Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

48 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/06/2017

Distribuição

23/06/2017

Valor

R$ 18.270,00

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento (05/09/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

R$ 18.270,00

Autor

FREIRE E FREIRE EDUCACAO LTDA - CPLCNPJ

Reu

CAMILA CORREIA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE AMSTERDAM GOMES RODRIGUES· OAB CE 4648· CPF 190.***.***-87

Autor:

LORENA DE CARVALHO RODRIGUES· OAB CE 34908· CPF 015.***.***-51

Autor:

DIEGO DE CARVALHO RODRIGUES· OAB CE 19646· CPF 000.***.***-57

Reu:

FABIO PONTES LOPES· OAB CE 29107· CPF 003.***.***-40

Reu:

MOHAMEDE TAUMATURGO PASSOS MOURAO· OAB CE 31900· CPF 043.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (16/11/2022)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/06/2017

Distribuição

01/06/2017

Valor

R$ 19.720,00

Autor

MARIA THAIS BARROSO ARAUJOCPF

Reu

A. M. FORMACAO EDUCACIONAL LTDA - MECNPJ

FREIRE E FREIRE EDUCACAO LTDA - CPLCNPJ

ISEPRO - INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCACAO PROGRAMUSCNPJ

DANIEL FREIRE BEZERRA

Advogados

Autor:

FABIO PONTES LOPES· OAB CE 29107· CPF 003.***.***-40

Autor:

MOHAMEDE TAUMATURGO PASSOS MOURAO· OAB CE 31900· CPF 043.***.***-01

Reu:

JOSE AMSTERDAM GOMES RODRIGUES· OAB CE 4648· CPF 190.***.***-87

Reu:

LORENA DE CARVALHO RODRIGUES· OAB CE 34908· CPF 015.***.***-51

Reu:

DIEGO DE CARVALHO RODRIGUES· OAB CE 19646· CPF 000.***.***-57

Reu:

JOSE DE SOUSA FARIAS NETO· OAB CE 37623· CPF 063.***.***-41

Último movimento: Conclusos para despacho (17/05/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

GLAUTON CESAR TELES DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

MANOEL GALBA VASCONCELOS DE AGUIAR JUNIOR· OAB CE 18888· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/12/2020

Distribuição

23/12/2020

Valor

R$ 1.771,79

Autor

CONDOMINIO ABARANACNPJ

Reu

JOSE AMSTERDAM GOMES RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

DANIEL SUCUPIRA BARRETO· OAB CE 17070· CPF 220.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/02/2006

Distribuição

16/02/2006

Valor

R$ 12.000,00

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 19/02/2026. Documento: 192627749 (19/02/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/05/2026

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 12.000,00

Autor

MUNICIPIO DE TIANGUACNPJ

Reu

JOAO BATISTA LIMA FONTENELE - ESPOLIO

Advogados

Reu:

JOSE AMSTERDAM GOMES RODRIGUES· OAB CE 4648· CPF 190.***.***-87

Reu:

DIEGO DE CARVALHO RODRIGUES· OAB CE 19646· CPF 000.***.***-57

Último movimento: Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/06/2017

Distribuição

01/06/2017

Valor

R$ 19.890,00

Autor

ANTONIA MARTINS DE LIMACPF

Reu

FREIRE E FREIRE EDUCACAO LTDA - CPLCNPJ

A. M. FORMACAO EDUCACIONAL LTDA - MECNPJ

ISEPRO - INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCACAO PROGRAMUSCNPJ

DANIEL FREIRE BEZERRA

Outros

DIEGO DE CARVALHO RODRIGUES· OAB CE 19646· CPF 000.***.***-57

LORENA DE CARVALHO RODRIGUES· OAB CE 34908· CPF 015.***.***-51

JOSÉ AMSTERDAM GOMES RODRIGUES· OAB CE 4648· CPF 190.***.***-87

MOHAMEDE TAUMATURGO PASSOS MOURAO· OAB CE 31900· CPF 043.***.***-01

FABIO PONTES LOPES· OAB CE 29107· CPF 003.***.***-40

Último movimento: Conclusos para despacho (12/04/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 19.890,00

Autor

ANTONIA MARTINS DE LIMACPF

Reu

FREIRE E FREIRE EDUCACAO LTDA - CPLCNPJ

A. M. FORMACAO EDUCACIONAL LTDA - MECNPJ

ISEPRO - INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCACAO PROGRAMUSCNPJ

