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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

405 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Adimplemento e ExtinçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA PANDOLFO PONZONICPF

ANUSKA PONZONI ROSSI PORTO

CLAUDIO PONZONICPF

LUCIANO ROSSI PORTOCPF

Reu

JOSE ANTONIO AMARAL NETO

Advogados

Autor:

EMERSON DE MORAIS GRANADO· OAB SC 015145· CPF 424.***.***-68

Autor:

DOMINGOS AFONSO KRIGER FILHO· OAB SC 006650· CPF 534.***.***-91

Reu:

EMERSON DE MORAIS GRANADO· OAB SC 015145· CPF 424.***.***-68

Reu:

DOMINGOS AFONSO KRIGER FILHO· OAB SC 006650· CPF 534.***.***-91

Último movimento: Documento (Informações) (17/12/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

BancáriosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO CAMARGO PORTOCPF

Reu

BANCO CSF S/ACNPJ

BANCO DO BRASIL S/A

BANCO PAN S/A

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Autor:

ANTONIO GALVAO DO AMARAL NETO· OAB SP 502180· CPF 080.***.***-60

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB SP 422255· CPF 099.***.***-59

Autor:

SERGIO SCHULZE· OAB SP 298933· CPF 312.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

ANTONIO GALVAO DO AMARAL NETO· OAB SP 502180· CPF 080.***.***-60

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DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB SP 422255· CPF 099.***.***-59

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SERGIO SCHULZE· OAB SP 298933· CPF 312.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1026215-50.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Bruno Camargo Porto - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - - Banco do Brasil S/A - - Banco CSF S/A - - Banco Pan S/A - "Vistos. Cumpra-se o julgado prolatado. Anote-se no SAJ a gratuidade processual deferida ao autor, em sede recursal. Em relação ao pedido de habilitação, anote-se o(s) advogado(s) no SAJ, desde que regular a representação processual.... (22/08/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 13.607,48

Autor

LOURIVAN ONOFRE DE ASSISCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO GALVAO DO AMARAL NETO· OAB SC 56766· CPF 080.***.***-60

Autor:

ANTONIO GALVÃO DO AMARAL NETO· OAB SC 56766

Reu:

PAULO ROBERTO T. TRINO JR.· OAB RJ 87929

Reu:

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES· OAB SP 131351

Reu:

LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 310465

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 13.607,48

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

LOURIVAN ONOFRE DE ASSISCPF

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 310465

Autor:

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES· OAB SP 131351

Reu:

ANTONIO GALVAO DO AMARAL NETO

Último movimento: Juntada de Outros documentos (19/02/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 10.995,29

Autor

RAILDO LIBERATO DE SOUZACPF

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO GALVAO DO AMARAL NETO· OAB SC 56766· CPF 080.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (21/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 11.451,00

Autor

PAULA FERNANDA SANTOS PRIMOCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO GALVAO DO AMARAL NETO· OAB SC 56766· CPF 080.***.***-60

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

JOSE LUAN CARDOSO PAIXAO· OAB SE 12945· CPF 066.***.***-80

Reu:

AMANDA KAROLINE DE ARAUJO OLIVEIRA· OAB AP 3305· CPF 002.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 11.451,00

Autor

PAULA FERNANDA SANTOS PRIMOCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (06/05/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)

Ajuizamento

04/05/2026

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 487.435,32

Autor

JOSE ANTONIO VAZ CRUZCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

BANCO DO BRASIL SACNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO GALVAO DO AMARAL NETO· OAB SC 56766· CPF 080.***.***-60

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

31/03/2024

Distribuição

31/03/2024

Valor

R$ 12.746,28

Autor

VINICIUS DJALMA SOUZA LIMACPF

Reu

NU PAGAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO GALVAO DO AMARAL NETO· OAB SC 56766· CPF 080.***.***-60

Reu:

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY· OAB BA 14983· CPF 915.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY em 03/04/2025 23:59. (25/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 12.746,28

