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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/12/2014

Distribuição

17/12/2014

Valor

R$ 100,00

Autor

ANTONIO AGAPITO FERREIRACPF

EVILASIO DA HORA PINHEIROCPF

GILVAN LUIZ DA SILVA LIMACPF

JOSE AMERICO SOARESCPF

MARILSON FRANCISCO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS· OAB BA 42905· CPF 979.***.***-82

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/08/2025 23:59. (10/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/12/2020

Distribuição

25/05/2021

Valor

R$ 100,00

Autor

MARILSON FRANCISCO DOS SANTOSCPF

JOSE AMERICO SOARESCPF

GILVAN LUIZ DA SILVA LIMACPF

EVILASIO DA HORA PINHEIROCPF

ANTONIO AGAPITO FERREIRACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Autor:

ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS· OAB BA 42905· CPF 979.***.***-82

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/11/2024 (29/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Hora ExtraContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

29/06/2024

Distribuição

29/06/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOSE AMERICO SOARESCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA CONCEICAO AVILA DE CARVALHO· OAB BA 45554· CPF 042.***.***-61

Autor:

BOONI GUIMARAES ALEXANDRINO· OAB BA 58894· CPF 014.***.***-37

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE AMERICO SOARES em 29/10/2024 23:59. (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

29/06/2024

Distribuição

29/06/2024

Valor

R$ 6.100,00

Autor

JOSE AMERICO SOARESCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA CONCEICAO AVILA DE CARVALHO· OAB BA 45554· CPF 042.***.***-61

Autor:

BOONI GUIMARAES ALEXANDRINO· OAB BA 58894· CPF 014.***.***-37

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE AMERICO SOARES em 30/10/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Coletivo

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

29/05/2018

Distribuição

29/05/2018

Valor

R$ 500,00

Autor

WILSON BISPO DOS SANTOSCPF

VANGIVALDO SOARES LUNACPF

ULISSES DE CARVALHO PEREIRACPF

UBIRACY SANTOS BEZERRACPF

SHIRLEY DE SENA SANTOSCPF

+ 56 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Autor:

ANGELICA DE JESUS SALES· OAB BA 71638· CPF 079.***.***-62

Autor:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Autor:

DEISE VALDA SILVA AMORIM· OAB BA 67418· CPF 781.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 750,00

Autor

JOSE AMERICO SOARES FILHOCPF

Reu

JOICE LOPES MAGALHAESCPF

JUAREZ FEITOSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO PIRES MENDONCA· OAB DF 58566· CPF 041.***.***-03

Reu:

MARCONI LEONARD LISBOA BORGES· OAB MG 80164· CPF 958.***.***-15

Último movimento: Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Samambaia. (24/10/2023)

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