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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 314,00

Autor

KATIANE DA SILVACPF

Reu

JOSE ANTONIO MATIASCPF

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (08/12/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

KATIANE DA SILVA

Reu

JOSE ANTONIO MATIAS

Último movimento: Definitivo (08/12/2024)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoExecução Fiscal

Ajuizamento

17/11/2003

Distribuição

28/11/2003

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE ANTONIO MATIAS

Último movimento: Definitivo (24/08/2023)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Retido na fonteExecução Fiscal

Ajuizamento

07/04/2003

Distribuição

10/04/2003

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE ANTONIO MATIAS

Último movimento: Definitivo (24/10/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 6.336,00

Autor

GEISIANE PEREIRA BATISTACPF

Reu

JORGE REIS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO MATIAS BASTOS· OAB BA 38275· CPF 006.***.***-37

Reu:

JOSE JUNIOR DE OLIVEIRA· OAB BA 41365· CPF 341.***.***-35

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE JUNIOR DE OLIVEIRA em 03/10/2024 23:59. (19/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/09/2014

Distribuição

17/09/2014

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUCIMEIRE DO ROSARIO SANTOSCPF

LUCIENE DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE HELIOPOLIS

MUNICIPIO DE HELIOPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO MATIAS BASTOS· OAB BA 38275· CPF 006.***.***-37

Reu:

DEIVISON SANTOS· OAB SE 9352· CPF 032.***.***-71

Reu:

LAZARO PAULO APOLONIO FERREIRA· OAB BA 28998· CPF 005.***.***-04

Reu:

JOANA ANGELICA DO NASCIMENTO REIS CARVALHO· OAB BA 62550· CPF 022.***.***-99

Último movimento: Recebidos os autos (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE HELIOPOLISCNPJ

Reu

LUCIENE DOS SANTOSCPF

MUNICIPIO DE HELIOPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

JOANA ANGELICA DO NASCIMENTO REIS CARVALHO· OAB BA 62550· CPF 022.***.***-99

Autor:

KLEITON GONCALVES DE CARVALHO· OAB BA 51141· CPF 288.***.***-44

Reu:

JOSE ANTONIO MATIAS BASTOS

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/04/2026 (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 5.544,00

Autor

LUCIMONE DE JESUS MOTACPF

ANDRESSA MOTA DO NASCIMENTO

GILVAN MOTA DO NASCIMENTO

Reu

GILMAR ALMEIDAA DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO MATIAS BASTOS· OAB BA 38275· CPF 006.***.***-37

Último movimento: Conclusos para decisão (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 6.768,00

Autor

MARCIA ALMEIDA DOS PASSOSCPF

MICAELY ALMEIDA GOMES REPRESENTADA POR SUA GENITORA MARCIA ALMEIDA DOS PASSOS

Reu

MAYCON CRISTIAN GOMES

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO MATIAS BASTOS· OAB BA 38275· CPF 006.***.***-37

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE ANTONIO MATIAS BASTOS em 25/03/2026 23:59. (26/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 6.768,00

Autor

MIGUEL EVANGELISTA DE OLIVEIRACPF

SUELLEN EVANGELISTA DOS SANTOSCPF

Reu

CLAUDIO FERREIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO MATIAS BASTOS· OAB BA 38275· CPF 006.***.***-37

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE ANTONIO MATIAS BASTOS em 25/03/2026 23:59. (26/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/08/2017

Distribuição

22/08/2017

Valor

R$ 937,00

Autor

GICELIA DOS SANTOS ARAUJOCPF

Reu

VAGNER ANTONIOCPF

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO MATIAS BASTOS· OAB BA 38275· CPF 006.***.***-37

Autor:

MARIA DE JESUS ANDRADE· OAB BA 48021· CPF 980.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DE JESUS ANDRADE em 15/10/2024 23:59. (12/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

22/08/2017

Distribuição

22/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

GICELIA DOS SANTOS ARAUJOCPF

JOSE ANTONIO MATIAS BASTOSCPF

MARIA DE JESUS ANDRADE

Reu

VAGNER ANTONIO

Advogados

Autor:

MARIA DE JESUS ANDRADE· OAB BA 48021· CPF 980.***.***-34

Autor:

JOSE ANTONIO MATIAS BASTOS· OAB BA 38275· CPF 006.***.***-37

Reu:

MARIA DE JESUS ANDRADE· OAB BA 48021· CPF 980.***.***-34

Reu:

JOSE ANTONIO MATIAS BASTOS· OAB BA 38275· CPF 006.***.***-37

Último movimento: Decurso de Prazo (12/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GENILDA CASTRO DOS SANTOSCPF

Reu

AILTON DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO MATIAS BASTOS· OAB BA 38275· CPF 006.***.***-37

Reu:

JOSE ANTONIO MATIAS BASTOS· OAB BA 38275· CPF 006.***.***-37

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (14/10/2025)

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