Autor

VINICIUS DJALMA SOUZA LIMACPF

Reu

NU PAGAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO GALVAO DO AMARAL NETO· OAB SC 56766· CPF 080.***.***-60

Reu:

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY· OAB BA 14983· CPF 915.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/03/2025 (09/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/03/2024

Distribuição

31/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VINICIUS DJALMA SOUZA LIMACPF

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

ANTONIO GALVAO DO AMARAL NETO· OAB SC 56766· CPF 080.***.***-60

Autor:

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY· OAB BA 14983· CPF 915.***.***-20

Reu:

ANTONIO GALVAO DO AMARAL NETO· OAB SC 56766· CPF 080.***.***-60

Reu:

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY· OAB BA 14983· CPF 915.***.***-20

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (25/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VINICIUS DJALMA SOUZA LIMACPF

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

ANTONIO GALVAO DO AMARAL NETO· OAB SC 56766· CPF 080.***.***-60

Autor:

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY· OAB BA 14983· CPF 915.***.***-20

Reu:

ANTONIO GALVAO DO AMARAL NETO· OAB SC 56766· CPF 080.***.***-60

Reu:

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY· OAB BA 14983· CPF 915.***.***-20

Último movimento: Remessa (outros motivos) (09/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GEIZA FERREIRA SILVACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO GALVAO DO AMARAL NETO· OAB SC 56766· CPF 080.***.***-60

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

MARIANA SANDES VIEIRA LEITE· OAB SE 9126· CPF 043.***.***-11

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GEIZA FERREIRA SILVACPF

Reu

ITAUSA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO GALVAO DO AMARAL NETO· OAB SC 56766· CPF 080.***.***-60

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

MARIANA SANDES VIEIRA LEITE· OAB SE 9126· CPF 043.***.***-11

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/10/2025 (02/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (17/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (02/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VICTOR LEONARDO ARAUJO CERQUEIRACPF

Reu

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO GALVAO DO AMARAL NETO· OAB SC 56766· CPF 080.***.***-60

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Último movimento: Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) (05/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VICTOR LEONARDO ARAUJO CERQUEIRACPF

Reu

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

OMNI BANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO GALVAO DO AMARAL NETO· OAB SC 56766· CPF 080.***.***-60

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/07/2025 (09/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SuperendividamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO GALVAO DO AMARAL NETOCPF

GILBERLI NASCIMENTO DE ARAUJOCPF

Reu

ALAN CAMPOS ELIAS THOMAZ A1 ECPF REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALAN CAMPOS ELIAS THOMAZ

BANCO AFINZ S.A. BANCO MULTIPLO

BANCO BRADESCO SA

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

BMP MONEY PLUS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A

+ 13 outros

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS DE SOUZA JUNIOR· OAB RJ 211288· CPF 146.***.***-71

Autor:

JOSIE KABATA· OAB SP 252888· CPF 303.***.***-20

Autor:

ANTONIO GALVAO DO AMARAL NETO· OAB SC 56766· CPF 080.***.***-60

Autor:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Autor:

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY· OAB BA 14983· CPF 915.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE CARLOS DE SOUZA JUNIOR· OAB RJ 211288· CPF 146.***.***-71

Reu:

JOSIE KABATA· OAB SP 252888· CPF 303.***.***-20

Reu:

ANTONIO GALVAO DO AMARAL NETO· OAB SC 56766· CPF 080.***.***-60

Reu:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Reu:

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY· OAB BA 14983· CPF 915.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: GILBERLI NASCIMENTO DE ARAUJO Advogado(s): ANTONIO GALVAO DO AMARAL NETO (OAB:SC56766) REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e outros (7) Advogado(s): FLAVIO NEVES COSTA (OAB:SP153447), FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (OAB:BA14983), WANDERLEY ROMANO DONADEL (OAB:MG78870), DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB:SP214918), Alan Campos Elias Thomaz A1 eCPF registrado(a) civilmente como ALAN CAMPOS ELIAS THOMAZ (OAB:SP315686), JOSIE KABATA (OAB:SP252888... (14/05/2026)

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