JOSE ALVES LUCIO NETO — Resultado da busca jurídica

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/11/2019

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE DIAS BARRETO FILHOCPF

JOSE DO PRADOCPF

JOSE HELIO BARROS PEREIRA DA SILVACPF

JOSE IZOLINO NETOCPF

JOSE LUSMAR SILVA LOCIOCPF

+ 15 outros

Reu

JORGE TASSO DE SOUZA FILHOCPF

ALCIDES PEREIRA DE FRANCACPF

SILVIO JOSE DOS SANTOSCPF

FLAVIO JOSE MARINHO DE ANDRADECPF

DULSANDRA MARIA CHAVES BRAINERCPF

Outros

ALCIDES PEREIRA DE FRANCA· OAB PE 699· CPF 052.***.***-53

WAGNER TEIXEIRA DOS SANTOS· OAB PE 15555· CPF 821.***.***-49

SAULO TELES VALENCA· OAB PE 35178· CPF 089.***.***-40

Último movimento: Conclusos para despacho (09/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prescrição e DecadênciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/11/2019

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DIAS BARRETO FILHO

JOSE DO PRADO

JOSE HELIO BARROS PEREIRA DA SILVACPF

JOSE IZOLINO NETOCPF

JOSE LUSMAR SILVA LOCIOCPF

+ 15 outros

Reu

ALCIDES PEREIRA DE FRANÇA

DULSANDRA MARIA CHAVES BRAINERCPF

FLAVIO JOSE MARINHO DE ANDRADECPF

JORGE TASSO DE SOUZA FILHOCPF

SILVIO JOSE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

WAGNER TEIXEIRA DOS SANTOS· OAB PE 15555· CPF 821.***.***-49

Autor:

SAULO TELES VALENCA· OAB PE 35178· CPF 089.***.***-40

Autor:

ALCIDES PEREIRA DE FRANCA· OAB PE 699· CPF 052.***.***-53

Reu:

WAGNER TEIXEIRA DOS SANTOS· OAB PE 15555· CPF 821.***.***-49

Reu:

SAULO TELES VALENCA· OAB PE 35178· CPF 089.***.***-40

Reu:

ALCIDES PEREIRA DE FRANCA· OAB PE 699· CPF 052.***.***-53

Último movimento: Conclusão (para despacho) (09/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ComodatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/10/2015

Distribuição

07/10/2015

Valor

R$ 24.569,02

Autor

JORGE TASSO DE SOUZACPF

ALCIDES PEREIRA DE FRANCACPF

SILVIO JOSE DOS SANTOSCPF

FLAVIO JOSE MARINHO DE ANDRADECPF

DULSANDRA MARIA CHAVES BRAINERCPF

Reu

ASSOCIACAO DOS DELEGADOS DE POLICIA CIVIL DO EST DE PECNPJ

LUCIO ALVES NETOCPF

CLEURINALDO DE LIMACPF

CARLOS FREDERICO GOMES FRED OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO JOSE MARINHO DE ANDRADE· OAB PE 372· CPF 300.***.***-04

Autor:

SILVIO JOSE DOS SANTOS· OAB PE 15222· CPF 052.***.***-72

Autor:

DULSANDRA MARIA CHAVES BRAINER· OAB PE 11447· CPF 341.***.***-72

Autor:

JOSSELMY DAMASCENA BEZERRA SOUGEY· OAB PE 12000· CPF 401.***.***-15

Reu:

MARCELO LUIZ SIMOES DE SIQUEIRA JUNIOR· OAB PE 35014· CPF 087.***.***-77

Reu:

LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE SOUZA· OAB PE 20769· CPF 026.***.***-04

Último movimento: Publicado Despacho em 20/08/2024. (23/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ComodatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/09/2017

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 24.569,02

Autor

ASSOCIACAO DOS DELEGADOS DE POLICIA CIVIL DO EST DE PECNPJ

LUCIO ALVES NETOCPF

CLEURINALDO DE LIMACPF

CARLOS FREDERICO GOMES FRED OLIVEIRACPF

Reu

JORGE TASSO DE SOUZACPF

ALCIDES PEREIRA DE FRANCACPF

SILVIO JOSE DOS SANTOSCPF

FLAVIO JOSE MARINHO DE ANDRADECPF

DULSANDRA MARIA CHAVES BRAINERCPF

Advogados

Autor:

MARCELO LUIZ SIMOES DE SIQUEIRA JUNIOR· OAB PE 35014· CPF 087.***.***-77

Autor:

LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE SOUZA· OAB PE 20769· CPF 026.***.***-04

Reu:

FLAVIO JOSE MARINHO DE ANDRADE· OAB PE 372· CPF 300.***.***-04

Reu:

SILVIO JOSE DOS SANTOS· OAB PE 15222· CPF 052.***.***-72

Reu:

DULSANDRA MARIA CHAVES BRAINER· OAB PE 11447· CPF 341.***.***-72

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (08/03/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/10/2011

Distribuição

10/10/2011

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/06/2014

Distribuição

11/06/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIO ALVES NETOCPF

BELQUIMAR MEDEIROS DE CARVALHO SAMPAIOCPF

OSIAS TIBURCIO FERNANDES DE MELOCPF

MARIA JOSE RODRIGUES

DIOGO MELO VICTORCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

ALEXANDRE JOSE GOIS LIMA DE VICTOR· OAB PE 16379· CPF 587.***.***-00

Autor:

ITANA MOREIRA AMARAL OLIVEIRA· OAB PE 34598· CPF 075.***.***-77

Último movimento: Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (3CDP) (Titular) (26/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 62.164,37

Autor

BRUNNA RAYANNE NETO DE OLIVEIRACPF

Reu

LUCIO ALVES NETOCPF

WALKIRIA DE ALMEIDA FRANCA ALVESCPF

Advogados

Autor:

VICTÓRIA EUGENIA DE ALBUQUERQUE SANTOS· OAB PE 11344· CPF 331.***.***-04

Autor:

MARIA DAS GRAÇAS COSTA SANTOS· OAB PE 12973· CPF 496.***.***-34

Último movimento: Conclusos para despacho (13/02/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. EVA ROSELI DE OLIVEIRA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

Autor:

JOSÉ LÚCIO NETO· OAB SP 107165· CPF 010.***.***-07

Reu:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

Reu:

JOSÉ LÚCIO NETO· OAB SP 107165· CPF 010.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Divisão e DemarcaçãoInterdito Proibitório

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMULO BEZERRA FURTADOCPF

Reu

FRANCISCA NEIRILANE ROQUES NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

ROMULO BEZERRA FURTADO· OAB CE 14870· CPF 358.***.***-34

Reu:

JOSE LUCIO NETO· OAB SP 107165· CPF 010.***.***-07

Reu:

FRANCISCA NEIRILANE ROQUES NASCIMENTO· OAB CE 45885· CPF 063.***.***-01

Último movimento: Petição (Renúncia de mandato) (13/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Administração de herançaAção de Exigir Contas

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUCIO NETO

Reu

ROMULO BEZERRA FURTADOCPF

Advogados

Autor:

JOSE LUCIO NETO· OAB SP 107165· CPF 010.***.***-07

Reu:

ROMULO BEZERRA FURTADO· OAB CE 14870· CPF 358.***.***-34

Último movimento: Publicação (27/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

AUTOR DESCONHECIDO 1

JUARI LUZIA DA SILVACPF

PEDRO HENRIQUE ALVES DA SILVA OLIVEIRACPF

MATHEUS RONALD DA SILVACPF

MOISES SANTANA DE SOUZA

Advogados

Reu:

ANTONIO AUGUSTO AGOSTINHO· OAB SP 148977· CPF 003.***.***-17

Reu:

JOSE LUCIO NETO· OAB SP 107165· CPF 010.***.***-07

Reu:

JULIA BEATRIZ DE MELO DOS SANTOS· CPF 082.***.***-54

Reu:

KATIA REGINA NOGUEIRA· OAB SP 212278· CPF 264.***.***-28

Reu:

JAQUELINE ALMEIDA DE SOUSA· OAB SP 454155· CPF 402.***.***-25

Outros

JAQUELINE ALMEIDA DE SOUZA· OAB SP 454155

Último movimento: Juntada de Outros documentos (24/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/08/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS RONALD DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

JULIA BEATRIZ DE MELO DOS SANTOS· CPF 082.***.***-54

Último movimento: Juntada de Petição de MEMORIAL nº 227765/2026 (13/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS RONALD DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JULIA BEATRIZ DE MELO DOS SANTOS· CPF 082.***.***-54

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUARI LUZIA DA SILVA

PEDRO HENRIQUE ALVES DA SILVA OLIVEIRACPF

MATHEUS RONALD DA SILVACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

GuardaRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

10/04/2017

Distribuição

10/04/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Outros

CARLA EMANUELA DE SANTANA SILVA· OAB SP 316088

JOSE LUCIO NETO· OAB SP 107165· CPF 010.***.***-07

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 157.646,23

Autor

NATURALIS NUTRICAO E FARMA LTDACNPJ

Reu

VITTALIVE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA ALESSANDRA CLETO MOBLIZE· OAB SP 239914· CPF 223.***.***-56

Autor:

EDUARDO CLETO MOBLIZE· OAB SP 311578· CPF 322.***.***-70

Reu:

JOSE LUCIO NETO· OAB SP 107165· CPF 010.***.***-07

Último movimento: Conclusos para despacho (29/04/2026)

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