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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicado Intimação em 18/05/2026. (18/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

WILLIAM JESUS DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

FERNANDO AFONSO BRITO BRANDAO PEREIRA DA SILVA· OAB BA 67149· CPF 058.***.***-24

Reu:

JAN CLAY ALVES DE OLIVEIRA· OAB BA 81583· CPF 062.***.***-73

Reu:

MATHEUS ARAUJO PASSOS· OAB BA 81809· CPF 058.***.***-52

Reu:

AILTON SANTOS DA SILVA· OAB BA 69185· CPF 506.***.***-68

Reu:

IVANIA CRISTINA DA SILVA SANTOS· OAB BA 64117· CPF 031.***.***-99

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/03/2026 (04/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/05/2005

Distribuição

18/05/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MARCIO FERNANDESCPF

Advogados

Reu:

ARISTIDES JOSE BOTELHO DE OLIVEIRA· OAB MT 3911· CPF 055.***.***-37

Reu:

AGNALDO VALDIR PIRES· OAB MT 10999· CPF 560.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (29/08/2024)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

31/07/2019

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 500.000,00

Autor

ELIZABETE DE ARAUJO SILVACPF

ANTONIO PEQUENO DA SILVACPF

RICARDO DE ARAUJO SILVA -HERDEIROCPF

DANIELA ARAUJO SILVA GONCALVES - HERDEIRACPF

CEZAR AUGUSTO ARAUJO SILVA - HERDEIROCPF

Reu

GIL GONCALVES CHAVESCPF

MARIA JOSE PEREIRA - CONFINANTE

MARIA CELESTE RORIZ GONCALVESCPF

GILMARA RORIZ GONCALVES DE DEUSCPF

IZABEL CRISTINA GONCALVES MEIRELESCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

JACINTO DO EGITO SILVA· OAB GO 010921

Reu:

JOSEVALDO AUGUSTO CASSIANO· OAB DF 039373

Reu:

AUGUSTO CÉSAR DE OLIVEIRA SAMPAIO· OAB GO 012674

Outros

LEONARDO VIEIRA DA SILVA· OAB DF 027010

ANDERSON SILVA ARAUJO· OAB DF 040143

Último movimento: Intimação Efetivada (07/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO PEQUENO DA SILVACPF

ELIZABETE DE ARAUJO SILVACPF

Reu

GIL GONCALVES CHAVESCPF

GIL CLAUDIO RORIZ GONCALVESCPF

GILMARA RORIZ GONCALVES DE DEUSCPF

GILMAR RORIZ GONCALVESCPF

GILBERTO GONCALVES RORIZCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JACINTO DO EGITO SILVA· CPF 236.***.***-34

Reu:

JOSEVALDO AUGUSTO CASSIANO· CPF 061.***.***-48

Reu:

ANDERSON SILVA ARAUJO· CPF 905.***.***-15

Reu:

LEONARDO VIEIRA DA SILVA· CPF 844.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (13/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

26/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

IVANETE SARAIVA DE SOUSACPF

Reu

MACLAUDIO SARAIVA DE SOUSACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/06/2023)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/01/2011

Distribuição

16/07/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

ANAISA SOARES COELHOCPF

Reu

JOSE AIRTON ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

DENISE MARTINS SUCENA PIRES· OAB TO 1609· CPF 663.***.***-91

Autor:

CANDIDA DETTENBORN· OAB TO 4890· CPF 017.***.***-14

Autor:

ALESSANDRO DE PAULA CANEDO· OAB TO 1334· CPF 517.***.***-53

Reu:

ANTONIO CARNEIRO CORREIA· OAB TO 1841· CPF 101.***.***-53

Reu:

LEONARDO SOARES CORREIA NETO· OAB GO 34078· CPF 022.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000177-45.2011.8.27 (30/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARNEIRO CORREIACPF

LEONARDO SOARES CORREIA NETOCPF

MARIA LOURDES SOARES COELHOCPF

ANAISA SOARES COELHOCPF

JOSE AIRTON ARAUJOCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ANTONIO CARNEIRO CORREIA· OAB TO 1841· CPF 101.***.***-53

Autor:

LEONARDO SOARES CORREIA NETO· OAB GO 34078· CPF 022.***.***-36

Autor:

ALESSANDRO DE PAULA CANEDO· OAB TO 1334· CPF 517.***.***-53

Autor:

DENISE MARTINS SUCENA PIRES· OAB TO 1609· CPF 663.***.***-91

Autor:

CANDIDA DETTENBORN· OAB TO 4890· CPF 017.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOITA1ECIV (29/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

28/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE AIRTON ARAUJO

JOSE AIRTON ARAUJOCPF

Reu

MARCIO RICARDO HORTA

ANDREA CARLA SKRABA HORTACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARNEIRO CORREIA· OAB TO 1841· CPF 101.***.***-53

Autor:

MÁRCIO VINICIUS SILVA GUIMARÃES· OAB GO 27801· CPF 005.***.***-81

Autor:

