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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

R$ 7.322,52

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

JOSE ALEXANDRE SOARESCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Outros

ARTHUR VIEIRA DE OLIVEIRA LAVÔR· OAB MS 25702

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 7.322,52

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

JOSE ALEXANDRE SOARESCPF

Advogados

Autor:

ARTHUR VIEIRA DE OLIVEIRA LAVÔR· OAB MS 25702

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/10/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/04/2011

Distribuição

05/04/2011

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ROSELY ALVES DAS NEVESCPF

LIDIO GONCALVESCPF

Reu

JOSE ALEXANDRE SOARES FILHO

DORALICE SOARES

JOAO ALEXANDRE SOARES

IVAN ALEXANDRE SOARES

OTACILIO ALEXANDRE SOARES

+ 7 outros

Advogados

Autor:

NELSON PASSOS ALFONSO· OAB MS 8076· CPF 518.***.***-00

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 7.705,00

Autor

JOSE ALEXANDRE SOARES FERREIRACPF

Reu

MUNICíPIO DE PIRACICABACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL JOSÉ ZACHEU· OAB SP 463662· CPF 287.***.***-37

Outros

DANIEL JOSÉ SACHEU· OAB SP 463662

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 7.705,00

Autor

MUNICíPIO DE PIRACICABACNPJ

Reu

JOSE ALEXANDRE SOARES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

RICHARD ALEX MONTILHA DA SILVA· OAB SP 193534· CPF 200.***.***-13

Reu:

DANIEL JOSÉ ZACHEU· OAB SP 463662· CPF 287.***.***-37

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/02/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ALEXANDRE SOARES FERREIRACPF

Reu

MUNICíPIO DE PIRACICABACNPJ

Outros

DANIEL JOSÉ ZACHEU· OAB SP 463662· CPF 287.***.***-37

Último movimento: Autos no Prazo (11/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ALEXANDRE SOARES FERREIRACPF

Reu

MUNICíPIO DE PIRACICABACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL JOSÉ ZACHEU· OAB SP 463662· CPF 287.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2025)

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