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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IdosoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/10/2021

Distribuição

29/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ALBERTINO DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JOSE RENATO SALICIO FABIANO· OAB MT 14474· CPF 925.***.***-72

Autor:

ANA PAULA CARVALHO MARTINS E SILVA MORENO· OAB MT 11206· CPF 299.***.***-50

Reu:

JOSE RENATO SALICIO FABIANO· OAB MT 14474· CPF 925.***.***-72

Reu:

ANA PAULA CARVALHO MARTINS E SILVA MORENO· OAB MT 11206· CPF 299.***.***-50

Último movimento: Documento (10/06/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (24/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

21/12/2025

Distribuição

21/12/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (26/06/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

13/11/2020

Distribuição

13/11/2020

Valor

R$ 95.000,00

Autor

SOCIEDADE MEDICA E HOSPITALAR MAE DE DEUS LTDACNPJ

Reu

JOSE ALBERTINO DA SILVACPF

IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEISCNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAN AMBONI SCHEFFER· OAB PR 86275· CPF 079.***.***-24

Autor:

KRISTTYAN RENAN MONTIBELLER· OAB PR 100633· CPF 101.***.***-09

Reu:

ARNO ROBERTO JUNG· CPF 305.***.***-49

Reu:

PRF4 - ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX· CPF 360.***.***-26

Outros

DAIANE CRISTINA ECHERT GUIDARINI· OAB PR 102389· CPF 102.***.***-60

LUIZ EDUARDO DLUHOSCH· OAB PR 24297

LOURDES BONGIOLO· OAB PR 56094

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO (28/01/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Embargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

13/11/2020

Distribuição

13/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SOCIEDADE MEDICA E HOSPITALAR MAE DE DEUS LTDA

Reu

IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVáVEIS

JOSé ALBERTINO DA SILVA

Advogados

Autor:

GERDANO DE ABREU NETO· OAB RS 821934790

Autor:

WILLIAN AMBONI SCHEFFER· OAB PR 86275· CPF 079.***.***-24

Autor:

KRISTTYAN RENAN MONTIBELLER· OAB PR 100633· CPF 101.***.***-09

Autor:

JOÃO ANTONIO SCHEFFER MAGGI· OAB PR 114837

Autor:

MARCIA RIBEIRO PASELLO DOMINGOS· OAB PR 26252· CPF 878.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

GERDANO DE ABREU NETO· OAB RS 821934790

Reu:

WILLIAN AMBONI SCHEFFER· OAB PR 86275· CPF 079.***.***-24

Reu:

KRISTTYAN RENAN MONTIBELLER· OAB PR 100633· CPF 101.***.***-09

Reu:

JOÃO ANTONIO SCHEFFER MAGGI· OAB PR 114837

Reu:

MARCIA RIBEIRO PASELLO DOMINGOS· OAB PR 26252· CPF 878.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/01/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

19/09/2019

Distribuição

19/09/2019

Valor

R$ 22.000,00

Autor

JOSE ALBERTINO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SANDRA MARIA SANTOS· OAB SP 379567· CPF 153.***.***-23

Autor:

RODRIGO CORREA NASARIO DA SILVA· OAB SP 242054· CPF 169.***.***-45

Último movimento: Expedição de outros documentos (29/09/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbana (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/09/2019

Distribuição

20/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ALBERTINO DA SILVA

Advogados

Autor:

SANDRA MARIA SANTOS· OAB SP 379567· CPF 153.***.***-23

Autor:

RODRIGO CORREA NASARIO DA SILVA· OAB SP 242054· CPF 169.***.***-45

Último movimento: Definitivo (27/04/2022)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de 25%Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ALBERTINO DA SILVA

Advogados

Autor:

DANIELLY DA SILVA CAVALCANTE· OAB AL 13103· CPF 068.***.***-48

Último movimento: Documento (04/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 21.719,08

Autor

ALBERTINO JOSE DA SILVACPF

Reu

BANCO BMGCNPJ

Advogados

Autor:

RAYANNE MELYSSA SARANDAO MELO DE SANTANA· OAB PE 56048· CPF 097.***.***-06

Autor:

JOSE MARCIO MACIEL DE CARVALHO· OAB PE 56835· CPF 055.***.***-12

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB PE 983· CPF 026.***.***-41

Reu:

ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI· OAB PE 28467· CPF 035.***.***-00

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Último movimento: Outras Decisões (13/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTINO JOSE DA SILVA

Reu

BANCO BMG

Advogados

Autor:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Autor:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB PE 983· CPF 026.***.***-41

Autor:

RAYANNE MELYSSA SARANDAO MELO DE SANTANA· OAB PE 56048· CPF 097.***.***-06

Autor:

ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI· OAB PE 28467· CPF 035.***.***-00

Autor:

JOSE MARCIO MACIEL DE CARVALHO· OAB PE 56835· CPF 055.***.***-12

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB PE 983· CPF 026.***.***-41

Reu:

RAYANNE MELYSSA SARANDAO MELO DE SANTANA· OAB PE 56048· CPF 097.***.***-06

Reu:

ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI· OAB PE 28467· CPF 035.***.***-00

Reu:

JOSE MARCIO MACIEL DE CARVALHO· OAB PE 56835· CPF 055.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 23ª Vara Cível da Capital Processo nº 0073950-39.2022.8.17.2001 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Perna... (21/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 9.992,00

Autor

HELIO RODRIGUESCPF

Reu

ALBERTINO JOSE DA SILVA

Outros

HEITOR CARLOS RIBEIRO SOARES· OAB RJ 188196· CPF 006.***.***-50

Último movimento: Juntada de outros anexos (16/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

05/10/2015

Distribuição

05/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTINO JOSé DA SILVA

MARTA DA SILVA

Advogados

Autor:

HELENA MARIA MACEDO· OAB SP 255743· CPF 124.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1007716-49.2015.8.26.0127 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - MARTA DA SILVA - - Albertino José da Silva e outros - Vistas à parte autora, no prazo de 05 dias, para juntar as demais parcelas do parcelamento dos honorários periciais. - ADV: HELENA MARIA MACEDO (OAB 255743/SP), HELENA MARIA MACEDO (OAB 255743/SP) (15/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 25.960,00

Autor

ALBERTINO JOSE DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL GUARANA DOS SANTOS· OAB PE 26222· CPF 049.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

ConcessãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTINO JOSE DA SILVA

Advogados

Autor:

GABRIEL GUARANA DOS SANTOS· OAB PE 26222· CPF 049.***.***-24

Último movimento: Definitivo (31/07/2025)

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