Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 181.581,57

Último movimento: Certidão Expedida (18/02/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

18/02/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 181.581,57

Autor

JOSE ALVES BEZERRA NETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE GOIANIA

Advogados

Autor:

FERNANDO FERREIRA DA SILVA· CPF 849.***.***-97

Autor:

WELITON JOHN FERREIRA DA SILVA· CPF 800.***.***-00

Reu:

BRUNO BALDUINO BORGES· CPF 040.***.***-18

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2026 (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

28/11/2018

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 3.533,46

Autor

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

JOSE ALVES BEZERRA NETOCPF

J. A. BEZERRA NETO - COMERCIO E REPRESENTACOES - MECNPJ

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (04/05/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/12/1999

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 5.050,44

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE ALVES BEZERRA NETOCPF

REI DO CIMENTO LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para despacho (22/07/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/05/1999

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE ALVES BEZERRA NETOCPF

REI DO CIMENTO LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/05/1999

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE ALVES BEZERRA NETOCPF

REI DO CIMENTO LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 1.000.000,00

Último movimento: Outras Decisões (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé BEZERRA NETO

Reu

ANA PAULA GAVIOLI BITTENCOURTCPF

Advogados

Autor:

INDIRA MARCELA SANTOS DE MELO· OAB SP 506540

Autor:

SIMAO FERREIRA DOS SANTOS· OAB AC 3743· CPF 413.***.***-72

Reu:

INDIRA MARCELA SANTOS DE MELO· OAB SP 506540

Reu:

SIMAO FERREIRA DOS SANTOS· OAB AC 3743· CPF 413.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: José Bezerra Neto - RÉ: Ana Paula Gavioli Bittencourt - 3. DAS QUESTÕES DE DIREITO RELEVANTES A matéria jurídica de fundo gravita em torno da responsabilidade civil objetiva dos notários e registradores por danos causados a terceiros na prática de atos próprios da serventia que lhes foi delegada, nos termos do artigo 37, § 6º, da Constituição Federal, e do artigo 22 da Lei nº 8.935/1994. Desse modo, prescinde-se da verificação de culpa... (29/07/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

R$ 8.356,00

Autor

GERLENE TELES DE ARAUJOCPF

Reu

FRANCISCO DANIEL GOMES DO NASCIMENTOCPF

JOSE BEZERRA NETO

Advogados

Autor:

CARLOS MÁRIO VIEIRA COSTA· OAB CE 49026· CPF 072.***.***-74

Autor:

FATIMA YASMIN SOUSA BRITO· OAB CE 50391· CPF 067.***.***-23

Autor:

FRANCISCO NILTON GOMES DA SILVA· OAB CE 41565· CPF 042.***.***-11

Reu:

KELVI APARECIDO DOS SANTOS JUNIOR· OAB CE 48520· CPF 067.***.***-36

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 17/09/2025. Documento: 165033171 (17/09/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 4.098,87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL EDEN

Reu

JOSE BEZERRA NETO

Advogados

Autor:

PATRICIA DA SILVA ARAUJO· OAB DF 33936· CPF 071.***.***-66

Reu:

PATRICIA DA SILVA ARAUJO· OAB DF 33936· CPF 071.***.***-66

Último movimento: Definitivo (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 2.569,84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL EDEN

Reu

JOSE BEZERRA NETO

Advogados

Autor:

PATRICIA DA SILVA ARAUJO· OAB DF 33936· CPF 071.***.***-66

Reu:

PATRICIA DA SILVA ARAUJO· OAB DF 33936· CPF 071.***.***-66

Último movimento: Definitivo (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/12/2005

Distribuição

05/09/2016

Valor

R$ 1.552,40

Autor

GERSON MOREIRA SOUZACPF

Reu

DIVA DE AVILA CALVES

ALTAMIRO CALVESCPF

Advogados

Autor:

HEBER SEBAS QUEIROZ· OAB MS 9573· CPF 761.***.***-49

Reu:

GERALDO HENRIQUE RESENDE VICENTIN· OAB MS 8794· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

04/03/2010

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDO HENRIQUE RESENDE VICENTINCPF

Reu

GERSON MOREIRA SOUZACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/05/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal