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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

DELEGACIA DE ROUBOS E FURTOS DE VEICULOS E CARGAS

Reu

JOSE ALEXANDRE GONCALVES

Advogados

Reu:

PAULO ANDRE DIAS DE OLIVEIRA· OAB PB 27149· CPF 039.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/07/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

08/06/2025

Distribuição

08/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ALEXANDRE GONCALVES

Reu

RODRIGO SILVA DANTAS

Advogados

Autor:

RODRIGO SILVA DANTAS· OAB PE 49870· CPF 116.***.***-37

Reu:

RODRIGO SILVA DANTAS· OAB PE 49870· CPF 116.***.***-37

Último movimento: Definitivo (13/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ALEXANDRE GONCALVES

Reu

RODRIGO SILVA DANTAS

Advogados

Autor:

RODRIGO SILVA DANTAS· OAB PE 49870· CPF 116.***.***-37

Reu:

RODRIGO SILVA DANTAS· OAB PE 49870· CPF 116.***.***-37

Último movimento: Documento (Outros documentos) (23/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/02/2015

Distribuição

03/02/2015

Valor

R$ 14.127,40

Autor

ANA BONFIM GONCALVES OLIVEIRACPF

Reu

TEREZINHA DE JESUS ARANTES VARGAS DUMONT

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (22/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/02/2018

Distribuição

16/02/2018

Valor

R$ 14.127,40

Autor

ANA BONFIM GONCALVES OLIVEIRACPF

Reu

JOSE GONCALVES ALEXANDRE

TEREZINHA DAS A VARONES DUMONT

ANTONIO FRANCISCO SANTANA SILVA

REIJANE DIAS ALECRIM

Último movimento: Decorrido prazo de TEREZINHA DAS A VARONES DUMONT em 30/03/2026 23:59. (01/04/2026)

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