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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de ProtestoTabelionato de Protestos de TítulosREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

24/09/2020

Distribuição

24/09/2020

Valor

R$ 45.000,00

Autor

MARIA LUCIA EVANGELISTA DA CRUZCPF

Reu

EDNA ALVES DA SILVA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RAMON DAVID DE ARAUJO· OAB BA 29745· CPF 014.***.***-73

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA LUCIA EVANGELISTA DA CRUZ em 26/05/2025 23:59. (13/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/01/2021

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 44.467,62

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

EDNA ALVES DA SILVA - MECNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ (15/05/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/03/2021

Distribuição

31/03/2021

Valor

R$ 5.115,49

Autor

GILDETE GUILHERMINA DE JESUSCPF

Reu

MICHEL GASPAR DA SILVA ME OITI INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAISCNPJ

EDNA ALVES DA SILVA OITI SUPLEMENTOSCNPJ

BIOVERA PRODUTOS NATURAIS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

SUELEN NUNES RODRIGUES· OAB GO 35883

Reu:

SAVIO CARMONA DE LIMA

Último movimento: Transitado em Julgado (25/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/01/2016

Distribuição

02/02/2016

Valor

R$ 11.223,10

Último movimento: Prazo em Curso (28/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JúLIA FARIA DE ÁVILA NUNESCPF

Reu

EDNA ALVES DA SILVA - MECNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Autor:

RODRIGO BARROS LOUREIRO DE OLIVEIRA· OAB MS 13583· CPF 931.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (31/01/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/08/2018

Distribuição

09/08/2018

Valor

R$ 10.358,22

Autor

FRANCISCA ALVES PEREIRA DE SOUZACPF

Reu

EDNA ALVES DA SILVA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RICHARDS ANTONIOLLE GOMEZ CARAMALAKI· OAB MS 17549· CPF 027.***.***-16

Autor:

JORDANA KEMILLY NEVES· OAB MS 27488

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1001

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/12/2016

Distribuição

19/12/2016

Valor

R$ 10.224,00

Autor

MARILDA WEBERCPF

Reu

EDNA ALVES DA SILVA MECNPJ

Advogados

Autor:

ELIZANGELA ALVES· OAB PR 64103· CPF 052.***.***-29

Reu:

SAVIO CARMONA DE LIMA· OAB SP 236489· CPF 293.***.***-10

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (22/04/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/05/2016

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (07/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

FAUSTO JOSE DE LIMACPF

Reu

EDNA ALVES DA SILVA - MECNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/05/2016

Distribuição

05/05/2016

Valor

R$ 40.000,00

Autor

FAUSTO JOSE DE LIMACPF

Reu

EDNA ALVES DA SILVA - MECNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROGERIO PAROLINI· OAB MG 104340· CPF 928.***.***-91

Reu:

MARIANA RODRIGUES DA CUNHA BICHUETTE· CPF 084.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (24/08/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 23.508,25

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO SUL DO ECNPJ

Reu

DG DA SILVA SUPLEMENTOSCNPJ

DIEGO GALDINO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

THIAGO STANZANI FONSECA· OAB RJ 244388· CPF 058.***.***-92

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (07/05/2026)

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