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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 16.212,80

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (24/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 16.212,80

Autor

JOSE ALCIDESCPF

Reu

BANCO BMG S.A

BANCO BMG S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS DANIEL MANICOBA DA SILVA· OAB RN 21853· CPF 104.***.***-84

Autor:

GERSON BRENDO MESQUITA FERREIRA· OAB RN 21861· CPF 016.***.***-95

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Recebidos os autos (17/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (01/06/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 13.488,11

Autor

LOURIVAL LUIZCPF

Reu

CELESC DISTRIBUICAO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS DOS SANTOS MOREIRA· OAB SC 052516· CPF 041.***.***-73

Autor:

IVANOR JOSE BARAO· OAB SC 057261· CPF 056.***.***-67

Reu:

LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY· OAB SC 019608· CPF 007.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/08/2022

Distribuição

27/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

IVANOR JOSE BARAOCPF

ADRIEL MAICON DE LIMA PEREIRACPF

MAYCON BITENCOURT RIBEIROCPF

Reu

JUIZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPOS NOVOS

Outros

MAYCON BITENCOURT RIBEIRO· OAB SC 065248

IVANOR JOSE BARAO· OAB SC 057261· CPF 056.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (25/10/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON TIAGO CORREA DE VASCONCELOSCPF

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Outros

CHARLES JACOB PEGORARO KERBER· OAB SC 027077· CPF 040.***.***-11

IVANOR JOSE BARAO· OAB SC 057261· CPF 056.***.***-67

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (11/07/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON TIAGO CORREA DE VASCONCELOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado (11/07/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CâmbioEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/08/2016

Distribuição

01/05/2021

Valor

R$ 36.478,48

Autor

THIAGO ARLINDO PEREIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

IVANOR JOSE BARAO· OAB SC 057261· CPF 056.***.***-67

Autor:

TAYMARA FATIMA PEREIRA· OAB SC 037524· CPF 072.***.***-82

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SC 054351· CPF 135.***.***-06

Outros

LUIZ HENRIQUE MENEGON DUTRA· OAB RS 081614

Último movimento: Juntada de Petição (27/04/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tratamento médico-hospitalarAgravo de Instrumento

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

Reu

SADY ANTONIO GUEROCPF

Advogados

Autor:

IVANOR JOSE BARAO· OAB SC 057261· CPF 056.***.***-67

Autor:

ÉLIDA CAMILA E SILVA XIMENES PINHEIRO· OAB DF 052698· CPF 014.***.***-05

Autor:

MAYCON BITENCOURT RIBEIRO· OAB SC 065248

Reu:

IVANOR JOSE BARAO· OAB SC 057261· CPF 056.***.***-67

Reu:

ÉLIDA CAMILA E SILVA XIMENES PINHEIRO· OAB DF 052698· CPF 014.***.***-05

Reu:

MAYCON BITENCOURT RIBEIRO· OAB SC 065248

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/12/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRApelação Criminal

DifamaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

12/07/2019

Distribuição

16/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS DO AMARAL

Reu

MARIA DE FATIMA FERREIRA LIBANIACPF

OSVALDINA MARIA LIBANIA GOMESCPF

Advogados

Autor:

JOAO JANNIS JUNIOR· OAB SC 008424· CPF 449.***.***-72

Autor:

LUANA MACHADO· OAB SC 038876· CPF 045.***.***-27

Autor:

IVANOR JOSE BARAO· OAB SC 057261· CPF 056.***.***-67

Reu:

JOAO JANNIS JUNIOR· OAB SC 008424· CPF 449.***.***-72

Reu:

LUANA MACHADO· OAB SC 038876· CPF 045.***.***-27

Reu:

IVANOR JOSE BARAO· OAB SC 057261· CPF 056.***.***-67

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (16/09/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

DifamaçãoCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Ajuizamento

12/07/2019

Distribuição

30/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS DO AMARAL

Reu

MARIA DE FATIMA FERREIRA LIBANIACPF

OSVALDINA MARIA LIBANIA GOMESCPF

Advogados

Autor:

JOAO JANNIS JUNIOR· OAB SC 008424· CPF 449.***.***-72

Autor:

LUANA MACHADO· OAB SC 038876· CPF 045.***.***-27

Autor:

IVANOR JOSE BARAO· OAB SC 057261· CPF 056.***.***-67

Reu:

JOAO JANNIS JUNIOR· OAB SC 008424· CPF 449.***.***-72

Reu:

LUANA MACHADO· OAB SC 038876· CPF 045.***.***-27

Reu:

IVANOR JOSE BARAO· OAB SC 057261· CPF 056.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Violência Psicológica contra a MulherAgravo de Instrumento

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATA MATOS

Reu

IVAN BARBOSA

SONIA REGINA DE MATOS

Advogados

Autor:

MAYCON BITENCOURT RIBEIRO· OAB SC 065248

Autor:

RENATA MATOS· OAB SC 050061

Autor:

IVANOR JOSE BARAO· OAB SC 057261· CPF 056.***.***-67

Reu:

MAYCON BITENCOURT RIBEIRO· OAB SC 065248

Reu:

RENATA MATOS· OAB SC 050061

Reu:

IVANOR JOSE BARAO· OAB SC 057261· CPF 056.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (10/09/2025)

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