JOSE ANTONIO CASTRO — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

27/07/2018

Distribuição

13/09/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE ANTONIO CASTRO FILHOCPF

Reu

JOSE LAURO VIEIRA MARTINSCPF

MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

LIBERALINO PAIVA SOUSA· OAB MA 2221· CPF 011.***.***-49

Autor:

ANDREA FARIAS SOUSA· OAB MA 6031· CPF 494.***.***-15

Autor:

JOSE ANTONIO CASTRO

Reu:

THAUSER JOSE OLIVEIRA MATOS· OAB MA 10412· CPF 815.***.***-15

Reu:

WALMIR DOS REIS FERREIRA NETO· OAB MA 19455· CPF 023.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosApelação Cível

Ajuizamento

11/11/2009

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAU UNIBANCO S/A

Reu

GUARACY TIBIRIçA DE CASTRO

JOSé ANTONIO CASTRO

Advogados

Autor:

THOMÁS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA (SITUAÇÃO LICENCIADO)· OAB SP 201140· CPF 271.***.***-58

Autor:

ADJAIR ANTONIO DE OLIVEIRA· OAB SP 151776· CPF 386.***.***-00

Autor:

ALEXANDRE DE ALMEIDA· OAB SP 341167· CPF 575.***.***-49

Reu:

THOMÁS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA (SITUAÇÃO LICENCIADO)· OAB SP 201140· CPF 271.***.***-58

Reu:

ADJAIR ANTONIO DE OLIVEIRA· OAB SP 151776· CPF 386.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE DE ALMEIDA· OAB SP 341167· CPF 575.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Itaú Unibanco S/A - Apelado: José Antonio Castro (Falecido) - Apelado: Guaracy Tibiriça de Castro - ATO ORDINATÓRIO: Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 01/2025, item 1, da Presidência da Seção de Direito Privado, fica intimado o poupador da decisão proferida pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADPF 165-DF, realizado em 26.05.2025 e publicado o acórdão em 10.06.2025, de seguinte teor: i) julgar procedente... (06/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

DIREITO CIVILProcedimento Sumário

Ajuizamento

22/12/2008

Distribuição

14/01/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAU UNIBANCO S/A

Reu

GUARACY TIBIRIçA DE CASTRO

JOSé ANTONIO CASTRO

Advogados

Autor:

THOMÁS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA (SITUAÇÃO LICENCIADO)· OAB SP 201140· CPF 271.***.***-58

Autor:

ADJAIR ANTONIO DE OLIVEIRA· OAB SP 151776· CPF 386.***.***-00

Autor:

ALEXANDRE DE ALMEIDA· OAB SP 341167· CPF 575.***.***-49

Reu:

THOMÁS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA (SITUAÇÃO LICENCIADO)· OAB SP 201140· CPF 271.***.***-58

Reu:

ADJAIR ANTONIO DE OLIVEIRA· OAB SP 151776· CPF 386.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE DE ALMEIDA· OAB SP 341167· CPF 575.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Itaú Unibanco S/A - Apelado: José Antonio Castro (Falecido) - Apelado: Guaracy Tibiriça de Castro - ATO ORDINATÓRIO: Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 01/2025, item 1, da Presidência da Seção de Direito Privado, fica intimado o poupador da decisão proferida pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADPF 165-DF, realizado em 26.05.2025 e publicado o acórdão em 10.06.2025, de seguinte teor: i) julgar procedente... (06/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAção Rescisória

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/03/2019

Distribuição

27/03/2019

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JOSE LAURO VIEIRA MARTINSCPF

MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA MARTINSCPF

Reu

JOSE ANTONIO CASTRO FILHOCPF

Outros

ANTONIO MOREIRA DE SOUZA NETO· OAB PA 25118· CPF 020.***.***-52

WLADIMIR DE CARVALHO ABREU· OAB MA 2723· CPF 664.***.***-04

WALMIR DOS REIS FERREIRA NETO· OAB MA 19455· CPF 023.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/07/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 276.795,63

Reu

JOSE ANTONIO CASTRO FILHOCPF

J. C. CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de J. C. CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA em 12/03/2026 23:59. (13/03/2026)

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