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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/03/2017

Distribuição

09/03/2017

Valor

R$ 135.095,50

Autor

JOSE ANTONIO DE FREITAS FILHOCPF

Reu

VALE S.A.CNPJ

NOVA CARAJAS - CONSTRUCOES & INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO VIANA BRAGA· OAB PA 11430· CPF 050.***.***-03

Autor:

CARLOS VIANA BRAGA· OAB PA 11489· CPF 594.***.***-15

Autor:

DENISE BARBOSA CARDOSO· OAB PA 20534· CPF 021.***.***-00

Reu:

MARIO AUGUSTO VIEIRA DE OLIVEIRA· OAB PA 5526· CPF 189.***.***-06

Reu:

BIANCA BRASILEIRO OLIVEIRA PEREIRA· OAB PA 29240· CPF 020.***.***-21

Reu:

DENISE GOMES DA SILVA· OAB PA 21415· CPF 841.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de VALE S.A. em 11/02/2026 23:59. (12/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 135.095,50

Autor

JOSE ANTONIO DE FREITAS FILHOCPF

Reu

NOVA CARAJAS - CONSTRUCOES & INCORPORACOES LTDACNPJ

VALE S.A.CNPJ

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3944/2025-GP) (20/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/07/2019

Distribuição

05/07/2019

Valor

R$ 135.095,50

Autor

NOVA CARAJAS - CONSTRUCOES & INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

JOSE ANTONIO DE FREITAS FILHOCPF

Advogados

Autor:

DENISE GOMES DA SILVA· OAB PA 21415· CPF 841.***.***-68

Reu:

DENISE BARBOSA CARDOSO· OAB PA 20534· CPF 021.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 18.587,30

Autor

ANTONIO JOSE DE FREITAS FILHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOSCNPJ

Advogados

Autor:

LUDMILA INOCENCIO RIBEIRO JUSTO DE FARIA· OAB RJ 260139· CPF 130.***.***-70

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Determinada a intimação (19/05/2026)

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