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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/11/2017

Distribuição

23/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

FRANCISCO MICHAEL SANTOS DE SACPF

Advogados

Reu:

JOAO PAULO RUBEN DA MATTA· OAB PI 5894· CPF 044.***.***-81

Reu:

RENILDO RODRIGUES PIAUILINO· OAB PI 7385· CPF 478.***.***-49

Reu:

JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO NETO· OAB PI 11453· CPF 096.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/04/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/02/2020

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

MATEUS VICTOR DOS SANTOS MOURAOCPF

PEDRO HENRIQUE SOUZA DA SILVACPF

ANTONIO GABRIEL SOUSA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

RENILDO RODRIGUES PIAUILINO· OAB PI 7385· CPF 478.***.***-49

Reu:

JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO NETO· OAB PI 11453· CPF 096.***.***-87

Reu:

THIAGO ADRIANO OLIVEIRA SANTOS GUIMARAES· OAB PI 6756· CPF 001.***.***-05

Reu:

JOSELIO SALVIO OLIVEIRA· OAB PI 5636· CPF 517.***.***-53

Reu:

ANA RAQUEL DA SILVA FIGUEREDO· OAB PI 14152· CPF 029.***.***-12

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

11/02/2020

Distribuição

27/02/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (18/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/06/2020

Distribuição

13/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

SAMIA CARLA DE LOIOLACPF

Outros

JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO NETO· OAB PI 11453· CPF 096.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/01/2015

Distribuição

13/03/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

LUCAS DE SOUSA FONTINELESCPF

WANDERSON PEREIRA DOS SANTOSCPF

JOAO VICTOR BEZERRA DA ROCHACPF

GLAUDSON LIMA DA SILVA

ISRAEL BRITO DA SILVA

Advogados

Reu:

FRANCISCO MOURA SANTOS· OAB PI 2337· CPF 133.***.***-20

Reu:

EMILIO CASTRO DE ASSUMPCAO· OAB PI 6906· CPF 001.***.***-13

Reu:

JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO NETO· OAB PI 11453· CPF 096.***.***-87

Outros

NAYRIANE DE SOUSA COSTA· OAB PI 6963· CPF 017.***.***-90

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/09/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA DO ROSARIO LIMA CARNEIROCPF

Reu

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Advogados

Autor:

IONE LOPES DE BRITO· OAB PI 2467· CPF 079.***.***-30

Autor:

FRANCELIA RODRIGUES DO AMARAL· OAB PI 13231· CPF 003.***.***-98

Autor:

JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO NETO· OAB PI 11453· CPF 096.***.***-87

Reu:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

Último movimento: Publicado Decisão em 03/04/2025. (03/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

HipotecaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/04/2021

Distribuição

21/04/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOSE COSTA FILHOCPF

Reu

DETRAN PIAUI

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO NETO· OAB PI 11453· CPF 096.***.***-87

Autor:

RUBIJEFSON GENTIL PEDROSA DANTAS· OAB PI 20082· CPF 026.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/05/2016

Distribuição

12/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

FLAUDIVAN LUCAS FERREIRA LIMACPF

LUIZ FELIPE CARDOSO MONTEIRO

BRUNO DA SILVA AMORIM

Advogados

Reu:

TAMIRES TAYNA SILVA DOS SANTOS· OAB PI 18146· CPF 057.***.***-05

Reu:

JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO NETO· OAB PI 11453· CPF 096.***.***-87

Reu:

BRENO NUNES MACEDO· OAB PI 13922· CPF 057.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Crimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO NETOCPF

THALYSSON SOARES LIMACPF

Reu

JUIZO DA 5 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PI

ILMO. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - TJ-PI

1 TURMA RECURSAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

03/12/2017

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 6.000,00

Autor

MARIA NATALIA DE SOUSA CRUZCPF

Reu

ROMILDO ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO NETO· OAB PI 11453· CPF 096.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (07/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

AlimentosAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

03/12/2017

Distribuição

03/12/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: de Conciliação (não-realizada) (26/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 7.975,59

Autor

ANTONIO LOPES DE SOUSACPF

Reu

LAIS GONCALVES DOS SANTOSCPF

EDIMARCO ALVES DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL MACHADO· OAB PI 10572· CPF 017.***.***-65

Reu:

JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO NETO· OAB PI 11453· CPF 096.***.***-87

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 7.975,59

Autor

ANTONIO LOPES DE SOUSACPF

Reu

LAIS GONCALVES DOS SANTOSCPF

EDIMARCO ALVES DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL MACHADO· OAB PI 10572· CPF 017.***.***-65

Reu:

JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO NETO· OAB PI 11453· CPF 096.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2025)

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