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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/11/1997

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO PINTOCPF

MARIA TRINDADE FERREIRACPF

MARIA DO BONSUCESSO FERREIRACPF

MARILIA TORRES PINTOCPF

MARIANGELA PINTOCPF

+ 22 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM CORREA DE SOUZA· OAB MG 23106· CPF 015.***.***-15

Autor:

JOAQUIM CORREA DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 60747· CPF 621.***.***-72

Autor:

SILVANIA ALVES LOPES ROSA· OAB MG 141104· CPF 070.***.***-78

Autor:

LUCIANO ALVES LOPES ROSA· OAB MG 80063· CPF 002.***.***-32

Autor:

JOSE ALBERTO OLIVA PERPETUO· CPF 001.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Outros

JOSE ALBERTO OLIVA PERPETUO· OAB MG 16164

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 361, 363, 364, 365, 366, 368, 369, 371, 373, 374, 376, 377, 378, 379, 380, 381, 382, 383, 384 e 385 (01/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/11/1997

Distribuição

10/11/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO JOAO DA FONSECA

EFIGENIA RODRIGUES DOS SANTOS

GERALDINO JOSE DOS SANTOS

LUCAS EVANGELISTA DOS SANTOS

PEDRO PAULO AUGUSTO

+ 22 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

JOSE ALBERTO OLIVA PERPETUO· CPF 001.***.***-34

Autor:

JOAQUIM CORREA DE SOUZA· OAB MG 23106· CPF 015.***.***-15

Autor:

JOAQUIM CORREA DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 60747· CPF 621.***.***-72

Autor:

SILVANIA ALVES LOPES ROSA· OAB MG 141104· CPF 070.***.***-78

Autor:

LUCIANO ALVES LOPES ROSA· OAB MG 80063· CPF 002.***.***-32

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajustes e Revisões EspecíficosCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/11/1997

Distribuição

11/11/1997

Valor

Valor nao informado

Autor

ANICETO NAZARECPF

ANTONIO EUSTAQUIO FERREIRA

ANTONIO JOAO DA FONSECA

ANTONIO TEIXEIRA

EFIGENIA RODRIGUES DOS SANTOS

+ 20 outros

Advogados

Autor:

JOAQUIM CORREA DE SOUZA· OAB MG 23106· CPF 015.***.***-15

Autor:

JOAQUIM CORREA DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 60747· CPF 621.***.***-72

Autor:

FREDERICO MONTEIRO RODARTE· OAB MG 81017· CPF 032.***.***-78

Autor:

LUCIANO ALVES LOPES ROSA· OAB MG 80063· CPF 002.***.***-32

Autor:

SILVANIA ALVES LOPES ROSA· OAB MG 141104· CPF 070.***.***-78

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (Vara Cível) Nº 0056350-94.1997.4.01.3800/MG EXEQUENTE: RAIMUNDO DANIEL BARBOSA ADVOGADO(A): JOSE ALBERTO OLIVA PERPETUO (OAB MG016164) EXEQUENTE: JOSE EUGENIO ADVOGADO(A): JOSE ALBERTO OLIVA PERPETUO (OAB MG016164) EXEQUENTE: MARIA LUCIA SOARES ADVOGADO(A): JOSE ALBERTO OLIVA PERPETUO (OAB MG016164) EXEQUENTE: ANTONIO JOAO DA FONSECA ADVOGADO(A): JOSE ALBERTO OLIVA PERPETUO (OAB MG016164) EXEQUENTE: EFIGENIA RODRIGUES DOS SA... (09/03/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/08/2021

Distribuição

11/08/2021

Valor

R$ 10.437,80

Autor

ANTONIO JOSE ESTEVESCPF

Reu

BANCO BMG S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTIANE DA COSTA LEITE NOVAES· OAB MS 10423· CPF 807.***.***-20

Reu:

ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE· OAB MS 16125

Reu:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO· OAB MS 21409

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2023)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 10.437,80

Autor

BANCO BMG S/ACNPJ

Reu

ANTONIO JOSE ESTEVESCPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE· OAB MS 16125

Autor:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO· OAB MG 84400· CPF 037.***.***-96

Reu:

CHRISTIANE DA COSTA LEITE NOVAES· OAB MS 10423· CPF 807.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/06/2022)

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