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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

GuardaRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

18/06/2019

Distribuição

18/10/2019

Valor

R$ 998,00

Autor

EDECILDES MONTEIRO SANTOSCPF

MARIA JOSE ALVES SERAFIMCPF

Reu

THAMIRES MILEIDE DA SILVA

Advogados

Autor:

BRUNO SOARES ALCANTARA· OAB PB 21401· CPF 093.***.***-56

Último movimento: Conclusos para despacho (12/01/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/11/2011

Distribuição

10/11/2011

Valor

R$ 1.268.009,97

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

C.S FRANCO COMERCIO E SERVICOS TEXTEIS LTDACNPJ

FERNANDO PAPPACPF

CELIA RITA SILVEIRA FRANCOCPF

CLEONICE APARECIDA SILVEIRA FRANCOCPF

JOSE SERAFIM ALVESCPF

+ 2 outros

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (23/07/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

07/07/2006

Distribuição

07/07/2006

Valor

R$ 287.799,57

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

C.S FRANCO COMERCIO E SERVICOS TEXTEIS LTDACNPJ

CARLOS SILVEIRA FRANCO JUNIORCPF

FERNANDO PAPPACPF

CELIA RITA SILVEIRA FRANCOCPF

CLEONICE APARECIDA SILVEIRA FRANCOCPF

+ 2 outros

Outros

LOURENCO DE ALMEIDA PRADO· OAB AM 760· CPF 175.***.***-01

Último movimento: Publicado Intimação em 08/09/2022. (08/09/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

30/09/2009

Distribuição

30/09/2009

Valor

R$ 1.786,11

Autor

INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DE MATO GRCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO

Reu

C.S FRANCO COMERCIO E SERVICOS TEXTEIS LTDACNPJ

JOSE SERAFIM ALVESCPF

JOANA DEONE DE ARAUJOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2006

Distribuição

18/12/2006

Valor

R$ 4.747.214,95

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

C.S FRANCO COMERCIO E SERVICOS TEXTEIS LTDACNPJ

CARLOS SILVEIRA FRANCO JUNIORCPF

FERNANDO PAPPACPF

CELIA RITA SILVEIRA FRANCOCPF

CLEONICE APARECIDA SILVEIRA FRANCOCPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

LOURENCO DE ALMEIDA PRADO· OAB AM 760· CPF 175.***.***-01

Reu:

PAULO AUGUSTO TESSER FILHO· OAB AM 772

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (24/02/2025)

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