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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Arras ou SinalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 33.187,83

Autor

CONCEICAO ASSUNCAO DE AZEVEDOCPF

Reu

JOSE ALVINO DA SILVA

Advogados

Autor:

MIRLLA JARINE DINIZ DE OLIVEIRA· OAB PA 24823· CPF 017.***.***-80

Reu:

RAVELL DOS SANTOS OLIVEIRA· CPF 024.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (02/09/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Arras ou SinalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

18/04/2026

Valor

R$ 33.187,83

Autor

JOSE ALVINO DA SILVA

Reu

CONCEICAO ASSUNCAO DE AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

RAVELL DOS SANTOS OLIVEIRA· CPF 024.***.***-08

Reu:

MIRLLA JARINE DINIZ DE OLIVEIRA· OAB PA 24823· CPF 017.***.***-80

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1074/2026-GP) (18/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (07/05/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralApelação Cível

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (27/02/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 1.355,48

Autor

JOSE ALVINO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MYCHELLY PEREIRA PEDROSA· OAB AL 21994· CPF 092.***.***-16

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (03/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (03/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

11/11/2019

Distribuição

11/11/2019

Valor

R$ 49.166,00

Autor

MARIA JOSE ALVINO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALINE CRISTINA MESQUITA MARCAL· OAB SP 208182· CPF 281.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 49.166,00

Autor

MARIA JOSE ALVINO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALINE CRISTINA MESQUITA MARCAL· OAB SP 208182· CPF 281.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (19/08/2022)

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