LEONARDO SOARES CORREIA NETO· OAB GO 34078· CPF 022.***.***-36

Reu:

EDSON MITSUO TIUJO· OAB PR 35933· CPF 007.***.***-09

Reu:

TERCIO SKEFF CUNHA· OAB TO 10487· CPF 978.***.***-49

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (27/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

28/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE AIRTON ARAUJO

Reu

ANDREA CARLA SKRABA HORTACPF

MARCIO RICARDO HORTACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO SOARES CORREIA NETO· OAB TO 7868

Autor:

ANTONIO CARNEIRO CORREIA· OAB TO 1841· CPF 101.***.***-53

Autor:

MÁRCIO VINICIUS SILVA GUIMARÃES· OAB GO 27801· CPF 005.***.***-81

Autor:

EDSON MITSUO TIUJO· OAB PR 35933· CPF 007.***.***-09

Autor:

TERCIO SKEFF CUNHA· OAB TO 10487· CPF 978.***.***-49

Reu:

LEONARDO SOARES CORREIA NETO· OAB TO 7868

Reu:

ANTONIO CARNEIRO CORREIA· OAB TO 1841· CPF 101.***.***-53

Reu:

MÁRCIO VINICIUS SILVA GUIMARÃES· OAB GO 27801· CPF 005.***.***-81

Reu:

EDSON MITSUO TIUJO· OAB PR 35933· CPF 007.***.***-09

Reu:

TERCIO SKEFF CUNHA· OAB TO 10487· CPF 978.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Agravo de Instrumento Nº 0001579-96.2026.8.27.2700/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5000206-95.2011.8.27.2723/TO RELATORA: Desembargadora SILVANA MARIA PARFIENIUK AGRAVANTE: JOSÉ AIRTON ARAUJO ADVOGADO(A): ANTONIO CARNEIRO CORREIA (OAB TO01841A) ADVOGADO(A): MÁRCIO VINICIUS SILVA GUIMARÃES (OAB GO027801) ADVOGADO(A): LEONARDO SOARES CORREIA NETO (OAB TO07868A) AGRAVANTE: JOSE AIRTON ARAUJO ADVOGADO(A): ANTONIO CARNEIRO CORREIA (OAB TO01841A) ADVOGADO(A): MÁRCIO VINIC... (19/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE AIRTON ARAUJOCPF

Reu

ANA CAROLINA HORTACPF

ANDREA CARLA SKRABA HORTACPF

MARCIO RICARDO HORTA FILHOCPF

Advogados

Autor:

MÁRCIO VINICIUS SILVA GUIMARÃES· OAB GO 27801· CPF 005.***.***-81

Reu:

TERCIO SKEFF CUNHA· OAB TO 10487· CPF 978.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARCIO RICARDO HORTA FILHOCPF

ANA CAROLINA HORTACPF

ANDREA CARLA SKRABA HORTACPF

Reu

LUCILEIA ALVES DA CRUZCPF

JOSE AIRTON ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

EDSON MITSUO TIUJO· OAB PR 35933· CPF 007.***.***-09

Autor:

TERCIO SKEFF CUNHA· OAB TO 10487· CPF 978.***.***-49

Reu:

ANTONIO CARNEIRO CORREIA· OAB TO 1841· CPF 101.***.***-53

Reu:

MÁRCIO VINICIUS SILVA GUIMARÃES· OAB GO 27801· CPF 005.***.***-81

Reu:

LEONARDO SOARES CORREIA NETO· OAB GO 34078· CPF 022.***.***-36

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 126 e 125 Número: 00065347320268272700/TJTO (30/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CAROLINA HORTACPF

ANDREA CARLA SKRABA HORTACPF

MARCIO RICARDO HORTA FILHOCPF

Reu

JOSE AIRTON ARAUJO

LUCILÉIA ALVES DA CRUZ

Advogados

Autor:

MÁRCIO VINICIUS SILVA GUIMARÃES· OAB GO 27801· CPF 005.***.***-81

Autor:

TERCIO SKEFF CUNHA· OAB TO 10487· CPF 978.***.***-49

Autor:

ANTONIO CARNEIRO CORREIA· OAB TO 1841· CPF 101.***.***-53

Autor:

LEONARDO SOARES CORREIA NETO· OAB TO 7868

Autor:

EDSON MITSUO TIUJO· OAB PR 35933· CPF 007.***.***-09

Reu:

MÁRCIO VINICIUS SILVA GUIMARÃES· OAB GO 27801· CPF 005.***.***-81

Reu:

TERCIO SKEFF CUNHA· OAB TO 10487· CPF 978.***.***-49

Reu:

ANTONIO CARNEIRO CORREIA· OAB TO 1841· CPF 101.***.***-53

Reu:

LEONARDO SOARES CORREIA NETO· OAB TO 7868

Reu:

EDSON MITSUO TIUJO· OAB PR 35933· CPF 007.***.***-09

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/06/2026)

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