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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaInventário

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

E. D. M. R. D. S.

Reu

JOSE DA SILVA AMORIM

Advogados

Autor:

EDNALVA DAS MERCES RAMOS DA SILVA· OAB BA 19294· CPF 371.***.***-87

Reu:

EDNALVA DAS MERCES RAMOS DA SILVA· OAB BA 19294· CPF 371.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (12/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DA SILVA AMORIM

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Último movimento: Definitivo (07/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoApelação Criminal

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DA SILVA AMORIM

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva (21/02/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/04/2012

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

JOSE DA SILVA AMORIM

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial (20/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/03/2009

Distribuição

04/03/2009

Valor

R$ 100,00

Autor

JOSE MOACYR LIRA DA SILVACPF

JOSE DA SILVA AMORIMCPF

ADRIANA MARIA DE LIMA ARAUJO COSTACPF

REGINA LUELI PAIXAO DA SILVACPF

LAILCE MARIA DE BRITO OLIVEIRACPF

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE IGARAPE-ACUCNPJ

DIRETOR DE DEPARTAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Outros

WALMIR MOURA BRELAZ· OAB PA 6971· CPF 252.***.***-04

PAULO HENRIQUE MENEZES CORREA JUNIOR· OAB PA 12598· CPF 749.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/06/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

MUNICIPIO DE IGARAPE-ACUCNPJ

COMARCA DE IGARAPE-ACU

DIRETOR DE DEPARTAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Reu

MUNICIPIO DE IGARAPE ACU

MUNICIPIO DE IGARAPE-ACUCNPJ

JOSE MOACYR LIRA DA SILVACPF

JOSE DA SILVA AMORIMCPF

ADRIANA MARIA DE LIMA ARAUJO COSTACPF

+ 7 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (31/07/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/07/2019

Distribuição

08/07/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/09/2024 23:59. (08/09/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/07/2019

Distribuição

08/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DA SILVA AMORIM

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

WELLINTON SILVA COSTA· OAB PA 21107· CPF 780.***.***-59

Reu:

WELLINTON SILVA COSTA· OAB PA 21107· CPF 780.***.***-59

Último movimento: Decurso de Prazo (08/09/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

InadimplementoDespejo por Falta de Pagamento

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

18/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ROBERTO GALVãO

Reu

JOSE DA SILVA AMORIM

Advogados

Autor:

DANIEL YUITI MORI· OAB SP 339630· CPF 012.***.***-00

Autor:

ADRIANO AURELIO DOS SANTOS· OAB SP 119264· CPF 086.***.***-40

Autor:

RENE TAVARES LOPES· OAB SP 66860

Reu:

DANIEL YUITI MORI· OAB SP 339630· CPF 012.***.***-00

Reu:

ADRIANO AURELIO DOS SANTOS· OAB SP 119264· CPF 086.***.***-40

Reu:

RENE TAVARES LOPES· OAB SP 66860

Último movimento: Ato ordinatório (10/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

31/08/2018

Distribuição

31/08/2018

Valor

R$ 15.000,00

Autor

LYNDON JOHNSON MARQUES PRIMOCPF

Reu

IZABEL CRISTINA GOMESCPF

JOSE AMORIM DA SILVA

LUZINHA ANDRESSA DOS SANTOS

BAPTISTA TEIXEIRACPF

TERCEIROS INTERESSADOS

Advogados

Autor:

JUNIO CESAR COELHO DA SILVA· OAB MT 19199· CPF 468.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (26/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

LYNDON JOHNSON MARQUES PRIMOCPF

Reu

TERCEIROS INTERESSADOS

JOSE AMORIM DA SILVA

IZABEL CRISTINA GOMESCPF

BAPTISTA TEIXEIRACPF

LUZINHA ANDRESSA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JUNIO CESAR COELHO DA SILVA· OAB MT 19199· CPF 468.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (09/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião da L 6.969/1981Apelação Cível

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (09/01/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981Usucapião

Ajuizamento

31/08/2018

Distribuição

05/09/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (26/05/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARIA ROSA DA SILVA MOURACPF

ANAELIO AMORIM DA SILVACPF

DAMASIA AMORIM DA SILVACPF

JOSE AMORIM DA SILVA

INES AMORIM DA SILVA CARVALHO

Reu

RAIMUNDA PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LAUDO RENATO LOPES ASCENSO· OAB PI 13892· CPF 453.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (23/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 15.840,00

Autor

JOSE AMORIM DA SILVACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

RENATO FIRMO DA SILVA· OAB RO 9016· CPF 801.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/12/2023 23:59. (05/12/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE AMORIM DA SILVA

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

RENATO FIRMO DA SILVA· OAB RO 9016· CPF 801.***.***-49

Reu:

RENATO FIRMO DA SILVA· OAB RO 9016· CPF 801.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (05/12/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

21/03/2013

Distribuição

21/03/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

IZABEL MARIA DE JESUS DA SILVA

JOSE AMORIM DA SILVA

Advogados

Autor:

ROMARIO DIAS MARTINS· OAB SP 283820· CPF 070.***.***-35

Autor:

EVERTON CARLOS CORREIA CASAGRANDE· OAB SP 279547· CPF 218.***.***-55

Último movimento: Conclusão (para despacho) (21/05/2026)

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