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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

02/03/2022

Distribuição

02/03/2022

Valor

R$ 11.935,41

Último movimento: Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL1CIV Número: 00074020320228272729/TJTO (06/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 11.935,41

Autor

A. C. D. FERREIRACNPJ

DORIVAN SIMPLICIO DA SILVACPF

Reu

JOSE AMERICO ROSACPF

Advogados

Autor:

JOSÉ SANTANA JÚNIOR· OAB TO 7671· CPF 025.***.***-46

Reu:

FABIO ISRAEL VALADARES· OAB TO 6863· CPF 578.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL1CIV (06/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 1.093.872,53

Autor

FERNANDA RODRIGUES TEIXEIRACPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

JOSE HENRIQUE DAHDAHCPF

MARIA ANGELICA RAMOS DE CARVALHOCPF

ELZA TOSHIKO SAGACPF

JOSE AMERICO ROSACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ELAYNE DE ASSIS RODRIGUES· OAB TO 10798· CPF 014.***.***-67

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 25/05/2026 - Refer. ao Evento: 21 (25/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/09/2017

Distribuição

18/09/2017

Valor

R$ 114.515,63

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

ADELMO TEIXEIRA DA SILVACPF

ADELMO TEIXEIRA DA SILVA JUNIORCPF

TEIXEIRA CARAJAS LTDACNPJ

ALVANI RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

FABIO ISRAEL VALADARES· OAB TO 6863· CPF 578.***.***-53

Reu:

JOSÉ AMERICO ROSA JUNIOR· OAB TO 7245· CPF 696.***.***-10

Reu:

DANIEL ANTONIO DA SILVEIRA VERAS· CPF 109.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de sentença Nº 0030983-23.2017.8.27.2729/TO REQUERENTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A): MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB RJ110501) ATO ORDINATÓRIO "4. Após a juntada (03/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/09/2017

Distribuição

18/09/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (28/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauInquérito Policial

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL/TOCPF

Reu

FABIO SOUSA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CLEYTON PACHECO DOS SANTOS· CPF 607.***.***-15

Autor:

THUANNY RUBIA FERREIRA DA SILVA FALCAO· CPF 024.***.***-55

Reu:

CHARLITA TEIXEIRA DA FONSECA GUIMARAES· CPF 688.***.***-87

Reu:

LARA GOMIDES DE SOUZA· CPF 000.***.***-42

Reu:

GUILHERME VILELA IVO DIAS· CPF 975.***.***-91

Outros

JOSÉ AMERICO ROSA JUNIOR· OAB TO 7245· CPF 696.***.***-10

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 210 e 214 (03/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Internação compulsóriaMentalDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

13/01/2026

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 33.287,34

Autor

HOSPITAL LUZ LTDACNPJ

Reu

SECRETARIA DA SAUDECNPJ

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ AMERICO ROSA JUNIOR· OAB TO 7245· CPF 696.***.***-10

Reu:

FERNANDA DA FONSECA OLIVEIRA· CPF 110.***.***-37

Último movimento: Conclusão para despacho (15/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Internação compulsóriaCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

13/01/2026

Distribuição

13/01/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (11/08/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Internação compulsóriaMentalDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CHAPADA DA NATIVIDADE - TOCNPJ

NAUANA ALVES BATISTA

MUNICIPIO DE NATIVIDADECNPJ

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

CELIO HENRIQUE SOUZA DOS SANTOS· CPF 019.***.***-06

Autor:

LUIZ ANTONIO FRANCISCO PINTO· CPF 827.***.***-91

Autor:

ENDERSON FLAVIO COSTA LIMA· CPF 008.***.***-99

Reu:

JUVENAL KLAYBER COELHO· OAB TO 182· CPF 389.***.***-34

Reu:

DEYSE LEMES DOS SANTOS· CPF 033.***.***-12

Outros

JOSÉ AMERICO ROSA JUNIOR· OAB TO 7245· CPF 696.***.***-10

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 106 (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

