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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Fato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/11/2016

Distribuição

22/11/2016

Valor

R$ 76.749,48

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOAO ALVES SANCHESCPF

JOAO ALVES SANCHES - MECNPJ

Advogados

Reu:

ALBERTO JOSE DE CARVALHO ALVES JUNIOR· OAB BA 22180· CPF 826.***.***-72

Reu:

JANA RAFAELA SANTANA DA SILVA· OAB BA 82796· CPF 850.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO ALVES SANCHES - ME em 28/11/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

30/03/2000

Distribuição

30/03/2000

Valor

R$ 577,05

Autor

MANUEL GONZALEZ MENSES

Reu

K2 CONSULTORIA ECONOMICACNPJ

MASSA FALIDA DE SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE

Advogados

Autor:

ALBERTO JOSE DE CARVALHO ALVES JUNIOR· OAB BA 22180· CPF 826.***.***-72

Autor:

DIEGO CORREA RODRIGUES· OAB BA 22937· CPF 007.***.***-71

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

CARLOS ARTUR RUBINOS BAHIA NETO· OAB BA 8343· CPF 248.***.***-78

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/11/2011

Distribuição

10/10/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL CESAR FRANCA ATHAYDE DE ALMEIDACPF

EDNALDO LEAO DOS SANTOS

JOAO PAULO MESQUITA TEIXEIRA GOMESCPF

ROGERIO FRANCA ATHAYDE DE ALMEIDACPF

Reu

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

DANIEL CESAR FRANCA ATHAYDE DE ALMEIDA· OAB BA 15712· CPF 699.***.***-87

Autor:

JOAO PAULO MESQUITA TEIXEIRA GOMES· OAB BA 20840· CPF 813.***.***-63

Autor:

ROGERIO FRANCA ATHAYDE DE ALMEIDA· OAB BA 21415· CPF 781.***.***-34

Autor:

ALBERTO JOSE DE CARVALHO ALVES JUNIOR· OAB BA 22180· CPF 826.***.***-72

Reu:

DANIEL CESAR FRANCA ATHAYDE DE ALMEIDA· OAB BA 15712· CPF 699.***.***-87

Reu:

JOAO PAULO MESQUITA TEIXEIRA GOMES· OAB BA 20840· CPF 813.***.***-63

Reu:

ROGERIO FRANCA ATHAYDE DE ALMEIDA· OAB BA 21415· CPF 781.***.***-34

Reu:

ALBERTO JOSE DE CARVALHO ALVES JUNIOR· OAB BA 22180· CPF 826.***.***-72

Reu:

ANA CELESTE BRITO DO LAGO· OAB BA 12601· CPF 509.***.***-72

Último movimento: Procedência (20/05/2026)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Décimo Terceiro Salário ProporcionalVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

03/09/2017

Distribuição

03/09/2017

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

ALBERTO JOSÉ DE CARVALHO ALVES JÚNIOR· OAB BA 22180· CPF 826.***.***-72

Último movimento: Registrada a exclusão de dados de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ no BNDT (01/08/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Décimo Terceiro Salário ProporcionalVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (27/06/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Décimo Terceiro Salário ProporcionalVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTO JOSE DE CARVALHO ALVES JUNIOR· CPF 826.***.***-72

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (30/06/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Férias ProporcionaisAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELEACI CHAVES DOS SANTOSCPF

Reu

JULIANA ROSA GOMES

PIZZA DOS DEUSES EIRELI - ME

Advogados

Autor:

ALBERTO JOSÉ DE CARVALHO ALVES JÚNIOR· OAB BA 22180· CPF 826.***.***-72

Reu:

ALBERTO JOSÉ DE CARVALHO ALVES JÚNIOR· OAB BA 22180· CPF 826.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ELEACI CHAVES DOS SANTOS (22/07/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Responsabilidade Solidária/SubsidiáriaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

18/11/2015

Distribuição

01/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCUS VINICIUS SILVA ALVES

Reu

EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SACNPJ

VIATEC SERVICOS TECNICOS E DE TELECOMUNICACOES LTDA - ME

Advogados

Autor:

