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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/10/2019

Distribuição

22/10/2019

Valor

R$ 104.065,63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 104.065,63

Autor

JOSE ALEXANDRE DE ANDRADECPF

RITA DE CASSIA DE ANDRADECPF

Reu

MUNICIPIO DE CALIFORNIACNPJ

INSTITUTO DE PREVIDêNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN

Advogados

Autor:

FLAVIO MOURA NUNES DE VASCONCELOS· OAB RN 4480· CPF 030.***.***-61

Autor:

FLAVIA CRISTINA DA SILVA ARAUJO FERREIRA· OAB RN 12896· CPF 914.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (14/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 8.453,12

Autor

JOSE ALEXANDRE DE ANDRADECPF

Reu

BANCO ITAU S/A

Advogados

Autor:

DENIS RENALI MEDEIROS DOS SANTOS· OAB RN 12408· CPF 069.***.***-10

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 8.453,12

Autor

JOSE ALEXANDRE DE ANDRADECPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.

Último movimento: Recebidos os autos (15/05/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 671.480,00

Autor

VALDERI VIEIRA DA SILVA JUNIORCPF

Reu

JOSE ALEXANDRE DE ANDRADE FILHOCPF

Advogados

Autor:

DANIEL MAIA· OAB CE 19409· CPF 216.***.***-89

Outros

RAFAEL GONCALVES MOTA· OAB CE 14068· CPF 807.***.***-49

WILLIANE GOMES PONTES IBIAPINA· OAB CE 12538· CPF 638.***.***-20

HENRIQUE GONÇALVES DE LAVOR NETO· OAB CE 12512· CPF 580.***.***-20

LARISSA NOAH DE CARVALHO BRAGA NUNES· OAB CE 32801· CPF 014.***.***-90

NATHANAEL BENICIO BEZERRA· OAB CE 46342· CPF 060.***.***-23

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Revisão de Tutela Antecipada AntecedenteTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 671.480,00

Autor

ARTHUR ABREU BATISTA GOMESCPF

Reu

JOSE ALEXANDRE DE ANDRADE FILHOCPF

MARIA YASMIN LINHARES PEDROSA ANDRADECPF

Advogados

Autor:

ALAN CARVALHO LEANDRO· OAB PI 12843· CPF 658.***.***-20

Outros

LARISSA NOAH DE CARVALHO BRAGA NUNES· OAB CE 32801· CPF 014.***.***-90

NATHANAEL BENICIO BEZERRA· OAB CE 46342· CPF 060.***.***-23

JOSE ADELITO REGUEIRA FILHO· OAB CE 48048

RAFAEL GONCALVES MOTA· OAB CE 14068· CPF 807.***.***-49

WILLIANE GOMES PONTES IBIAPINA· OAB CE 12538· CPF 638.***.***-20

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/12/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

R$ 50.093,95

Autor

JAIRO SALES CAMINHACPF

Reu

JOSE ALEXANDRE DE ANDRADE FILHOCPF

Advogados

Autor:

JOSE HELENO LOPES VIANA· OAB CE 1485· CPF 013.***.***-53

Reu:

JOSE LINDIVAL DE FREITAS JUNIOR· OAB CE 13116· CPF 229.***.***-34

Último movimento: Publicado Intimação em 16/10/2025. Documento: 177457042 (16/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 50.093,95

Autor

JAIRO SALES CAMINHACPF

Reu

JOSE ALEXANDRE DE ANDRADE FILHOCPF

Advogados

Autor:

JOSE HELENO LOPES VIANA· OAB CE 1485· CPF 013.***.***-53

Reu:

JOSE LINDIVAL DE FREITAS JUNIOR· OAB CE 13116· CPF 229.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE HELENO LOPES VIANACPF

Reu

JOSE LINDIVAL DE FREITAS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JOSE HELENO LOPES VIANA· OAB CE 1485· CPF 013.***.***-53

Reu:

JOSE LINDIVAL DE FREITAS JUNIOR· OAB CE 13116· CPF 229.***.***-34

Último movimento: Recebimento (01/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/12/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE HELENO LOPES VIANACPF

Reu

JOSE LINDIVAL DE FREITAS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JOSE HELENO LOPES VIANA· OAB CE 1485· CPF 013.***.***-53

Reu:

JOSE LINDIVAL DE FREITAS JUNIOR· OAB CE 13116· CPF 229.***.***-34

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (01/12/2025)

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