JOSE ANDERSON DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE QUIPAPA

13 DELEGACIA SECCIONAL DE POLICIA CIVIL DE PALMARES PE

PALMARES (SANTA ROSA) - 13 DELEGACIA SECCIONAL DE POLICIA - DP 13 DESEC

Reu

DANIEL FEITOSA FREIRECPF

DANIEL FEITOSA FREIRE

JOSE ANDERSON DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JAELSON LUIZ DA SILVA· OAB PE 38943· CPF 023.***.***-99

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (20/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALApelação Criminal

Ajuizamento

20/01/2026

Distribuição

20/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE QUIPAPA

Reu

JOSE ANDERSON DOS SANTOSCPF

DANIEL FEITOSA FREIRECPF

Advogados

Reu:

JAELSON LUIZ DA SILVA· OAB PE 38943· CPF 023.***.***-99

Último movimento: Conclusos para julgamento (27/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Prisão em flagranteApelação Criminal

Ajuizamento

20/01/2026

Distribuição

20/01/2026

Valor

Valor nao informado

Reu

DANIEL FEITOSA FREIRE

JOSE ANDERSON DOS SANTOS

Advogados

Reu:

JAELSON LUIZ DA SILVA· OAB PE 38943· CPF 023.***.***-99

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (27/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

DANIEL FEITOSA FREIRE

JOSE ANDERSON DOS SANTOS

Advogados

Reu:

JAELSON LUIZ DA SILVA· OAB PE 38943· CPF 023.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PROMOTOR DE JUSTIÇA DE QUIPAPÁ APELADO(A): JOSE ANDERSON DOS SANTOS, DANIEL FEITOSA FREIRE INTIMAÇÃO De ordem do(a) Exmo(a). Desembargador(a) Relator(a), fica intimado o advogado dos apelados para apresentar contrarrazões ao recurso de ID nº 55890823, no prazo legal, conforme vinculado em anexo. Recife, 20 de janeiro de 2026 Diretoria Criminal Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CRIMINAL - 3ª Câmara Crimi... (21/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/04/2015

Distribuição

06/04/2015

Valor

R$ 8.868,65

Autor

ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSCNPJ

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Reu

JOSE ANDERSON DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB PE 1161· CPF 991.***.***-53

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (27/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

06/04/2015

Distribuição

08/04/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO LOPES GODOYCPF

Reu

JOSE ANDERSON DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB PE 1161· CPF 991.***.***-53

Reu:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB PE 1161· CPF 991.***.***-53

Último movimento: Por decisão judicial (27/08/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInventário

Petição de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

17/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA SANDRA DOS SANTOSCPF

Reu

SIDNEY ARIEL PEREIRA SANTOSCPF

SANDRINY PEREIRA SANTOSCPF

JOSE SANTOS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

PAULA REGINA RIBEIRO BARRETO· OAB SE 9350· CPF 693.***.***-00

Autor:

MAÍRA SANTOS DOS ANJOS· OAB SE 71422· CPF 048.***.***-30

Reu:

WOLNEY SANTANA DE MENEZES· OAB SE 8730· CPF 004.***.***-50

Último movimento: Conclusão (13/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 600,00

Autor

SIALAIDE DE JESUS OLIVEIRACPF

Reu

JOSE ANDERSON DOS SANTOS

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (24/03/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/03/2019

Distribuição

16/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

EDGAR CAMPOS CERQUEIRA FILHOCPF

Reu

JOSE CLEANDERSON DOS SANTOS

REMBRANTT SANTOS SANTANACPF

GUILHERME ALEXANDRE SOUZA SANTOS DE JESUSCPF

JOSE ANDERSON DOS SANTOS

BRUNO CAMPOS ALVES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JOSE RICARDO LIMA DE ANDRADE· OAB SE 5225· CPF 025.***.***-84

Reu:

JESSICA CAVALCANTE DA SILVA· OAB SE 8402· CPF 070.***.***-18

Reu:

GIDELZO FONTES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SE 7484· CPF 030.***.***-77

Reu:

SALMO PERGES SANTANA DÓRIA· OAB SE 10998· CPF 048.***.***-37

Reu:

JURACI NUNES DE CARVALHO JUNIOR· OAB SE 11713· CPF 025.***.***-98

+ outros advogados do reu

Outros

JOSÉ EVARISTO SANTOS· OAB SE 9043· CPF 555.***.***-53

TÚLIO CAVALCANTE FERREIRA· OAB SE 5645· CPF 792.***.***-68

Último movimento: Conclusão (10/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME ALEXANDRE SOUZA SANTOS DE JESUSCPF

BRUNO CAMPOS ALVES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (09/05/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/03/2019

Distribuição

16/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

GUILHERME ALEXANDRE SOUZA SANTOS DE JESUSCPF

BRUNO CAMPOS ALVES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

GIDELZO FONTES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SE 7484· CPF 030.***.***-77

Reu:

SAULO LAMARTINE MACEDO· OAB SE 7743· CPF 792.***.***-68

Reu:

COSME CARLOS DOS SANTOS· OAB SE 8492· CPF 809.***.***-15

Reu:

JOSE EVARISTO SANTOS· OAB SE 9043· CPF 555.***.***-53

Reu:

LUIZ FELIPE SILVA SANTOS· CPF 126.***.***-95

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (22/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)Usucapião

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ANDERSON DOS SANTOS

Advogados

Autor:

TALITA LIMA DE AZEVEDO· OAB SE 8555· CPF 006.***.***-40

Autor:

RACHEL SCANDIAN DE MELO· OAB SE 190· CPF 936.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202600823953 NÚMERO ÚNICO: 0040736-50.2024.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) 1º MEMBRO - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) 2º MEMBRO - G-23 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO) DATA DIST........: 06/04/2026 PROCESSO ORIGEM..: 202413601236 PROCEDÊNCIA......: 6ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: AND... (11/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)Apelação Cível

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ANDERSON DOS SANTOS

Advogados

Autor:

TALITA LIMA DE AZEVEDO· OAB SE 8555· CPF 006.***.***-40

Autor:

RACHEL SCANDIAN DE MELO· OAB SE 190· CPF 936.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202600823953 NÚMERO ÚNICO: 0040736-50.2024.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) 1º MEMBRO - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) 2º MEMBRO - G-23 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO) DATA DIST........: 06/04/2026 PROCESSO ORIGEM..: 202413601236 PROCEDÊNCIA......: 6ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: AND... (11/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE SERGIPE

Reu

JOSE ANDERSON DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANANDA GONÇALVES SILVA· OAB SE 15697

Autor:

PEDRO HENRIQUE BATISTA DA PAIXÃO· OAB SE 14866· CPF 051.***.***-06

Reu:

ANANDA GONÇALVES SILVA· OAB SE 15697

Reu:

PEDRO HENRIQUE BATISTA DA PAIXÃO· OAB SE 14866· CPF 051.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DE SERGIPE RÉU: JOSE ANDERSON DOS SANTOS ADV.: ANANDA GONÇALVES SILVA - OAB: 15697-SE DECISÃO/DESPACHO....: [...] EM ATENÇÃO AO PRINCÍPIO DA CELERIDADE PROCESSUAL E CONSIDERANDO QUE ESTA COMARCA POSSUI COMPETÊNCIA PLENA, SENDO O JUÍZO DO ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS O MESMO DA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, FICA DISPENSADA A EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO PRÓPRIA PARA A EXECUÇÃO. [...] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PR... (28/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE SERGIPE

Reu

JOSE ANDERSON DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANANDA GONÇALVES SILVA· OAB SE 15697

Autor:

PEDRO HENRIQUE BATISTA DA PAIXÃO· OAB SE 14866· CPF 051.***.***-06

Reu:

ANANDA GONÇALVES SILVA· OAB SE 15697

Reu:

PEDRO HENRIQUE BATISTA DA PAIXÃO· OAB SE 14866· CPF 051.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DE SERGIPE RÉU: JOSE ANDERSON DOS SANTOS ADV.: ANANDA GONÇALVES SILVA - OAB: 15697-SE DECISÃO/DESPACHO....: [...] EM ATENÇÃO AO PRINCÍPIO DA CELERIDADE PROCESSUAL E CONSIDERANDO QUE ESTA COMARCA POSSUI COMPETÊNCIA PLENA, SENDO O JUÍZO DO ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS O MESMO DA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, FICA DISPENSADA A EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO PRÓPRIA PARA A EXECUÇÃO. [...] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PR... (28/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/09/2024

Distribuição

29/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IGOR MATHEUS DE JESUS GOISCPF

Reu

ELIZEU VELOSO DOS SANTOS NETOCPF

JOSE ANDERSON DOS SANTOS

JOSE ROBERTO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

IGOR MATHEUS DE JESUS GOIS· OAB SE 8715· CPF 034.***.***-22

Reu:

IGOR MATHEUS DE JESUS GOIS· OAB SE 8715· CPF 034.***.***-22

Último movimento: Definitivo (05/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Associação CriminosaInquérito Policial

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTORIDADE POLICIAL

Reu

ANSELMO FERREIRA PASSOSCPF

ANTONIELSON MARINHO DOS SANTOSCPF

CARLOS EDUARDO DA SILVA SANTOS

JEFERSON DOS SANTOS LIMA

JORGE FEITOSA OLIVEIRA SANTOS

+ 3 outros

Último movimento: Documento (Outros documentos) (13/11/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

28/11/2014

Distribuição

28/11/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE SERGIPE

Reu

JOSE ANDERSON DOS SANTOS

Advogados

Autor:

EMERSON BRITO DE SOUZA· OAB SE 13948· CPF 644.***.***-53

Autor:

INGRID RIBEIRO RODRIGUES· OAB PB 27933· CPF 061.***.***-35

Reu:

EMERSON BRITO DE SOUZA· OAB SE 13948· CPF 644.***.***-53

Reu:

INGRID RIBEIRO RODRIGUES· OAB PB 27933· CPF 061.***.***-35

Último movimento: Definitivo (02/12/2025)

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