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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 82.320,89

Autor

JOSE ALMEIDA DE VASCONCELOSCPF

CARLOS AUGUSTO BEZERRA DE SOUSACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR· OAB MA 20658· CPF 508.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

JOSE ALMEIDA DE VASCONCELOSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO - IPREVCNPJ

Advogados

Autor:

ALINE EDITH SA DE SOUSA· OAB MA 18220· CPF 054.***.***-20

Autor:

SANDRO MARCOS SA DE SOUSA· OAB MA 21793· CPF 029.***.***-98

Autor:

LEANDRO LEITE LEONARDO· OAB MA 22815· CPF 048.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/04/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/03/2010

Distribuição

29/03/2010

Valor

R$ 510,00

Autor

ALARICO GALVAO GAIOSOCPF

ANTONIO HERASMO BARROS NUNESCPF

JOSE BERTULINO DOS SANTOSCPF

FLORISMAR BATISTA COSTACPF

MANOEL PEREIRA DE SOUZA FILHOCPF

+ 103 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

CARLOS SANTANA LOPES

Advogados

Autor:

WERBRON GUIMARAES ----

Autor:

WERBRON GUIMARAES LIMA· OAB MA 8188· CPF 845.***.***-34

Autor:

MARIA DO SOCORRO PEREIRA ALVES DE ARAUJO· OAB PI 10946· CPF 919.***.***-72

Último movimento: Juntada de termo (04/09/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/10/2017

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

JOAQUIM VIEIRA ASEVEDOCPF

JOERBETH SILVA FONSECACPF

JOMAR RAIMUNDO DE SACPF

JORGE HENRIQUE BEZERRA CASTROCPF

JORGE SILVA SANTOSCPF

+ 95 outros

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE ANTONIO MARINHO CASTRO em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Levantamento de ValorAção Rescisória

Ajuizamento

30/10/2017

Distribuição

14/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

JOSE ANTONIO MARINHO CASTROCPF

Último movimento: Decurso de Prazo (14/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 807.098,61

Autor

GILBERTO SENADO NASCIMENTO MARCALCPF

GERSON LOPES DE SOUZACPF

GRACIETE MARIA DO VALE VALINOCPF

GUILHERME DE LIMA MELOCPF

HAMILTON SANTOS BARROSCPF

+ 45 outros

Reu

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAVALCANTE NOBREGA DA CRUZ· OAB PA 17842· CPF 452.***.***-68

Autor:

CLEBIA DE SOUSA COSTA· OAB PA 13915· CPF 728.***.***-53

Autor:

ODAIR JOSE PEREIRA SANCHES· OAB PA 32526· CPF 454.***.***-49

Autor:

WADY CHARONE NETO· OAB PA 28194· CPF 630.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 300,00

Autor

RODOLFO LIMA ANTUNESCPF

MAURY MARCEL SOUZA DE FREITASCPF

DANIELLE MILENE SA DOS ANJOSCPF

MARCOS CEZAR CANDIDO MENEZESCPF

EDILAR COUTO DOS SANTOS JUNIORCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

TEULY SOUZA DA FONSECA ROCHA· OAB PA 7895· CPF 409.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/11/2020

Distribuição

18/11/2020

Valor

R$ 1.910.190,30

Último movimento: Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS em 12/02/2026 23:59. (13/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/11/2020

Distribuição

18/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO CARVALHO PEREIRA

ALEXANDRE FERREIRA DOS SANTOS

AMARILDO DE JESUS ALVES RAIOLCPF

ANA MARIA AZEVEDO AGUIARCPF

ANA RITA RESENDE DE VASCONCELOS SILVACPF

+ 35 outros

Advogados

Autor:

ANA CAVALCANTE NOBREGA DA CRUZ· OAB PA 17842· CPF 452.***.***-68

Autor:

FERNANDO AUGUSTO STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA· OAB PA 26132· CPF 430.***.***-68

Autor:

CLEBIA DE SOUSA COSTA· OAB PA 13915· CPF 728.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (30/01/2026)

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