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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/11/2016

Distribuição

23/11/2016

Valor

R$ 40.000,00

Autor

AMERICO PACIFICO MALTEZ MONCAOCPF

Reu

LIVIA MARIA QUERINO DA SILVA ANDRADECPF

Advogados

Autor:

MARCIO SALLES CAFEZEIRO· OAB BA 21542· CPF 804.***.***-15

Reu:

PEDRO CARNEIRO SALES· OAB BA 39996· CPF 027.***.***-76

Reu:

ALVARO SANTANA DE QUADROS· OAB BA 37302

Reu:

ETIDES YURI PEREIRA QUEIROS· OAB BA 38406· CPF 019.***.***-17

Reu:

TASSIO RICARDO COSTA ALMEIDA· OAB BA 40791· CPF 034.***.***-20

Reu:

ANDREI SILVA DE ROCHA· OAB BA 44191· CPF 042.***.***-39

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (12/11/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

AMERICO PACIFICO MALTEZ MONCAOCPF

Reu

LIVIA MARIA QUERINO DA SILVA ANDRADECPF

Advogados

Autor:

MARCIO SALLES CAFEZEIRO· OAB BA 21542· CPF 804.***.***-15

Autor:

MARIA CONSUELO PINHO MEDAUAR COUTINHO· OAB BA 36259· CPF 337.***.***-34

Reu:

PEDRO CARNEIRO SALES· OAB BA 39996· CPF 027.***.***-76

Reu:

ALVARO SANTANA DE QUADROS· OAB BA 37302· CPF 011.***.***-11

Reu:

ETIDES YURI PEREIRA QUEIROS· OAB BA 38406· CPF 019.***.***-17

Reu:

ANDREI SILVA DE ROCHA· OAB BA 44191· CPF 042.***.***-39

Reu:

TASSIO RICARDO COSTA ALMEIDA· OAB BA 40791· CPF 034.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de renúncia de mandato (14/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/04/2020

Distribuição

27/04/2020

Valor

R$ 37.962,88

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 37.962,88

Autor

COMERCIAL DE GAS MALTEZ LTDA - EPPCNPJ

AMERICO PACIFICO MALTEZ MONCAOCPF

Reu

COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GAS S.ACNPJ

AMERICO PACIFICO MALTEZ MONCAOCPF

Advogados

Autor:

ESMERALDO ALMEIDA DE JESUS FILHO· OAB BA 47834· CPF 972.***.***-59

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/02/2026 (05/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AMERICO PACIFICO MALTEZ MONCAOCPF

Reu

EUNICE ROSA DE ALMEIDA ASSISCPF

Advogados

Autor:

ESMERALDO ALMEIDA DE JESUS FILHO· OAB BA 47834· CPF 972.***.***-59

Reu:

LUIS ALBERTO SANTOS SIMOES· OAB BA 23646· CPF 785.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/12/2025 (11/12/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TRAPEZIO S/ACNPJ

Reu

FUNDO GARANTIDOR DE CREDITOS - FGCCNPJ

Outros

LEONARDO POLASTRI LIMA PEIXOTO· OAB MG 181448· CPF 086.***.***-79

ANDRE LUIS BERGAMASCHI· OAB SP 319123· CPF 368.***.***-85

IVAN MUSSOLINO· OAB SP 389632· CPF 337.***.***-71

CLAUDIA FERRAZ DE MOURA· OAB MG 82242· CPF 030.***.***-06

ISABELLA LAGE SOARES· OAB MG 202402

+ outros representantes

Último movimento: Conclusos para despacho (28/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TRAPEZIO S/ACNPJ

Reu

BANCO CENTRAL DO BRASILCNPJ

FUNDO GARANTIDOR DE CREDITOS - FGCCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA MASCARENHAS FIUZA· OAB MG 126906· CPF 068.***.***-05

Autor:

GUILHERME TAMBARUSSI BOZZO· OAB SP 315720· CPF 368.***.***-80

Autor:

ANDRE LUIS BERGAMASCHI· OAB SP 319123· CPF 368.***.***-85

Autor:

IVAN MUSSOLINO· OAB SP 389632· CPF 337.***.***-71

Reu:

PAUL MEDEIROS KRAUSE· OAB MG 74794· CPF 027.***.***-81

Reu:

AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS· OAB MG 50741· CPF 574.***.***-44

Reu:

CLAUDIA FERRAZ DE MOURA· OAB MG 82242· CPF 030.***.***-06

Reu:

DANIEL FREITAS DRUMOND BENTO· CPF 065.***.***-97

Reu:

LEONARDO POLASTRI LIMA PEIXOTO· CPF 086.***.***-79

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (25/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

EmpresasDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de documento (27/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

EmpresasDIREITO CIVILRecurso Especial

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TRAPEZIO S/ACNPJ

Reu

BANCO CENTRAL DO BRASILCPF

FUNDO GARANTIDOR DE CREDITOS - FGCCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME TAMBARUSSI BOZZO

Autor:

ANDRE LUIS BERGAMASCHI

Autor:

GABRIELA MASCARENHAS FIUZA· OAB MG 126906

Autor:

JOSE EDUARDO MONACO

Autor:

IVAN MUSSOLINO

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE LUCIANO JOST DE MORAES· OAB MG 78257

Reu:

PAUL MEDEIROS KRAUSE· OAB MG 74794

Reu:

CLAUDIA FERRAZ DE MOURA· OAB MG 82242

Reu:

AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS· OAB MG 50741

Reu:

DANIEL FREITAS DRUMOND BENTO· OAB MG 154885

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (27/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EmpresasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TRAPEZIO S/ACNPJ

Reu

BANCO CENTRAL DO BRASILCPF

FUNDO GARANTIDOR DE CREDITOS - FGCCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS BERGAMASCHI

Autor:

IVAN MUSSOLINO

Autor:

GUILHERME TAMBARUSSI BOZZO

Autor:

ISABELLA LAGE SOARES

Autor:

GABRIELA MASCARENHAS FIUZA· OAB MG 126906

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE LUCIANO JOST DE MORAES· OAB MG 78257

Reu:

PAUL MEDEIROS KRAUSE· OAB MG 74794

Reu:

CLAUDIA FERRAZ DE MOURA· OAB MG 82242

Reu:

DANIEL FREITAS DRUMOND BENTO· OAB MG 154885

Reu:

LEONARDO POLASTRI LIMA PEIXOTO· OAB MG 181448

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (27/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

EmpresasDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (27/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/02/2018

Distribuição

05/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

TRAPEZIO S/ACNPJ

Reu

FUNDO GARANTIDOR DE CREDITOS - FGCCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO POLASTRI LIMA PEIXOTO· OAB MG 181448· CPF 086.***.***-79

Autor:

JOSE EDUARDO MONACO· OAB SP 151750

Autor:

CLAUDIA FERRAZ DE MOURA· OAB MG 82242· CPF 030.***.***-06

Autor:

AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS· OAB MG 50741· CPF 574.***.***-44

Autor:

GUILHERME TAMBARUSSI BOZZO· OAB SP 315720· CPF 368.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO POLASTRI LIMA PEIXOTO· OAB MG 181448· CPF 086.***.***-79

Reu:

JOSE EDUARDO MONACO· OAB SP 151750

Reu:

CLAUDIA FERRAZ DE MOURA· OAB MG 82242· CPF 030.***.***-06

Reu:

AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS· OAB MG 50741· CPF 574.***.***-44

Reu:

GUILHERME TAMBARUSSI BOZZO· OAB SP 315720· CPF 368.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (28/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

EmpresasApelação Cível

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

TRAPEZIO S/ACNPJ

Reu

FUNDO GARANTIDOR DE CREDITOS - FGCCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO POLASTRI LIMA PEIXOTO· OAB MG 181448· CPF 086.***.***-79

Autor:

JOSE EDUARDO MONACO· OAB SP 151750

Autor:

CLAUDIA FERRAZ DE MOURA· OAB MG 82242· CPF 030.***.***-06

Autor:

AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS· OAB MG 50741· CPF 574.***.***-44

Autor:

GUILHERME TAMBARUSSI BOZZO· OAB SP 315720· CPF 368.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO POLASTRI LIMA PEIXOTO· OAB MG 181448· CPF 086.***.***-79

Reu:

JOSE EDUARDO MONACO· OAB SP 151750

Reu:

CLAUDIA FERRAZ DE MOURA· OAB MG 82242· CPF 030.***.***-06

Reu:

AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS· OAB MG 50741· CPF 574.***.***-44

Reu:

GUILHERME TAMBARUSSI BOZZO· OAB SP 315720· CPF 368.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: TRAPEZIO S/A CPF: 21.793.096/0001-62 RÉU: FUNDO GARANTIDOR DE CREDITOS - FGC CPF: 00.954.288/0001-33 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 0408601-88.2018.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASS... (01/04/2026)

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