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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/05/2010

Distribuição

18/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

Sob sigilo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

GILMARIO CANDIDO DE JESUSCPF

JANICLERTON ALVES DE MELO

MANOEL CANDIDO DE LIMA

JOSE ALVES CAVALCANTE

JOSE MOREIRA BARBOSA

+ 3 outros

Advogados

Reu:

FRANCISCO ROGÉRIO GURGEL BARROSO· OAB CE 13520

Reu:

JANAINA HOLANDA ROCHA· OAB CE 10075· CPF 461.***.***-00

Reu:

JOSE RONALD GOMES BEZERRA· OAB CE 9656· CPF 172.***.***-15

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/08/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

JANICLERTON ALVES DE MELO

MANOEL CANDIDO DE LIMA

DEUSIMAR ALVES PEREIRA

JOSE ALVES CAVALCANTE

JOSE MOREIRA BARBOSA

+ 2 outros

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ROGERIO GURGEL BARROSO

Autor:

JANAINA HOLANDA ROCHA· OAB CE 10075· CPF 461.***.***-00

Autor:

JOSE RONALD GOMES BEZERRA· OAB CE 9656· CPF 172.***.***-15

Autor:

FRANCISCO ROGERIO GURGEL BARROSO· OAB CE 13520· CPF 243.***.***-49

Último movimento: Remessa (21/05/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Quadrilha ou BandoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

24/05/2010

Distribuição

18/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (24/08/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (21/05/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/02/2010

Distribuição

10/02/2010

Valor

R$ 3.000,00

Autor

JOSANE MAMEDE ALVESCPF

JOSE ALVES CAVALCANTE JUNIORCPF

Reu

JOSE ALVES CAVALCANTECPF

JOSE ALVES CAVALCANTE

Advogados

Autor:

MARIA ZILDA LAGO OLIVEIRA· OAB MA 2920· CPF 122.***.***-15

Autor:

SARA PATRICIA RIBEIRO FARIAS· CPF 225.***.***-72

Último movimento: Juntada de petição (10/07/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/08/2013

Distribuição

08/08/2013

Valor

R$ 124.800,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (29/09/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 124.800,00

Autor

JOAQUIM DE OLIVEIRA BRITOCPF

Reu

CONVENCAO DOS MINISTROS DAS IGREJAS EVANGELICAS ASSEMBLEIAS DE DEUS DO SETA NO SUL DO MARANHAO - COMADESMACNPJ

JOSE ALVES CAVALCANTE

Advogados

Autor:

RAAB SHARAY MENDES CHAVES BRILHANTE

Autor:

DENYJACKSON SOUSA MAGALHAES· OAB MA 7083· CPF 248.***.***-15

Reu:

SILVIO MARCO VIEIRA DA SILVA· OAB MA 10671· CPF 576.***.***-91

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (27/01/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (22/07/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/08/2013

Distribuição

08/08/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (29/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 1.651,23

Último movimento: Juntada de Certidão (25/06/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Reu

GILBERTO TEIXEIRA CHAVES

GILMAR TEIXEIRA CAVALCANTE

IVA TEIXEIRA CHAVESCPF

JOSE ALVES CAVALCANTE

LUIZ MAURO MORENO CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

WALISSON HENRIQUE JUSTO E LEMES· OAB MT 23759· CPF 969.***.***-15

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

WALISSON HENRIQUE JUSTO E LEMES· OAB MT 23759· CPF 969.***.***-15

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Documento (25/06/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInquérito Policial

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/12/2014

Distribuição

09/12/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SANTANA DO ARAGUAIA

AUTOR MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

EM APURACAO

Último movimento: Decorrido prazo de EM APURACAO em 27/01/2025 23:59. (10/02/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Receptação culposaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BRASIL NOVO - PA

Reu

JOSE ALVES CAVALCANTE

Último movimento: Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE BRASIL NOVO - PA em 30/01/2023 23:59. (11/02/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

14/01/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RAIMUNDO MARIANO DE AVIZ RODRIGUES

Reu

MARIA DO SOCORRO CAVALCANTE MILHOMEM

MARIA CAVALCANTE CORREA

MESSIAS PEREIRA CAVALCANTE

AUGUSTO PEREIRA CAVALCANTE

SEBASTIAO PEREIRA CAVALCANTE

+ 4 outros

Outros

JOSE AUGUSTO DIAS DA SILVA· OAB PA 8570· CPF 461.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

06/12/1983

Distribuição

06/12/1983

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE ALVES CAVALCANTE

Último movimento: Mero expediente (08/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)Usucapião

Ajuizamento

04/05/2015

Distribuição

04/05/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ ALVES CAVALCANTE

SEVERINA DA SILVA CAVALCANTE

Reu

COMPANHIA JACAREPAGUA TERRITORIAL S/A

DIAMBRIL COMÉRCIO E PARTICIPAÇÃO LTDA

DORIS CHADRYCKICPF

DORIS CHADRYCKI,

ESPOLIO DE GENACH CHADRYCKI

+ 3 outros

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO TABELAR· OAB RJ 000003

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO TABELAR· OAB RJ 000003

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça. (27/05/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/04/2018

Distribuição

14/05/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE ALVES CAVALCANTE

Último movimento: Provisório (13/04/2026)

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