Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

R$ 10.082,84

Autor

GILBERTO SALES DA SILVACPF

Reu

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Advogados

Autor:

CAIO DOURADO BINA· OAB BA 51130· CPF 022.***.***-62

Autor:

JOSE ANTONIO DOS SANTOS NETO· OAB BA 40714· CPF 048.***.***-69

Autor:

VANESSA FIGUEREDO DOURADO· OAB BA 51692· CPF 040.***.***-93

Reu:

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO· OAB BA 15764· CPF 715.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 16.040,64

Autor

CONDOMINIO BLOCO 22 DO CONJUNTO PARQUE RESIDENCIAL RECANTO DO CABULACNPJ

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

ALINE ARAUJO DE ALMEIDA SILVA· OAB BA 73053· CPF 057.***.***-30

Autor:

JOSEMIR CERQUEIRA XAVIER· OAB BA 69646· CPF 028.***.***-06

Autor:

JOSE ANTONIO DOS SANTOS NETO· OAB BA 40714· CPF 048.***.***-69

Reu:

PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA· OAB BA 26823· CPF 007.***.***-77

Último movimento: Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 15/10/2024 23:59. (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO BLOCO 22 DO CONJUNTO PARQUE RESIDENCIAL RECANTO DO CABULA

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

JOSEMIR CERQUEIRA XAVIER· OAB BA 69646· CPF 028.***.***-06

Autor:

JOSE ANTONIO DOS SANTOS NETO· OAB BA 40714· CPF 048.***.***-69

Autor:

PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA· OAB BA 26823· CPF 007.***.***-77

Autor:

ALINE ARAUJO DE ALMEIDA SILVA· OAB BA 73053· CPF 057.***.***-30

Reu:

JOSEMIR CERQUEIRA XAVIER· OAB BA 69646· CPF 028.***.***-06

Reu:

JOSE ANTONIO DOS SANTOS NETO· OAB BA 40714· CPF 048.***.***-69

Reu:

PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA· OAB BA 26823· CPF 007.***.***-77

Reu:

ALINE ARAUJO DE ALMEIDA SILVA· OAB BA 73053· CPF 057.***.***-30

Último movimento: Publicação (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/01/2021

Distribuição

18/01/2021

Valor

R$ 10.175,72

Autor

MAGALI PASSOS VILARINHO SANTOSCPF

Reu

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA FIGUEREDO DOURADO· OAB BA 51692· CPF 040.***.***-93

Autor:

CAIO DOURADO BINA· OAB BA 51130· CPF 022.***.***-62

Autor:

JOSE ANTONIO DOS SANTOS NETO· OAB BA 40714· CPF 048.***.***-69

Reu:

ADEVALDO DE SANTANA GOMES· OAB BA 25747· CPF 685.***.***-87

Reu:

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO· OAB BA 15764· CPF 715.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/01/2021

Distribuição

07/01/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LAILTON DE CASTRO RIBEIRO COSTACPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA FIGUEREDO DOURADO· OAB BA 51692· CPF 040.***.***-93

Autor:

CAIO DOURADO BINA· OAB BA 51130· CPF 022.***.***-62

Autor:

JOSE ANTONIO DOS SANTOS NETO· OAB BA 40714· CPF 048.***.***-69

Reu:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Recorrente: Lailton De Castro Ribeiro Costa Advogado: Vanessa Figueredo Dourado (OAB:BA51692) Advogado: Caio Dourado Bina (OAB:BA51130) Advogado: Jose Antonio Dos Santos Neto (OAB:BA40714) Recorrido: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Luciana Pereira Gomes Browne (OAB:PE786-B) Intimação: ATO ORDINATÓRIO Na forma do art. 1º, XXVII, do Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016, intimo as partes para que t... (07/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 38.000,00

Autor

CONDOMINIO BLOCO 22 DO CONJUNTO PARQUE RESIDENCIAL RECANTO DO CABULACNPJ

Reu

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO NONATO DULTRA DO VALE JUNIOR· OAB BA 56466· CPF 947.***.***-44

Autor:

JOSE ANTONIO DOS SANTOS NETO· OAB BA 40714· CPF 048.***.***-69

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO BLOCO 22 DO CONJUNTO PARQUE RESIDENCIAL RECANTO DO CABULA em 16/07/2025 23:59. (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/03/2019

Distribuição

20/03/2019

Valor

R$ 306.646,45

Autor

SUL BAHIA PARTICIPACOES E TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

MANUELA FONSECA FRANCACPF

ANTONIO MARCOS ROCHA LIMACPF

FOCCOS LOGISTICA E ARMAZENAGEM EIRELI - MECNPJ

MARGARIDA LARANJEIRA NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

IRACEMA JESUS DOS SANTOS· OAB BA 36177· CPF 404.***.***-49

Autor:

GUSTAVO ADOLFO VICTORINO GREHS· OAB RS 74427

Reu:

JOSE ANTONIO DOS SANTOS NETO· OAB BA 40714· CPF 048.***.***-69

Reu:

CAIO DOURADO BINA· OAB BA 51130· CPF 022.***.***-62

Último movimento: Decorrido prazo de SUL BAHIA PARTICIPACOES E TRANSPORTES LTDA em 10/12/2024 23:59. (04/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Seguro desempregoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/11/2018

Distribuição

08/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCINEIDE SOUSA DA SILVACPF

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTECPF

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS GEDEON SAMPAIO· CPF 015.***.***-74

Autor:

JOSE ANTONIO DOS SANTOS NETO· CPF 048.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Seguro desempregoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/11/2018

Distribuição

08/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCINEIDE SOUSA DA SILVACPF

Reu

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTECPF

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (17/05/2022)

