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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/05/2014

Distribuição

28/05/2014

Valor

R$ 3.017,75

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

JOSE ALVES DOS REIS

Último movimento: Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais (02/05/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

29/03/2021

Distribuição

29/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE ALVES DOS REISCPF

JOSE ALVES DOS REIS

Último movimento: Baixa Definitiva (27/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TarifasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ALVES DOS REIS

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Autor:

JOSE ANTONIO MARTINS· OAB BA 31341· CPF 983.***.***-49

Autor:

ADONIAS ALVES DA CONCEICAO· OAB BA 53174· CPF 849.***.***-30

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Reu:

JOSE ANTONIO MARTINS· OAB BA 31341· CPF 983.***.***-49

Reu:

ADONIAS ALVES DA CONCEICAO· OAB BA 53174· CPF 849.***.***-30

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (04/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2020

Distribuição

27/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

NAIR DOS SANTOS SOUSACPF

NAIR DOS SANTOS SOUSA

Reu

JOSE ALVES DOS REIS

ZE DICO

RANILDE

Advogados

Autor:

JOSE DO ROSARIO COSTA FRAZAO· OAB MA 6569· CPF 104.***.***-44

Autor:

JOSE ANTONIO MENDONCA· OAB MA 7201· CPF 067.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (27/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/01/2001

Distribuição

09/01/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

JOSE ALVES DOS REIS

MARIA GORETE DE SOUSA

EDIVAR VIEIRA DOS SANTOSCPF

ANTONIO DOS REIS CASTRO

Outros

ERINALDO FERREIRA DA SILVA· OAB MA 9396· CPF 461.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

25/03/2021

Distribuição

25/03/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE ALVES DOS REIS

Advogados

Reu:

SERGIO HENRIQUE STANISZEWSKI· OAB MT 12972· CPF 007.***.***-86

Último movimento: Documento (18/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/04/2016

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

JOSE ALVES DOS REIS

Advogados

Reu:

RONALDO ROQUE TREMARIN· OAB PA 18142· CPF 913.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE ALVES DOS REIS em 17/04/2023 23:59. (14/07/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/06/2010

Distribuição

11/06/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE IPUBI

MINISTERIO PUBLICO DE IPUBI-PE

Reu

JOSE ALVES DOS REIS

JOSE VITURINO ALVESCPF

ADEILDO JOSE DA SILVA

Advogados

Reu:

DIOGO SARMENTO GADELHA DE BARROS· OAB PE 26177· CPF 032.***.***-03

Reu:

MARIA AMALIA CORREIA PIRES· OAB PE 25340· CPF 040.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE VITURINO ALVES em 13/11/2025 23:59. (14/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

JOSE ALVES DOS REIS

Advogados

Autor:

BERIONE DA SILVA DE OLIVEIRA· OAB PI 23353· CPF 052.***.***-20

Autor:

MARLON DE SOUZA COSTA· OAB PI 22967· CPF 009.***.***-43

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

BERIONE DA SILVA DE OLIVEIRA· OAB PI 23353· CPF 052.***.***-20

Reu:

MARLON DE SOUZA COSTA· OAB PI 22967· CPF 009.***.***-43

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (09/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

JOSE ALVES DOS REIS

Advogados

Autor:

BERIONE DA SILVA DE OLIVEIRA· OAB PI 23353· CPF 052.***.***-20

Autor:

MARLON DE SOUZA COSTA· OAB PI 22967· CPF 009.***.***-43

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

BERIONE DA SILVA DE OLIVEIRA· OAB PI 23353· CPF 052.***.***-20

Reu:

MARLON DE SOUZA COSTA· OAB PI 22967· CPF 009.***.***-43

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. Advogado(s) do reclamante: ROBERTO DOREA PESSOA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROBERTO DOREA PESSOA APELADO: JOSE ALVES DOS REIS Advogado(s) do reclamado: BERIONE DA SILVA DE OLIVEIRA, MARLON DE SOUZA COSTA RELATOR(A): Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO EMENTA DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO BANCÁRIO. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. INEXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO. FRAUDE. RESPONSABILIDADE OBJE... (08/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/07/1998

Distribuição

07/07/1998

Valor

R$ 500,00

Último movimento: Conclusos para despacho (27/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

07/07/1998

Distribuição

07/07/1998

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE CAMPELO DE CARVALHOCPF

Reu

JOSE ALVES DOS REIS

RAIMUNDA LOPES PEREIRA

Advogados

Autor:

VANESSA MELO OLIVEIRA DE ASSUNCAO· OAB PI 3137· CPF 751.***.***-20

Autor:

CRISTIANO VINICIO ALVES BANDEIRA· OAB PI 11635· CPF 723.***.***-04

Autor:

RAFAEL DE MELO RODRIGUES· OAB PI 8139· CPF 985.***.***-68

Reu:

MARCUS VINICIUS FURTADO COELHO· OAB PI 2525· CPF 462.***.***-53

Reu:

EDUARDO CHAVES DA SILVA· OAB PI 4172· CPF 734.***.***-00

Reu:

ASTROGILDO MENDES DE ASSUNCAO FILHO· OAB PI 3525· CPF 676.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MARIA JOSE CAMPELO DE CARVALHOEXECUTADO: JOSÉ ALVES DOS REIS ESPÓLIO: RAIMUNDA LOPES PEREIRA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio Rua Francisca de Aragão Paiva, s/n, Matadouro, SãO MIGUEL DO TAPUIO - PI - CEP: 64330-000 PROCESSO Nº: 0000001-62.1998.8.18.0071 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Nota Promissória] Intime-se a parte executada par... (08/06/2026)

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