R$ 304.575,39

Autor

RAFAEL DUARTE BOFFCPF

Reu

FERNANDO RAMOS RESIOCPF

EDER MACIEL MENEZESCPF

CARLA SCHMIDT DE ALMEIDACPF

ALEXANDRO SOUZA REISCPF

MARCELO AUGUSTO SILVA BORGESCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

JOSÉ AMERICO ROSA JUNIOR· OAB TO 7245· CPF 696.***.***-10

Autor:

ALZEMIRO WILSON PERES FREITAS· OAB RS 17139· CPF 345.***.***-68

Reu:

PABLO ARAUJO MACEDO· OAB TO 5849· CPF 034.***.***-63

Reu:

VITÓRIA FERNANDES CORREIA DE CASTRO· OAB TO 11406· CPF 033.***.***-69

Reu:

PRISCILA DE ALMEIDA PERINI· OAB SP 458330· CPF 135.***.***-39

Reu:

LUIZ ANTONIO JOSE DA SILVA JUNIOR· OAB TO 11206· CPF 866.***.***-72

Reu:

EMMANUEL RIBEIRO FORMIGA· OAB MA 23854· CPF 059.***.***-01

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 358, 359, 360, 361 e 362 (19/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL DUARTE BOFFCPF

Reu

ALEXANDRO SOUZA REISCPF

CARLA SCHMIDT DE ALMEIDACPF

EDER MACIEL MENEZESCPF

MARCELO AUGUSTO SILVA BORGES

Advogados

Autor:

JOSÉ AMERICO ROSA JUNIOR· OAB TO 7245· CPF 696.***.***-10

Autor:

ALZEMIRO WILSON PERES FREITAS· OAB RS 17139· CPF 345.***.***-68

Autor:

PABLO ARAUJO MACEDO· OAB TO 5849· CPF 034.***.***-63

Autor:

PRISCILA DE ALMEIDA PERINI· OAB SP 458330· CPF 135.***.***-39

Autor:

LUIZ ANTONIO JOSE DA SILVA JUNIOR· OAB TO 11206· CPF 866.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSÉ AMERICO ROSA JUNIOR· OAB TO 7245· CPF 696.***.***-10

Reu:

ALZEMIRO WILSON PERES FREITAS· OAB RS 17139· CPF 345.***.***-68

Reu:

PABLO ARAUJO MACEDO· OAB TO 5849· CPF 034.***.***-63

Reu:

PRISCILA DE ALMEIDA PERINI· OAB SP 458330· CPF 135.***.***-39

Reu:

LUIZ ANTONIO JOSE DA SILVA JUNIOR· OAB TO 11206· CPF 866.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0046971-79.2020.8.27.2729/TO RELATOR: AGENOR ALEXANDRE DA SILVA REQUERENTE: RAFAEL DUARTE BOFF ADVOGADO(A): ALZEMIRO WILSON PERES FREITAS (OAB RS017139) ADVOGADO(A): JOSÉ AMERICO ROSA JUNIOR (OAB TO007245) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 375 - 24/06/2026 - Juntada - Guia Gerada (25/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Internação compulsóriaMentalDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

DIONE NAZARO DIASCPF

MUNICIPIO DE NATIVIDADECNPJ

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

CELIO HENRIQUE SOUZA DOS SANTOS· CPF 019.***.***-06

Autor:

LUIZ ANTONIO FRANCISCO PINTO· CPF 827.***.***-91

Autor:

ENDERSON FLAVIO COSTA LIMA· CPF 008.***.***-99

Reu:

JUVENAL KLAYBER COELHO· OAB TO 182· CPF 389.***.***-34

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Outros

JOSÉ AMERICO ROSA JUNIOR· OAB TO 7245· CPF 696.***.***-10

Último movimento: Remessa Interna - Outros Motivos - TONAT1ECIV -> TOJUNMEDI (13/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 13.308,94

Autor

JOSE AMERICO ROSA JUNIORCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ AMERICO ROSA JUNIOR· OAB TO 7245· CPF 696.***.***-10

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Lavrada Certidão (11/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FÁTIMA ALVES DE LIMA

Advogados

Autor:

JOSÉ AMERICO ROSA JUNIOR· OAB TO 7245· CPF 696.***.***-10

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/06/2026)

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