Ver detalhes

—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 28.600,00

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (09/06/2025)

Ver detalhes

—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 28.600,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ANGELA MARTINS DA CRUZ· OAB GO 24074· CPF 387.***.***-20

Autor:

DEUSDETE SOARES DAS CHAGAS· OAB GO 54604· CPF 830.***.***-34

Autor:

JOSE ANTONIO DOS SANTOS NETO· OAB BA 40714· CPF 048.***.***-69

Autor:

RAIMUNDO NONATO DULTRA DO VALE JUNIOR· OAB BA 56466· CPF 947.***.***-44

Reu:

MARIANA PEDREIRA DE FREITAS LISBOA· OAB BA 17820· CPF 782.***.***-91

Reu:

ANGELA MARTINS DA CRUZ· OAB GO 24074· CPF 387.***.***-20

Reu:

DEUSDETE SOARES DAS CHAGAS· OAB GO 54604· CPF 830.***.***-34

Reu:

JOSE ANTONIO DOS SANTOS NETO· OAB BA 40714· CPF 048.***.***-69

Reu:

RAIMUNDO NONATO DULTRA DO VALE JUNIOR· OAB BA 56466· CPF 947.***.***-44

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (10/06/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Verbas RescisóriasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

15/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JACILENE DIAS OLIVEIRACPF

Reu

5 ESTRELAS SPECIAL SERVICE NORTE NORDESTE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA.

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA PEDREIRA DE FREITAS LISBOA· OAB BA 17820· CPF 782.***.***-91

Autor:

JOSE ANTONIO DOS SANTOS NETO· OAB BA 40714· CPF 048.***.***-69

Autor:

RAIMUNDO NONATO DULTRA DO VALE JUNIOR· OAB BA 56466· CPF 947.***.***-44

Autor:

DEUSDETE SOARES DAS CHAGAS· OAB GO 54604· CPF 830.***.***-34

Autor:

ANGELA MARTINS DA CRUZ· OAB GO 24074· CPF 387.***.***-20

Reu:

MARIANA PEDREIRA DE FREITAS LISBOA· OAB BA 17820· CPF 782.***.***-91

Reu:

JOSE ANTONIO DOS SANTOS NETO· OAB BA 40714· CPF 048.***.***-69

Reu:

RAIMUNDO NONATO DULTRA DO VALE JUNIOR· OAB BA 56466· CPF 947.***.***-44

Reu:

DEUSDETE SOARES DAS CHAGAS· OAB GO 54604· CPF 830.***.***-34

Reu:

ANGELA MARTINS DA CRUZ· OAB GO 24074· CPF 387.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - 5 ESTRELAS SPECIAL SERVICE NORTE NORDESTE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA (18/11/2025)

Ver detalhes

—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Adicional de PericulosidadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 35.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO DOS SANTOS NETO· OAB BA 40714· CPF 048.***.***-69

Autor:

RAIMUNDO NONATO DULTRA DO VALE JUNIOR· OAB BA 56466· CPF 947.***.***-44

Reu:

DR. DERALDO JOSÉ CASTRO DE ARAÚJO· OAB BA 16389· CPF 765.***.***-00

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (30/01/2026)

Ver detalhes

—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de PericulosidadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 35.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

DR. DERALDO JOSÉ CASTRO DE ARAÚJO· OAB BA 16389· CPF 765.***.***-00

Reu:

JOSE ANTONIO DOS SANTOS NETO· OAB BA 40714· CPF 048.***.***-69

Reu:

RAIMUNDO NONATO DULTRA DO VALE JUNIOR· OAB BA 56466· CPF 947.***.***-44

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (24/02/2025)

Ver detalhes

—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Adicional de PericulosidadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 35.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (26/02/2025)

Ver detalhes

—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Outras Garantias Oriundas de Normas da OITGarantias SindicaisOrganização Sindical+3

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 34.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO NONATO DULTRA DO VALE JUNIOR· OAB BA 56466· CPF 947.***.***-44

Autor:

JOSE ANTONIO DOS SANTOS NETO· OAB BA 40714· CPF 048.***.***-69

Reu:

RODRIGO MENEZES DANTAS· OAB PB 12372· CPF 036.***.***-36

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Reu:

MARIANA FERNANDES TELES· CPF 064.***.***-76

Reu:

JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA· OAB PB 10914· CPF 019.***.***-66

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 08/05/2026 (09/05/2026)

Ver detalhes

—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Outras Garantias Oriundas de Normas da OITGarantias SindicaisOrganização Sindical+3

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 34.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Autor:

OSVALDO MATOS DE MELO NETO· CPF 111.***.***-74

Autor:

MARIANA FERNANDES TELES· CPF 064.***.***-76

Reu:

RAIMUNDO NONATO DULTRA DO VALE JUNIOR· OAB BA 56466· CPF 947.***.***-44

Reu:

JOSE ANTONIO DOS SANTOS NETO· OAB BA 40714· CPF 048.***.***-69

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Outras Garantias Oriundas de Normas da OITGarantias SindicaisOrganização Sindical+3

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 34.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS

Autor:

RODRIGO MENEZES DANTAS· OAB PB 12372· CPF 036.***.***-36

Autor:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Autor:

MARIANA FERNANDES TELES· CPF 064.***.***-76

Autor:

JOSE ANTONIO DOS SANTOS NETO· OAB BA 40714· CPF 048.***.***-69

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS

Reu:

RODRIGO MENEZES DANTAS· OAB PB 12372· CPF 036.***.***-36

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Reu:

MARIANA FERNANDES TELES· CPF 064.***.***-76

Reu:

JOSE ANTONIO DOS SANTOS NETO· OAB BA 40714· CPF 048.***.***-69

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (25/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal