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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 12.415,36

Autor

CONDOMINIO GREEN PARADISE CLUB 02CNPJ

Reu

JOSE ANTONIO DIAS DA PONTESCPF

Outros

LUCAS MILITAO DE SA· OAB CE 18144· CPF 967.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

ANTONIO JOSE DIAS PONTESCPF

JARLYSON FERREIRA BEZERRACPF

WANDERSON PEREIRA VIANACPF

WELLINGTON DA PAIXAO CUNHACPF

DYEGO SILVESTRE VASCONCELOS DE BRITOCPF

Advogados

Reu:

LIANA CARLA VIEIRA BARBOSA· OAB PI 3919· CPF 628.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

R$ 58.305,09

Autor

ANTONIO JOSE DIAS PONTESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

MARIA DO SOCORRO PEREIRA ALVES DE ARAUJO· OAB PI 10946· CPF 919.***.***-72

Último movimento: Juntada de termo (23/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 58.305,09

Autor

ANTONIO JOSE DIAS PONTESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DO SOCORRO PEREIRA ALVES DE ARAUJO· OAB PI 10946· CPF 919.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (16/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Licença PrêmioRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO JOSE DIAS PONTESCPF

Advogados

Autor:

MARIA DO SOCORRO PEREIRA ALVES DE ARAUJO· OAB PI 10946· CPF 919.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ANTONIO JOSE DIAS PONTES REU: ESTADO DO MARANHÃO SENTENÇA Intimação - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO PODER JUDICIARIO TERMO DE SÃO LUÍS - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO LUÍS - PROCESSO N.º 0849819-79.2021.8.10.0001 Trata-se de requerimento de execução da sentença apresentando pela parte autora, com juntada de planilha de cálculos, conforme art. 534, CPC/2015 (ID83153961). Instado a se manife... (18/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fazenda PúblicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO JOSE DIAS PONTESCPF

Advogados

Autor:

MARIA DO SOCORRO PEREIRA ALVES DE ARAUJO· OAB PI 10946· CPF 919.***.***-72

Último movimento: Documento (Outros documentos) (23/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

14/08/2019

Distribuição

14/08/2019

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ANTONIO JOSE DIAS PONTESCPF

WANDERSON PEREIRA VIANACPF

DYEGO SILVESTRE VASCONCELOS DE BRITOCPF

JARLYSON FERREIRA BEZERRACPF

WELLINGTON DA PAIXAO CUNHACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

LIANA CARLA VIEIRA BARBOSA· OAB PI 3919· CPF 628.***.***-91

Autor:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Último movimento: Recebidos os Autos pela Contadoria (16/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

02/03/2015

Distribuição

02/03/2015

Valor

R$ 46.680,00

Autor

ANTONIO JOSE DIAS PONTESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA· OAB MA 11562· CPF 964.***.***-04

Autor:

MARINEL DUTRA DE MATOS· OAB MA 7517· CPF 180.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/01/2024)

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