DANIEL FREIRE BEZERRA

Advogados

Autor:

MOHAMEDE TAUMATURGO PASSOS MOURAO· OAB CE 31900· CPF 043.***.***-01

Autor:

FABIO PONTES LOPES· OAB CE 29107· CPF 003.***.***-40

Reu:

DIEGO DE CARVALHO RODRIGUES· OAB CE 19646· CPF 000.***.***-57

Reu:

LORENA DE CARVALHO RODRIGUES· OAB CE 34908· CPF 015.***.***-51

Reu:

JOSE AMSTERDAM GOMES RODRIGUES· OAB CE 4648· CPF 190.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (07/12/2022)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/05/2017

Distribuição

05/05/2017

Valor

R$ 21.852,00

Autor

ANA ALICE LIORNE TAVARESCPF

Reu

DANIEL FREIRE BEZERRA

FREIRE E FREIRE EDUCACAO LTDA - CPLCNPJ

A. M. FORMACAO EDUCACIONAL LTDA - MECNPJ

ISEPRO - INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCACAO PROGRAMUSCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO PONTES LOPES· OAB CE 29107· CPF 003.***.***-40

Autor:

MOHAMEDE TAUMATURGO PASSOS MOURAO· OAB CE 31900· CPF 043.***.***-01

Reu:

DIEGO DE CARVALHO RODRIGUES· OAB CE 19646· CPF 000.***.***-57

Reu:

JOSE AMSTERDAM GOMES RODRIGUES· OAB CE 4648· CPF 190.***.***-87

Último movimento: Conclusos para despacho (24/11/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

DIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/09/2017

Distribuição

01/09/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RAIMUNDA RODRIGUES DE SOUSACPF

Reu

CAGECE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA

Advogados

Autor:

JOSE AMSTERDAM GOMES RODRIGUES· OAB CE 4648· CPF 190.***.***-87

Autor:

DIEGO DE CARVALHO RODRIGUES· OAB CE 19646· CPF 000.***.***-57

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

FABIANA MELO FEIJAO· OAB CE 14918· CPF 615.***.***-91

Reu:

SILENO KLEBER GUEDES FILHO· OAB CE 14871· CPF 456.***.***-97

Reu:

JADER MATOS CAVALCANTE FILHO· OAB CE 24654· CPF 009.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/03/2021

Distribuição

02/03/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECECNPJ

Reu

RAIMUNDA RODRIGUES DE SOUSACPF

Último movimento: INCONSISTENTE (27/05/2021)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/04/2017

Distribuição

12/04/2017

Valor

R$ 16.086,00

Autor

JANAINA MELO MENEZESCPF

Reu

A. M. FORMACAO EDUCACIONAL LTDA - MECNPJ

FREIRE E FREIRE EDUCACAO LTDA - CPLCNPJ

ISEPRO - INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCACAO PROGRAMUSCNPJ

DANIEL FREIRE BEZERRA

Advogados

Autor:

FABIO PONTES LOPES· OAB CE 29107· CPF 003.***.***-40

Autor:

MOHAMEDE TAUMATURGO PASSOS MOURAO· OAB CE 31900· CPF 043.***.***-01

Reu:

DIEGO DE CARVALHO RODRIGUES· OAB CE 19646· CPF 000.***.***-57

Reu:

JOSE AMSTERDAM GOMES RODRIGUES· OAB CE 4648· CPF 190.***.***-87

Último movimento: Conclusos para despacho (23/10/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2019

Distribuição

05/06/2019

Valor

R$ 17.265,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

R T A DE ALCANTARACNPJ

PATRICIA DA PENHA ALCANTARACPF

REGINA TELMA ARAUJO DE ALCANTARACPF

ERIVELTON SILVA DE MEDEIROSCPF

LUCIMAR FERREIRA DA PENHA ALCANTARACPF

Advogados

Autor:

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 7216· CPF 278.***.***-20

Autor:

RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA· OAB CE 17265· CPF 838.***.***-53

Reu:

JOSE AMSTERDAM GOMES RODRIGUES· OAB CE 4648· CPF 190.***.***-87

Reu:

ZACARIAS VAZ DA SILVA FILHO· OAB CE 42547· CPF 053.***.***-02

Reu:

GABRIELA CAMELO PINHEIRO· OAB CE 43828· CPF 603.***.***-28

Reu:

JOYCE ALVES DE MEDEIROS· OAB CE 46679

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (26/02/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal