Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/07/2011

Distribuição

04/12/2020

Valor

R$ 391,85

Autor

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAI / RSCNPJ

Reu

JOSE AIRTON DA ROSACPF

Advogados

Autor:

PAULO FERNANDO MENTZ· OAB RS 007014· CPF 026.***.***-20

Autor:

TIAGO KUSSLER· OAB RS 097370· CPF 024.***.***-65

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 50557311220258217000/TJRS (07/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/04/2019

Distribuição

29/05/2019

Valor

R$ 84.029,09

Autor

AIRTON JOSE DA ROSACPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Outros

RENATO MARCONDES BRINCAS· OAB SC 008540· CPF 868.***.***-72

NICÁCIO GONÇALVES FILHO· OAB SC 011095· CPF 833.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (09/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnônimaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 84.029,09

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

AIRTON JOSE DA ROSACPF

OS MESMOS

Advogados

Autor:

RENATO MARCONDES BRINCAS· OAB SC 008540· CPF 868.***.***-72

Reu:

NICÁCIO GONÇALVES FILHO· OAB SC 011095· CPF 833.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSL02CV0 (10/05/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal