Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 11.700,00

Autor

JOSE WESLEY ROSO ALVESCPF

Reu

SP CASES E ACESSORIOS LTDACNPJ

Outros

VALERIA ARAUJO MENDONCA· OAB CE 40064· CPF 027.***.***-47

THIAGO FONSECA DOS SANTOS· OAB SP 460530

Último movimento: Publicado Despacho em 20/03/2026. Documento: 196435371 (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/06/2025

Distribuição

15/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE WESLEY ROSO ALVESCPF

Advogados

Autor:

CLIVIA LETICIA SILVA ARAUJO· OAB CE 53985· CPF 070.***.***-06

Autor:

ALVARO RODRIGUES DA SILVA· OAB CE 49562· CPF 605.***.***-43

Último movimento: Publicação (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Barragem em BrumadinhoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CPF

Reu

JOSE ALVES ROSACPF

ANTONIA EDNA NANICPF

Advogados

Autor:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 076938

Autor:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200

Autor:

MARIA CAROLINA PACHECO

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175

Autor:

RODRIGO MOURA SOARES

Reu:

JEFFERSON CARLOS CARÚS GUEDES· OAB MG 225266

Reu:

LETICIA SANTOS SOUZA

Reu:

ALEXANDRE MELO SOARES

Reu:

BEATRIZ CRUZ DA SILVA

Outros

DANIELLA TEIXEIRA CANELLAS· OAB MG 211578· CPF 115.***.***-90

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Barragem em BrumadinhoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CPF

Reu

ANTONIA EDNA NANICPF

JOSE ALVES ROSACPF

Advogados

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175

Autor:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 076938

Reu:

LETICIA SANTOS SOUZA

Reu:

BEATRIZ CRUZ DA SILVA

Reu:

ALEXANDRE MELO SOARES

Reu:

JEFFERSON CARLOS CARÚS GUEDES· OAB MG 225266

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (11/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CNPJ

Reu

ANTONIA EDNA NANICPF

JOSE ALVES ROSACPF

Advogados

Autor:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· CPF 988.***.***-00

Autor:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200· CPF 013.***.***-26

Autor:

DANIELLA TEIXEIRA CANELLAS· CPF 115.***.***-90

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175· CPF 875.***.***-34

Reu:

JEFFERSON CARLOS CARUS GUEDES· CPF 333.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (08/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Barragem em BrumadinhoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃORecurso Especial

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CPF

Reu

ANTONIA EDNA NANICPF

JOSE ALVES ROSACPF

Advogados

Autor:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 076938

Autor:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200

Autor:

MARIA CAROLINA PACHECO

Autor:

RODRIGO MOURA SOARES

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175

Reu:

LETICIA SANTOS SOUZA

Reu:

JEFFERSON CARLOS CARÚS GUEDES· OAB MG 225266

Reu:

BEATRIZ CRUZ DA SILVA

Reu:

ALEXANDRE MELO SOARES

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (11/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Barragem em BrumadinhoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CPF

Reu

ANTONIA EDNA NANICPF

JOSE ALVES ROSACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO MOURA SOARES

Autor:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 076938

Autor:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200

Autor:

MARIA CAROLINA PACHECO

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175

Reu:

JEFFERSON CARLOS CARÚS GUEDES· OAB MG 225266

Reu:

LETICIA SANTOS SOUZA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (11/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/06/2013

Distribuição

05/06/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

IGOR LEONARDO PINHEIRO DAMASCENO DE SANTANACPF

Reu

JOSE ALVES ROSA

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE ALVES ROSA em 16/09/2022 23:59. (28/11/2022)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 160.000,00

Autor

JOSE ALVES ROSACPF

LEONARDO ALVES ROSACPF

MANOEL ALVES ROSACPF

CARLOS ALEXANDRE ALVES ROSACPF

Reu

ROBERTO SANTOS FERREIRA CARVALHO

Outros

JOSE VICENTE DE BARROS· OAB MG 54281· CPF 386.***.***-20

FILIPE RODRIGUES DE ASSIS· OAB MG 120563· CPF 074.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO ALVES ROSACPF

CARLOS ALEXANDRE ALVES ROSACPF

MANOEL ALVES ROSACPF

JOSE ALVES ROSACPF

Reu

ROBERTO SANTOS FERREIRA CARVALHO

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE RODRIGUES DE ASSIS

Reu:

JOSE VICENTE DE BARROS

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (03/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALEXANDRE ALVES ROSACPF

JOSE ALVES ROSA

LEONARDO ALVES ROSA

MANOEL ALVES ROSA

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

ROBERTO SANTOS FERREIRA CARVALHO

Advogados

Autor:

FILIPE RODRIGUES DE ASSIS· OAB MG 120563· CPF 074.***.***-56

Autor:

JOSE VICENTE DE BARROS· OAB MG 54281· CPF 386.***.***-20

Reu:

FILIPE RODRIGUES DE ASSIS· OAB MG 120563· CPF 074.***.***-56

Reu:

JOSE VICENTE DE BARROS· OAB MG 54281· CPF 386.***.***-20

Último movimento: Publicação (03/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/12/2013

Distribuição

16/12/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALEXANDRE ALVES ROSACPF

JOSE ALVES ROSA

LEONARDO ALVES ROSA

MANOEL ALVES ROSA

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

ROBERTO SANTOS FERREIRA CARVALHO

Advogados

Autor:

FILIPE RODRIGUES DE ASSIS· OAB MG 120563· CPF 074.***.***-56

Autor:

JOSE VICENTE DE BARROS· OAB MG 54281· CPF 386.***.***-20

Reu:

FILIPE RODRIGUES DE ASSIS· OAB MG 120563· CPF 074.***.***-56

Reu:

JOSE VICENTE DE BARROS· OAB MG 54281· CPF 386.***.***-20

Último movimento: Definitivo (31/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 35.255,87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 35.255,87

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Reu

JOSE ALVES DA ROSACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MS 13043· CPF 668.***.***-06

Reu:

LARISSA MARTI DE CAMPOS· OAB MS 20578· CPF 045.***.***-13

Reu:

ALLAN VINICIUS DA SILVA· OAB MS 15536· CPF 023.***.***-60

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé ALVES ROSA

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MS 13043· CPF 668.***.***-06

Autor:

ALLAN VINICIUS DA SILVA· OAB MS 15536· CPF 023.***.***-60

Autor:

LARISSA MARTI DE CAMPOS· OAB MS 20578· CPF 045.***.***-13

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MS 13043· CPF 668.***.***-06

Reu:

ALLAN VINICIUS DA SILVA· OAB MS 15536· CPF 023.***.***-60

Reu:

LARISSA MARTI DE CAMPOS· OAB MS 20578· CPF 045.***.***-13

Último movimento: Reativação (12/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé ALVES ROSA

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MS 13043· CPF 668.***.***-06

Autor:

ALLAN VINICIUS DA SILVA· OAB MS 15536· CPF 023.***.***-60

Autor:

LARISSA MARTI DE CAMPOS· OAB MS 20578· CPF 045.***.***-13

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MS 13043· CPF 668.***.***-06

Reu:

ALLAN VINICIUS DA SILVA· OAB MS 15536· CPF 023.***.***-60

Reu:

LARISSA MARTI DE CAMPOS· OAB MS 20578· CPF 045.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: José Alves Rosa - Ré: Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Através do presente ato, ficam as partes intimadas a manifestarem acerca do retorno dos autos do TJMS, no prazo de 5 (cinco) dias. Intimação - ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043A/MS), Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Larissa Marti de Campos (OAB 20578/MS) Processo 0833756-22.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - (15/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

02/10/2006

Distribuição

02/10/2006

Valor

R$ 476,77

Autor

MUNICIPIO DE ANTONINA/PRCNPJ

Reu

JOSE ALVES ROSA

Outros

PATRIZIA DAYANE CALIXTO DE SOUZA· OAB PR 41749· CPF 036.***.***-66

JEAN MULLER DA SILVA REIS· OAB PR 69357· CPF 071.***.***-22

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (19/09/2022)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 10.409,98

Autor

JOSE ALVES ROSACPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

AKAWHAN DYOGO ODORICO OLIVEIRA· OAB RO 8582· CPF 015.***.***-31

Autor:

DHORDINES EDUARDO SZUPKA BORBA· OAB RO 11718· CPF 017.***.***-98

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 24/10/2025 23:59. (25/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 10.409,98

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

JOSE ALVES ROSACPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Reu:

AKAWHAN DYOGO ODORICO OLIVEIRA· OAB RO 8582· CPF 015.***.***-31

Reu:

DHORDINES EDUARDO SZUPKA BORBA· OAB RO 11718· CPF 017.***.***-98

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (11/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ALVES ROSA

Reu

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

DHORDINES EDUARDO SZUPKA BORBA· OAB RO 11718· CPF 017.***.***-98

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Autor:

AKAWHAN DYOGO ODORICO OLIVEIRA· OAB RO 8582· CPF 015.***.***-31

Reu:

DHORDINES EDUARDO SZUPKA BORBA· OAB RO 11718· CPF 017.***.***-98

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Reu:

AKAWHAN DYOGO ODORICO OLIVEIRA· OAB RO 8582· CPF 015.***.***-31

Último movimento: Decurso de Prazo (25/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ALVES ROSA

Reu

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

DHORDINES EDUARDO SZUPKA BORBA· OAB RO 11718· CPF 017.***.***-98

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Autor:

AKAWHAN DYOGO ODORICO OLIVEIRA· OAB RO 8582· CPF 015.***.***-31

Reu:

DHORDINES EDUARDO SZUPKA BORBA· OAB RO 11718· CPF 017.***.***-98

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Reu:

AKAWHAN DYOGO ODORICO OLIVEIRA· OAB RO 8582· CPF 015.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: JOSE ALVES ROSA ADVOGADOS DO REQUERENTE: DHORDINES EDUARDO SZUPKA BORBA, OAB nº RO11718, AKAWHAN DYOGO ODORICO OLIVEIRA, OAB nº RO8582 REQUERIDO: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADOS DO REQUERIDO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA, OAB nº RO7828, ENERGISA RONDÔNIA SENTENÇA Relatório dispensado na forma do artigo 38 da Lei 9.099/95. Sobreveio ao feito petição da parte requerida noticiando a quitação do... (09/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ARTHUR GONCALVESCPF

ESPOLIO DE EDSON ALVES DE GOIS

Reu

EDSON ALVES DE GOIS

JOSEFA DE JESUS ROSA

JOEDCA ALVES ROSA

JAQUELINE ALVES ROSA

JOSE ALVES ROSA

+ 3 outros

Outros

ANA CAMILLA FERREIRA SANTOS MARTINS· OAB SE 10103· CPF 043.***.***-16

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (31/07/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal