JOSE ANTONIO PIRES — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInquérito Policial

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

Reu

JOSE ANTONIO PIRES

A APURAR

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (13/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

InjúriaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/05/2019

Distribuição

16/05/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE ANTONIO PIRES

Último movimento: Definitivo (25/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 332.230,60

Autor

ANTôNIO CESAR BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIORCPF

Reu

R.A. VEICULOS - COMERCIO E VAREJO DE AUTOMOVEIS, CAMINHONETES E UTILITARIOSCNPJ

AUTO PECAS E ACESSORIOS MODELO LTDACNPJ

ALISSON GABRIEL PONTES CARDOZOCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Reu:

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS· OAB MS

Reu:

NORMA CAROLINA SOUZA JUNQUEIRA AYRES· CPF 057.***.***-60

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (15/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

20/10/2025

Valor

R$ 332.230,60

Autor

ANTôNIO CESAR BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIORCPF

Reu

ALISSON GABRIEL PONTES CARDOZOCPF

R.A. VEICULOS - COMERCIO E VAREJO DE AUTOMOVEIS, CAMINHONETES E UTILITARIOSCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO BARROS LOUREIRO DE OLIVEIRA· OAB MS 13583· CPF 931.***.***-00

Autor:

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Reu:

NORMA CAROLINA SOUZA JUNQUEIRA AYRES· CPF 057.***.***-60

Último movimento: Certidão (27/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTôNIO CESAR BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIORCPF

Reu

ALISSON GABRIEL PONTES CARDOZOCPF

RICARDO VIANA ANDREATTA -R A VEICULOS

Advogados

Autor:

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Autor:

NORMA CAROLINA SOUZA JUNQUEIRA AYRES· OAB BA 84903

Autor:

RODRIGO BARROS LOUREIRO DE OLIVEIRA· OAB MS 13583· CPF 931.***.***-00

Autor:

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS· OAB MS

Reu:

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Reu:

NORMA CAROLINA SOUZA JUNQUEIRA AYRES· OAB BA 84903

Reu:

RODRIGO BARROS LOUREIRO DE OLIVEIRA· OAB MS 13583· CPF 931.***.***-00

Reu:

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS· OAB MS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Vistos. I. Anote-se a instauração da fase de cumprimento de sentença, inclusive com a correção do cadastro do processo. II. INTIME-SE a parte devedora a efetuar o pagamento da dívida, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10% sobre o valor da condenação, acrescida de 10% de honorários advocatícios (art. 523, § 1º, CPC). Caso a parte devedora tenha sido assistida por advogado constituído, estará ultimad... (11/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

20/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTôNIO CESAR BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIORCPF

Reu

ALISSON GABRIEL PONTES CARDOZOCPF

RICARDO VIANA ANDREATTA -R A VEICULOS

Advogados

Autor:

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Autor:

NORMA CAROLINA SOUZA JUNQUEIRA AYRES· OAB BA 84903

Autor:

RODRIGO BARROS LOUREIRO DE OLIVEIRA· OAB MS 13583· CPF 931.***.***-00

Autor:

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS· OAB MS

Reu:

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Reu:

NORMA CAROLINA SOUZA JUNQUEIRA AYRES· OAB BA 84903

Reu:

RODRIGO BARROS LOUREIRO DE OLIVEIRA· OAB MS 13583· CPF 931.***.***-00

Reu:

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS· OAB MS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Vistos. I. Anote-se a instauração da fase de cumprimento de sentença, inclusive com a correção do cadastro do processo. II. INTIME-SE a parte devedora a efetuar o pagamento da dívida, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10% sobre o valor da condenação, acrescida de 10% de honorários advocatícios (art. 523, § 1º, CPC). Caso a parte devedora tenha sido assistida por advogado constituído, estará ultimad... (11/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TALITA MATOS DA SILVA

Reu

JOSé ANTONIO PIRES

Advogados

Autor:

LUCIANA RIBEIRO BASTOS· OAB SP 342584· CPF 310.***.***-10

Autor:

