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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

30/12/1996

Distribuição

30/12/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BARRA DO MENDESCNPJ

MUNICIPIO DE BARRA DO MENDES

Reu

JOSE ANSELMO DA COSTA NETO

Advogados

Autor:

ISRAEL FERREIRA MARTINS· OAB SP 385410· CPF 049.***.***-22

Autor:

RACHEL MONFERDINI DOURADO LIMA· OAB BA 19774· CPF 986.***.***-68

Autor:

ABDENACULO GABRIEL DE SOUSA FILHO· OAB BA 9338· CPF 260.***.***-72

Autor:

LUCIANA DOS SANTOS RODRIGUES· OAB BA 36219· CPF 053.***.***-19

Reu:

OSMAR RODRIGUES DE ARAUJO· OAB BA 316· CPF 050.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2013

Distribuição

19/04/2013

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MUNICIPIO DE IBITIARA

MUNICIPIO DE IBITIARACNPJ

MUNICIPIO DE IBITIARA BA

Reu

JOSE ANSELMO DA COSTA NETO

Advogados

Autor:

JESSE MATOS LEAO· OAB BA 28822· CPF 015.***.***-44

Reu:

CLAUDIO VITOR PEREIRA FIGUEIREDO· OAB BA 34001· CPF 016.***.***-88

Reu:

INGRID PEREIRA DE SOUSA· OAB BA 30001· CPF 012.***.***-93

Reu:

JESSE MATOS LEAO· OAB BA 28822· CPF 015.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (14/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MUNICIPIO DE IBITIARACNPJ

JOSE ANSELMO DA COSTA NETOCPF

Reu

JOSE ANSELMO DA COSTA NETOCPF

MUNICIPIO DE IBITIARACNPJ

JOSE ANSELMO DA COSTA NETO

Advogados

Autor:

JESSE MATOS LEAO· OAB BA 28822· CPF 015.***.***-44

Autor:

CLAUDIO VITOR PEREIRA FIGUEIREDO· OAB BA 34001· CPF 016.***.***-88

Reu:

CLAUDIO VITOR PEREIRA FIGUEIREDO· OAB BA 34001· CPF 016.***.***-88

Reu:

JESSE MATOS LEAO· OAB BA 28822· CPF 015.***.***-44

Reu:

INGRID PEREIRA DE SOUSA

Último movimento: Publicado Ementa em 08/05/2026. (08/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/04/1998

Distribuição

06/09/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

ANSELMO FRANCISCO DA COSTA NETO

ANSELMO FRANCISCO DA COSTA NETOCPF

ANSELMO RODRIGUES DA COSTA NETO

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/05/2026)

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