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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/02/2020

Distribuição

21/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA IRACEMA SALES ALVESCPF

Reu

JOSE ALVES MATOSCPF

ROBERTO DOS SANTOS MATOSCPF

MARCOS DOS SANTOS MATOSCPF

SUZANE DOS SANTOS MATOSCPF

MARCIA DOS SANTOS FERREIRACPF

Advogados

Autor:

BRUNA RAFAELA COELHO COSTA· OAB MA 15373· CPF 045.***.***-92

Autor:

EDYELLE MURADA PESSOA· OAB MA 19104· CPF 045.***.***-40

Autor:

JOSE RAIMUNDO COSTA MAGALHAES· OAB MA 5713· CPF 271.***.***-00

Reu:

ROBSON JANIO DO NASCIMENTO COSTA· OAB MA 15644· CPF 046.***.***-38

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO COSTA MAGALHAES em 22/04/2026 23:59. (26/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/11/2019

Distribuição

12/11/2019

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de certidão (01/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIANA BENTA DE SANTANACPF

Reu

LAURA ANDRADE DE OLIVEIRA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JEAN CARLOS DA SILVA

Reu:

JOSE SILVANO ALVES MATOS

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/05/2022 (25/05/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/03/2016

Distribuição

29/03/2016

Valor

R$ 880,00

Autor

MAURICIO CARDOSO DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAPICURUCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE SILVANO ALVES MATOS· OAB SE 5874· CPF 979.***.***-68

Reu:

JULIO TACIO ANDRADE LOPES DE OLIVEIRA· OAB BA 31430· CPF 023.***.***-88

Reu:

VINICIUS ANDRADE DANTAS FONTES· OAB BA 37801· CPF 018.***.***-46

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/06/2019

Distribuição

28/06/2019

Valor

R$ 880,00

Autor

MUNICIPIO DE ITAPICURUCNPJ

Reu

MAURICIO CARDOSO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JULIO TACIO ANDRADE LOPES DE OLIVEIRA· OAB BA 31430· CPF 023.***.***-88

Autor:

VINICIUS ANDRADE DANTAS FONTES· OAB BA 37801

Reu:

JOSE SILVANO ALVES MATOS

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/06/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/04/2020

Distribuição

30/04/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RENAN SANTANA OLIVEIRACPF

Reu

M S S COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEAN CARLOS DA SILVA· OAB BA 49118· CPF 501.***.***-34

Reu:

JOSE SILVANO ALVES MATOS· OAB SE 5874· CPF 979.***.***-68

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (12/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/08/2023

Distribuição

13/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RENAN SANTANA OLIVEIRACPF

M S S COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

Reu

M S S COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

RENAN SANTANA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JEAN CARLOS DA SILVA

Reu:

JOSE SILVANO ALVES MATOS

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (19/12/2023)

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TRT20- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

11/12/2020

Distribuição

11/12/2020

Valor

R$ 37.188,82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Junte-se. Aguarde-se o regular processamento do feito. (14/04/2025)

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TRT20- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Responsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

R$ 37.188,82

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ACLEDISSON SANTANA DE MENEZES

Reu:

BRENDA BARRETO PEDREIRA LOPES

Reu:

FRANCISCO JOSE GROBA CASAL

Reu:

JOSE SILVANO ALVES MATOS

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (10/04/2026)

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TRT20- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 37.188,82

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ACLEDISSON SANTANA DE MENEZES· CPF 063.***.***-08

Reu:

BRENDA BARRETO PEDREIRA LOPES· CPF 012.***.***-00

Reu:

FRANCISCO JOSE GROBA CASAL· OAB BA 26160· CPF 017.***.***-03

Reu:

JOSE SILVANO ALVES MATOS· CPF 979.***.***-68

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (28/07/2022)

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TRT20- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

30/03/2021

Distribuição

30/03/2021

Valor

R$ 24.254,03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Décima Quarta Sessão Ordinária da Quarta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 16/05/2025 e encerramento 23/05/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação... (14/04/2025)

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TRT20- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 24.254,03

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ACLEDISSON SANTANA DE MENEZES

Reu:

FRANCISCO JOSE GROBA CASAL

Reu:

JOSE SILVANO ALVES MATOS

Último movimento: Juntada de Petição de #{tipo_de_documento} (17/04/2026)

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TRT20- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 24.254,03

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (20/09/2022)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Reconhecimento de Relação de EmpregoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

HUNALDO SANTANA SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO PUBLICA - IBGP

MUNICÍPIO DE TOBIAS BARRETOCPF

Advogados

Autor:

DR. FRANCISCO JOSÉ GROBA CASAL· OAB BA 26160· CPF 017.***.***-03

Autor:

DR. JOSÉ SILVANO ALVES MATOS· OAB SE 5874· CPF 979.***.***-68

Autor:

DR. ACLEDISSON SANTANA DE MENEZES· OAB SE 12581· CPF 063.***.***-08

Reu:

DR. FRANCISCO JOSÉ GROBA CASAL· OAB BA 26160· CPF 017.***.***-03

Reu:

DR. JOSÉ SILVANO ALVES MATOS· OAB SE 5874· CPF 979.***.***-68

Reu:

DR. ACLEDISSON SANTANA DE MENEZES· OAB SE 12581· CPF 063.***.***-08

Último movimento: Remessa (outros motivos) (29/05/2026)

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