CINTIA RODRIGUEZ VAZ· OAB SP 393196· CPF 070.***.***-40

Reu:

LUCIANA RIBEIRO BASTOS· OAB SP 342584· CPF 310.***.***-10

Reu:

CINTIA RODRIGUEZ VAZ· OAB SP 393196· CPF 070.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1013217-35.2024.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Talita Matos da Silva - José Antonio Pires - Observo que o processo transitou em julgado, conforme certidão de fls. 220. Assim, nada mais sendo requerido, determino o arquivamento dos autos, com as cautelas de praxe. - ADV: CINTIA RODRIGUEZ VAZ (OAB 393196/SP), LUCIANA RIBEIRO DE JESUS (OAB 342584/SP) (23/07/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 46.473,21

Autor

JOSE ANTONIO PIRESCPF

EDSONIA GOMES DA SILVA RESENDE PIRESCPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO SONOCNPJ

Advogados

Autor:

EDSONIA GOMES DA SILVA RESENDE PIRES· OAB TO 5254· CPF 781.***.***-15

Reu:

RICARDO FRANCISCO RIBEIRO DE DEUS· OAB TO 7705· CPF 044.***.***-62

Reu:

MAURICIO CORDENONZI· OAB TO 2223· CPF 911.***.***-00

Reu:

WILINELTON BATISTA RIBEIRO· OAB TO 7939· CPF 041.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0001690-98.2023.8.27.2728/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0001690-98.2023.8.27.2728/TO RELATORA: Desembargadora HÉLVIA TÚLIA SANDES PEDREIRA APELADO: EDSONIA GOMES DA SILVA RESENDE PIRES (AUTOR) ADVOGADO(A): EDSONIA GOMES DA SILVA RESENDE PIRES (OAB TO005254) APELADO: JOSE ANTONIO PIRES (AUTOR) ADVOGADO(A): EDSONIA GOMES DA SILVA RESENDE PIRES (OAB TO005254) EMENTA: DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. ITBI.... (22/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 46.473,21

Autor

MUNICIPIO DE RIO SONOCNPJ

Reu

EDSONIA GOMES DA SILVA RESENDE PIRESCPF

JOSE ANTONIO PIRESCPF

Advogados

Autor:

RICARDO FRANCISCO RIBEIRO DE DEUS· OAB TO 7705· CPF 044.***.***-62

Autor:

MAURICIO CORDENONZI· OAB TO 2223· CPF 911.***.***-00

Autor:

WILINELTON BATISTA RIBEIRO· OAB TO 7939· CPF 041.***.***-38

Reu:

EDSONIA GOMES DA SILVA RESENDE PIRES· OAB TO 5254· CPF 781.***.***-15

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 15 e 16 (13/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisApelação Cível

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

18/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE RIO SONO

Reu

EDSONIA GOMES DA SILVA RESENDE PIRES

JOSE ANTONIO PIRES

Advogados

Autor:

EDSONIA GOMES DA SILVA RESENDE PIRES· OAB TO 5254· CPF 781.***.***-15

Autor:

RICARDO FRANCISCO RIBEIRO DE DEUS· OAB TO 7705· CPF 044.***.***-62

Autor:

WILINELTON BATISTA RIBEIRO· OAB TO 7939· CPF 041.***.***-38

Autor:

MAURICIO CORDENONZI· OAB TO 2223· CPF 911.***.***-00

Autor:

EDSONIA GOMES DA SILVA RESENDE PIRES· OAB TO 005254· CPF 781.***.***-15

Reu:

EDSONIA GOMES DA SILVA RESENDE PIRES· OAB TO 5254· CPF 781.***.***-15

Reu:

RICARDO FRANCISCO RIBEIRO DE DEUS· OAB TO 7705· CPF 044.***.***-62

Reu:

WILINELTON BATISTA RIBEIRO· OAB TO 7939· CPF 041.***.***-38

Reu:

