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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE ALENILSON ALVES DE FREITASCPF

Reu

1 VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO WAGNER DE LIMA· OAB PB 21633· CPF 011.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/09/2019

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: JOSÉ ALENILSON ALVES DE FREITAS ADVOGADO: RILAVIA SONALE DE LUCENA LOPES (OAB/PB 30096) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA EMENTA: PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ESTELIONATO MAJORADO CONTRA IDOSO (ART. 171, § 4º, DO CÓDIGO PENAL). CONCURSO DE PESSOAS (ART. 29 do CP). APELO DEFENSIVO. PRELIMINAR DE NULIDADE. EMENDATIO LIBELLI (ART. 383 DO CPP). FATOS DESCRITOS NA DENÚNCIA. ADEQUAÇÃO TÍPICA DOS FATOS À CAUS... (03/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ALENILSON ALVES DE FREITASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

RILAVIA SONALE DE LUCENA LOPES· OAB PB 30096· CPF 057.***.***-57

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE ALENILSON ALVES DE FREITAS em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoApelação Criminal

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ALENILSON ALVES DE FREITAS

Reu

RILAVIA SONALE DE LUCENA LOPESCPF

Advogados

Autor:

RILAVIA SONALE DE LUCENA LOPES· OAB PB 30096· CPF 057.***.***-57

Reu:

RILAVIA SONALE DE LUCENA LOPES· OAB PB 30096· CPF 057.***.***-57

Reu:

MARCONI RONNIE MENEZES DE MELO· OAB PB 24035· CPF 806.***.***-00

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (21/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

02/09/2019

Distribuição

02/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ALENILSON ALVES DE FREITAS

Reu

RILAVIA SONALE DE LUCENA LOPESCPF

Advogados

Autor:

RILAVIA SONALE DE LUCENA LOPES· OAB PB 30096· CPF 057.***.***-57

Reu:

RILAVIA SONALE DE LUCENA LOPES· OAB PB 30096· CPF 057.***.***-57

Reu:

MARCONI RONNIE MENEZES DE MELO· OAB PB 24035· CPF 806.***.***-00

Último movimento: Definitivo (02/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/03/2007

Distribuição

27/03/2007

Valor

R$ 126.337,54

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

ALENILSON BARBOSA FREITASCPF

JORGE FRANCISCO BARROS ALVESCPF

VESTBEL - SERVICOS E VESTUARIO BELEM LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 126.337,54

Autor

ESTADO DO PARA

Reu

ALENILSON BARBOSA FREITASCPF

JORGE FRANCISCO BARROS ALVESCPF

VESTBEL - SERVICOS E VESTUARIO BELEM LTDACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (12/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Recurso Especial

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (28/07/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

21/03/2007

Distribuição

21/03/2007

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (29/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/03/2006

Distribuição

14/03/2006

Valor

R$ 24.907,04

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ALENILSON BARBOSA FREITASCPF

VESTBEL - SERVICOS E VESTUARIO BELEM LTDACNPJ

JORGE FRANCISCO BARROS ALVESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2021)

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