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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 13.543,00

Autor

JOSE ALMEIDA NETOCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASILCNPJ

Advogados

Reu:

RODRIGO SOUZA LEAO COELHO· OAB MG 97649· CPF 042.***.***-52

Último movimento: Expedição de Informações. (05/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 13.567,26

Autor

JOSE ALMEIDA NETOCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

ANA FLAVIA MALDONADO SEMEGHINI· OAB SP 452400· CPF 387.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 16.553,00

Autor

JOSE ALMEIDA NETOCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Publicação (06/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 13.567,42

Autor

JOSE ALMEIDA NETOCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL BARBOSA DOS SANTOS· OAB SP 412924· CPF 363.***.***-01

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026 (29/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/11/2016

Distribuição

23/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

SANDOVAL JOSE ALMEIDA NETOCPF

Advogados

Autor:

HENDERSOM HENRIQUE DE MOURA CUTRIM· OAB AP 1661· CPF 658.***.***-91

Reu:

JUAN DE SOUSA MARTINS· OAB AP 2226· CPF 907.***.***-87

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 636. (25/08/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/01/2016

Distribuição

12/01/2016

Valor

R$ 159.698,57

Autor

SANDOVAL JOSE ALMEIDA NETOCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

JUAN DE SOUSA MARTINS· OAB AP 2226

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (13/11/2023)

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