MAURICIO CORDENONZI· OAB TO 2223· CPF 911.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001690-98.2023.8.27.2728/TO (originário: processo nº 00016909820238272728/TO) RELATOR: JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELADO: EDSONIA GOMES DA SILVA RESENDE PIRES (AUTOR) ADVOGADO(A): EDSONIA GOMES DA SILVA RESENDE PIRES (OAB TO005254) APELADO: JOSE ANTONIO PIRES (AUTOR) ADVOGADO(A): EDSONIA GOMES DA SILVA RESENDE PIRES (OAB TO005254) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte e... (15/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE RIO SONO

Reu

EDSONIA GOMES DA SILVA RESENDE PIRES

JOSE ANTONIO PIRES

Advogados

Autor:

EDSONIA GOMES DA SILVA RESENDE PIRES· OAB TO 5254· CPF 781.***.***-15

Autor:

RICARDO FRANCISCO RIBEIRO DE DEUS· OAB TO 7705· CPF 044.***.***-62

Autor:

WILINELTON BATISTA RIBEIRO· OAB TO 7939· CPF 041.***.***-38

Autor:

MAURICIO CORDENONZI· OAB TO 2223· CPF 911.***.***-00

Autor:

EDSONIA GOMES DA SILVA RESENDE PIRES· OAB TO 005254· CPF 781.***.***-15

Reu:

EDSONIA GOMES DA SILVA RESENDE PIRES· OAB TO 5254· CPF 781.***.***-15

Reu:

RICARDO FRANCISCO RIBEIRO DE DEUS· OAB TO 7705· CPF 044.***.***-62

Reu:

WILINELTON BATISTA RIBEIRO· OAB TO 7939· CPF 041.***.***-38

Reu:

MAURICIO CORDENONZI· OAB TO 2223· CPF 911.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001690-98.2023.8.27.2728/TO (originário: processo nº 00016909820238272728/TO) RELATOR: JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELADO: EDSONIA GOMES DA SILVA RESENDE PIRES (AUTOR) ADVOGADO(A): EDSONIA GOMES DA SILVA RESENDE PIRES (OAB TO005254) APELADO: JOSE ANTONIO PIRES (AUTOR) ADVOGADO(A): EDSONIA GOMES DA SILVA RESENDE PIRES (OAB TO005254) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte e... (15/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauReconhecimento e Extinção de União Estável

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 12.912,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

JOSÉ ANTONIO PIRES LOPES· OAB SP 397435· CPF 415.***.***-03

Reu:

ODAIR PEREIRA JUNIOR· OAB SP 391726· CPF 397.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauSeparação Consensual

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

03/12/1996

Distribuição

03/12/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Reu:

JOSÉ ANTONIO PIRES LOPES· OAB SP 397435· CPF 415.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (09/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 2.071,87

Autor

LARANJAL CLINICA ODONTOLOGICA LTDACNPJ

Reu

LUIZ ROBERTO CORREACPF

Advogados

Autor:

GIDALTE DE PAULA DIAS· OAB PR 56511· CPF 053.***.***-89

Autor:

GIDALTE DE PAULA DIAS· OAB PR 56511

Autor:

THAIANE PODOLAN· OAB PR 88719· CPF 087.***.***-14

Reu:

JOSÉ ANTONIO PIRES LOPES· OAB SP 397435· CPF 415.***.***-03

Reu:

GABRIEL FREIRE APPROBATO· CPF 057.***.***-10

Reu:

EVERTON ALVES DO ESPIRITO SANTO· CPF 096.***.***-21

Último movimento: Conclusos para decisão (26/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 16.944,00

Autor

JOAO AFONSO BEZERRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ ANTONIO PIRES LOPES· OAB SP 397435· CPF 415.***.***-03

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 12.440,00

Autor

DIVINA DE JESUS DOS ANJOSCPF

Reu

LUIZ CARLOS MOREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSÉ ANTONIO PIRES LOPES· OAB SP 397435· CPF 415.***.***-03

Reu:

CAIO AUGUSTO CAMACHO CASTANHEIRA· OAB SP 298864· CPF 363.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2026)

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