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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/11/2014

Distribuição

16/07/2015

Valor

R$ 5.000,00

Autor

NORMA POTTER SERRANOCPF

ADONAI POTTER SERRANOCPF

Reu

EDLEIDE VIANA DE SOUZA

Advogados

Autor:

ADAIL BYRON PIMENTEL· OAB PB 3722· CPF 176.***.***-00

Autor:

DOUGLAS WINKELER BELTRAO· OAB PB 18350· CPF 072.***.***-39

Reu:

JOSE ALVES MOREIRA NETO· OAB PB 11058· CPF 205.***.***-97

Reu:

DANUTA CANANEA MOREIRA· OAB PB 19572· CPF 014.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/03/2020

Distribuição

17/03/2020

Valor

R$ 53.592,25

Autor

SEVERINO ROQUE NETOCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

DANUTA CANANEA MOREIRA· OAB PB 19572· CPF 014.***.***-25

Autor:

PETERSON RODRIGUES MACEDO VILAR· OAB PB 23922· CPF 097.***.***-86

Autor:

RAISA CANANEA MOREIRA· OAB PB 25252· CPF 014.***.***-81

Autor:

JOSE ALVES MOREIRA NETO· OAB PB 11058· CPF 205.***.***-97

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PB 20412· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

15/07/2011

Distribuição

15/07/2011

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (04/08/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/09/2007

Distribuição

10/09/2007

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (17/01/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaInventário

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTHYANE MOREIRA DOS SANTOSCPF

ELISANY SANTOS DE CARVALHOCPF

JOSE MOREIRA NETO

LAIZA DE SOUZA PEREIRA

Reu

CAMILA DOURADO GIARETTONCPF

CARMELIA MOREIRA DOS SANTOS

CARMINDO MOREIRA DOS SANTOSCPF

CARMINDO MOREIRA SANTOS JUNIORCPF

EDILCE MOREIRA DOS SANTOS PEREIRACPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

LAIZA DE SOUZA PEREIRA· OAB BA 61098· CPF 048.***.***-60

Autor:

EMILLY GIULYANNE SANTOS SOUSA· OAB BA 75431· CPF 858.***.***-19

Autor:

GIOVANIO BARBOSA PINTO· OAB MT 14181· CPF 932.***.***-68

Autor:

CAMILA DOURADO GIARETTON· OAB BA 54274· CPF 041.***.***-98

Autor:

ELISANY SANTOS DE CARVALHO· OAB BA 68146· CPF 057.***.***-85

+ outros advogados do autor

Reu:

LAIZA DE SOUZA PEREIRA· OAB BA 61098· CPF 048.***.***-60

Reu:

EMILLY GIULYANNE SANTOS SOUSA· OAB BA 75431· CPF 858.***.***-19

Reu:

GIOVANIO BARBOSA PINTO· OAB MT 14181· CPF 932.***.***-68

Reu:

CAMILA DOURADO GIARETTON· OAB BA 54274· CPF 041.***.***-98

Reu:

ELISANY SANTOS DE CARVALHO· OAB BA 68146· CPF 057.***.***-85

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 93.772,55

Autor

FERNANDO MOREIRACPF

ANGELITA GOMES DE FREITAS MOREIRACPF

Reu

JOSE MOREIRA NETO

JOSE MOREIRA NETOCPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1

Último movimento: Prazo em Curso (08/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/09/2012

Distribuição

26/09/2012

Valor

R$ 4.200,00

Autor

ARNALDO MOREIRACPF

MARIA AMELIA MOREIRA

FERNANDO MOREIRACPF

MARIA MOREIRA DA SILVA

Reu

MARIA DAS DORES MOREIRA

JOSE MOREIRA NETO

Advogados

Autor:

BRUNO GALEANO MOURÃO· OAB MS 14509· CPF 015.***.***-52

Autor:

JOÃO GOMES BANDEIRA· OAB MS 14256· CPF 593.***.***-04

Autor:

CUSTÓDIO GODOENG COSTA· OAB MS 6775· CPF 726.***.***-15

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (04/11/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/01/2017

Distribuição

24/01/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

ISAIAS FROTA EVANGELISTACPF

MARCO AURELIO BARBOSA DE ALCANTARACPF

LEONARDO HAEFFNERCPF

LUIZ MONTEIRO RIBEIRO

GUILHERME BUCKER SILVACPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

EMY HANNAH RIBEIRO MAFRA· OAB PA 23263· CPF 011.***.***-93

Reu:

ANETE DENISE PEREIRA MARTINS· OAB PA 10691· CPF 630.***.***-20

Reu:

ROBERTO LAURIA· OAB PA 7388· CPF 250.***.***-00

Reu:

ANA BEATRIZ LACORTE ARAUJO DA MOTA· OAB PA 26752· CPF 007.***.***-14

Reu:

RAFAEL OLIVEIRA ARAUJO· OAB PA 19573· CPF 880.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Ofício. (28/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/01/2018

Distribuição

10/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

GALDECY BARBOSA DA SILVA JUNIORCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

28/05/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANDRE ALMIR MOREIRACPF

ALEXANDRE JOSE MOREIRACPF

ANGELICA MIRANDA RAMOSCPF

RACHEL RAMOS MOREIRACPF

DANIELLE RAMOS MOREIRACPF

+ 2 outros

Reu

JOSE MOREIRA NETO

Advogados

Autor:

YGOR PINHEIRO DE OLIVEIRA· OAB RJ 224569· CPF 147.***.***-09

Autor:

MARCIO BRAGA· OAB RJ 144749· CPF 037.***.***-30

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Outros

NICOLLY PIRES PACHECO· OAB RJ 241586· CPF 143.***.***-06

ANDERSON SOUZA DE FARIAS· OAB RJ 230260· CPF 144.***.***-09

MARCO TULIO CARNEIRO PINHEIRO· OAB RJ 125959· CPF 076.***.***-05

JAIME NADER CANHA· OAB RJ 165710· CPF 939.***.***-68

Último movimento: Juntada de petição (11/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VANDERLEI GUIMARãES DOS SANTOS

Reu

JOSE MOREIRA NETO

Advogados

Autor:

ADILSON JOSE FERREIRA· OAB MG 94364· CPF 887.***.***-15

Autor:

FERNANDO KUSNIR DE ALMEIDA· OAB SP 206789· CPF 253.***.***-61

Reu:

ADILSON JOSE FERREIRA· OAB MG 94364· CPF 887.***.***-15

Reu:

FERNANDO KUSNIR DE ALMEIDA· OAB SP 206789· CPF 253.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fernando Kusnir de Almeida (OAB 206789/SP), Adilson Jose Ferreira (OAB 94364/MG) Processo 1000912-34.2024.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Vanderlei Guimarães dos Santos - Reqdo: Jose Moreira Neto - Vistos. Tendo em vista a homologação de acordo em audiência (pág. 103), JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Novo Código de Processo Civil. Eventual descumprimento deverá ser obj... (23/05/2025)

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