ALBERTO JOSÉ DE CARVALHO ALVES JÚNIOR· OAB BA 22180· CPF 826.***.***-72

Autor:

MARGARETH DE ALBUQUERQUE BARRETTO· OAB BA 34779· CPF 003.***.***-28

Autor:

CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA· OAB BA 15654· CPF 916.***.***-15

Autor:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Autor:

MARIANA MATOS DE OLIVEIRA· OAB BA 12874· CPF 567.***.***-34

Reu:

ALBERTO JOSÉ DE CARVALHO ALVES JÚNIOR· OAB BA 22180· CPF 826.***.***-72

Reu:

MARGARETH DE ALBUQUERQUE BARRETTO· OAB BA 34779· CPF 003.***.***-28

Reu:

CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA· OAB BA 15654· CPF 916.***.***-15

Reu:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Reu:

MARIANA MATOS DE OLIVEIRA· OAB BA 12874· CPF 567.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA (10/11/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPPetição Cível

Responsabilidade Solidária/SubsidiáriaPetição Cível

Ajuizamento

18/11/2015

Distribuição

01/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCUS VINICIUS SILVA ALVES

Reu

EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SACNPJ

VIATEC SERVICOS TECNICOS E DE TELECOMUNICACOES LTDA - ME

Advogados

Autor:

ALBERTO JOSÉ DE CARVALHO ALVES JÚNIOR· OAB BA 22180· CPF 826.***.***-72

Autor:

MARGARETH DE ALBUQUERQUE BARRETTO· OAB BA 34779· CPF 003.***.***-28

Autor:

CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA· OAB BA 15654· CPF 916.***.***-15

Autor:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Autor:

MARIANA MATOS DE OLIVEIRA· OAB BA 12874· CPF 567.***.***-34

Reu:

ALBERTO JOSÉ DE CARVALHO ALVES JÚNIOR· OAB BA 22180· CPF 826.***.***-72

Reu:

MARGARETH DE ALBUQUERQUE BARRETTO· OAB BA 34779· CPF 003.***.***-28

Reu:

CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA· OAB BA 15654· CPF 916.***.***-15

Reu:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Reu:

MARIANA MATOS DE OLIVEIRA· OAB BA 12874· CPF 567.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA (10/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Criminal

IntimaçãoObjetos de Cartas Precatórias CriminaisDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MPPB - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

JOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

ALBERTO JOSE ALVES DA SILVA JUNIORCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (não cumpridos) para Não informado (02/05/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 75.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 75.000,00

Autor

ALBERTO JOSE ALVES DA SILVA JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

DANILLO JOSE SOUTO VITACPF

DANILLO JOSE SOUTO VITA - ASSISTENTE DO MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

LUCAS CALDART· OAB RS 85408· CPF 828.***.***-20

Reu:

MARILIA CLEMENTE DE BRITO PEREIRA· OAB PB 23684· CPF 096.***.***-11

Reu:

RAMON FERRAZ CAVALHEIRO· OAB PB 19836· CPF 104.***.***-94

Reu:

RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA· OAB PB 19399· CPF 064.***.***-96

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (06/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 36.488,59

Autor

BARBARA MENESES LINSCPF

Reu

LIVIA DE MELO ALVESCPF

NEW AUTOS COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

ALBERTO JOSE ALVES DA SILVA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES· OAB PB 16853· CPF 007.***.***-57

Reu:

THAIS EMMANUELLA ISIDRO ALVES· OAB PB 26755· CPF 102.***.***-59

Reu:

FLAVIA DA SILVA RODRIGUES NUNES· OAB PB 29913· CPF 096.***.***-86

Reu:

THOMAS CAMPELLO SOARES DE ARAUJO· OAB PB 28586· CPF 075.***.***-46

Último movimento: Juntada de Petição de resposta (13/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

FRANCISCA DE PAULA DE BRITO MIRANDACPF

Reu

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

NEW AUTOS COMERCIO DE VEICULOS LTDA

ALBERTO JOSE ALVES DA SILVA JUNIORCPF

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

THAIS EMMANUELLA ISIDRO ALVES· OAB PB 26755· CPF 102.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (24/07/2025)

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