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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/07/2020

Distribuição

22/07/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AMERICO JOSE BATISTA NETOCPF

Reu

CLARO S.A.CNPJ

SKY BRASIL SERVICOS LTDACNPJ

Outros

AFONSO LUIZ RAMOS DE OLIVEIRA BATISTA· OAB RN 14528· CPF 064.***.***-30

RAFAEL GONCALVES ROCHA· OAB RS 41486· CPF 674.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de AFONSO LUIZ RAMOS DE OLIVEIRA BATISTA em 23/05/2023 23:59. (24/05/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AMERICO JOSE BATISTA NETOCPF

Reu

CLARO S.A.CNPJ

SKY BRASIL SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/10/2022 (13/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 50.611,02

Autor

AMERICO JOSE BATISTA NETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

ART & C COMUNICACAO INTEGRADA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO RAMALHO CAVALCANTI· OAB RN 9985· CPF 053.***.***-07

Último movimento: Publicado Intimação em 21/01/2026. (29/01/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 19.186,46

Autor

JOSE AMERICO NETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

JOAO BOSCO FARIAS LUSTOSA NETO· OAB CE 28834· CPF 067.***.***-59

IGOR BEZERRA MARIANO· OAB CE 30461· CPF 033.***.***-25

JOBSON SANTANA CARDOZO· OAB CE 21681· CPF 901.***.***-04

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (30/12/2025)

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