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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2017

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO BEZERRA CAVALCANTICPF

ALDIVAM JOSE DA COSTA HONORATOCPF

DOMINGOS JOSE FERNANDES MOREIRACPF

RUDY MAURERCPF

CONSTANTINO FONSECA FILHOCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Outros

ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR· OAB DF 028563

ANTONIO CARLOS DA ROSA PELLEGRIN· OAB SC 015672· CPF 449.***.***-97

VALERIA SANTORO· OAB DF 038662· CPF 844.***.***-53

RUBENS MASSAMI KURITA· OAB SP 230492· CPF 086.***.***-09

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2025 Petição Nº 79970/2025 - AgInt no RE no AgInt nos EDcl no (26/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Resgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/11/2010

Distribuição

07/12/2018

Valor

R$ 31.000,00

Autor

ALBINO GONCALVES CAIXETA DA CUNHACPF

COUKI WATANABECPF

EULER EDUARDO RIOSCPF

JOSE ALVES DO AMARALCPF

JOSE MARCO POLITICPF

+ 3 outros

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Advogados

Autor:

DUVAL VIANNA· OAB RJ 20526· CPF 032.***.***-59

Reu:

FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO· OAB RJ 150685· CPF 110.***.***-61

Outros

ORLANDO MESSINA DA CUNHA· OAB RJ 92511

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2018

Distribuição

26/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBINO GONCALVES CAIXETA DA CUNHACPF

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Advogados

Autor:

ORLANDO MESSINA DA CUNHA

Autor:

DUVAL VIANNA· OAB RJ 20526· CPF 032.***.***-59

Reu:

DANIELE CESCA TAMAGNO· CPF 813.***.***-00

Reu:

GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS· OAB RS 56630· CPF 943.***.***-68

Reu:

DALENE FRAGA DE OLIVEIRA· OAB RS 65302· CPF 000.***.***-73

Reu:

FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO· OAB RJ 150685· CPF 110.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (09/02/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/10/2019

Distribuição

28/10/2019

Valor

R$ 7.233,28

Autor

SAULO JOSE ALVES DO AMARALCPF

Reu

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Advogados

Autor:

KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO· OAB PB 22899· CPF 030.***.***-62

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

05/09/2018

Distribuição

05/09/2018

Valor

R$ 16.990,56

Autor

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

SAULO JOSE ALVES DO AMARALCPF

Advogados

Autor:

YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA· OAB PB 23230· CPF 067.***.***-54

Autor:

HERMANO GADELHA DE SÁ· OAB PB 8463· CPF 468.***.***-91

Autor:

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS· OAB PB 13040· CPF 046.***.***-39

Reu:

JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO· OAB PB 10705· CPF 930.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 16.990,56

Autor

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

SAULO JOSE ALVES DO AMARALCPF

Advogados

Autor:

YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA· OAB PB 23230· CPF 067.***.***-54

Autor:

HERMANO GADELHA DE SÁ· OAB PB 8463· CPF 468.***.***-91

Autor:

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS· OAB PB 13040· CPF 046.***.***-39

Reu:

JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO· OAB PB 10705· CPF 930.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (06/12/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Art. 144 da Lei 8.213/91 e/ou diferenças decorrentesReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.034.680,14

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Art. 144 da Lei 8.213/91 e/ou diferenças decorrentesReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 1.034.680,14

Autor

AILTON CESAR MODESTO CONSERVACPF

JOAO LOPES NETOCPF

LUIS CARLOS DE SOUZACPF

MANOEL BELO NOGUEIRACPF

SAULO JOSE ALVES DO AMARALCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

GIRLANE CARNEIRO LIMEIRA· OAB PB 19603· CPF 063.***.***-42

Autor:

FELIPE SOUZA DA COSTA· OAB PB 28187· CPF 114.***.***-35

Autor:

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência (19/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 12.076.649,07

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

17/04/2025

Valor

R$ 12.076.649,07

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

SIND DOS SERV DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

NACILVA BATISTA DOS SANTOSCPF

JOSE GILVAN DE SOUZACPF

FABIO DE SOUSA ANDRADECPF

ALEXSANDRO BATISTA TAVARESCPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

Reu:

CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO LACERDA· OAB PB 5207· CPF 365.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 6.222.474,69

Autor

ALUIZIO DA SILVA TORRESCPF

LEONIR RODRIGUES DA SILVACPF

ULISSES FIGUEIREDO DE SOUSA

SAULO JOSE ALVES DO AMARALCPF

ANTONIO FERNANDO DE OLIVEIRACPF

+ 26 outros

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

KADMO WANDERLEY NUNES· OAB PB 11045· CPF 027.***.***-59

Autor:

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

Último movimento: Conclusos para despacho (09/04/2026)

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