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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

08/10/2012

Distribuição

08/10/2020

Valor

R$ 1.205,50

Autor

ALEXANDRE FERNANDES DE OLIVEIRACPF

DENISE CARVALHO DE OLIVEIRACPF

Reu

CIA URANO DE CAPITALIZACAO EM LIQ EXTRAJUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

TUCHAUA PEREIRA RODRIGUES· OAB RS 033778· CPF 339.***.***-53

Autor:

JOSÉ ANTONIO PRESTES· OAB RS 030313· CPF 236.***.***-04

Autor:

MARCUS VINICIUS CAMINHA· OAB RS 032248· CPF 554.***.***-30

Reu:

LUIZ ROSELLI NETO· OAB SP 122478· CPF 045.***.***-74

Outros

DAIANE VIEIRA CASAL· OAB RS 070007· CPF 815.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 1.205,50

Autor

CIA URANO DE CAPITALIZACAO EM LIQ EXTRAJUDICIALCNPJ

Reu

ALEXANDRE FERNANDES DE OLIVEIRACPF

DENISE CARVALHO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LUIZ ROSELLI NETO· OAB SP 122478· CPF 045.***.***-74

Reu:

TUCHAUA PEREIRA RODRIGUES· OAB RS 033778· CPF 339.***.***-53

Reu:

JOSÉ ANTONIO PRESTES· OAB RS 030313· CPF 236.***.***-04

Reu:

MARCUS VINICIUS CAMINHA· OAB RS 032248· CPF 554.***.***-30

Reu:

DAIANE VIEIRA CASAL· OAB RS 070007· CPF 815.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01RPFC (10/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

29/06/2011

Distribuição

02/12/2020

Valor

R$ 1.119,50

Autor

DARCI DOMINGO CAMPOCPF

SOLOIR GUADAGNIN CAMPOCPF

Reu

DOMENICO GALLO

MARIA DE LOURDES MACHADO GALLO

HONORINA DE OLIVEIRA AZAMBUJACPF

Advogados

Autor:

ARGEU SEBBEN· OAB RS 019551· CPF 212.***.***-72

Autor:

JOSÉ ANTONIO PRESTES· OAB RS 030313· CPF 236.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (29/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/03/2011

Distribuição

08/10/2020

Valor

R$ 1.093,00

Autor

JOSE ORADI BATISTA AROCHACPF

Reu

FERNANDO IADES VARGAS BRUNCPF

CATIA REGINA SOUSA FERMINOCPF

Advogados

Autor:

IVONE DA FONSECA GARCIA· OAB RS 036827· CPF 909.***.***-53

Autor:

JOSÉ ANTONIO PRESTES· OAB RS 030313· CPF 236.***.***-04

Autor:

ODILON MARQUES GARCIA JUNIOR· OAB RS 040469· CPF 516.***.***-68

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/01/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ANTONIO PRESTES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/11/2023 (06/11/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ANTONIO PRESTES DA SILVACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

POLICIA FEDERAL NO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

WILIBRANDO BRUNO ALBUQUERQUE DE ARAUJO· OAB DF 66470· CPF 022.***.***-26

Autor:

ANDRE FERREIRA DA CUNHA NETO· OAB RO 6682· CPF 990.***.***-68

Autor:

GENIVAL RODRIGUES PESSOA JUNIOR· OAB RO 7185

Autor:

FRANCIS HENCY OLIVEIRA ALMEIDA DE LUCENA· OAB RO 11026· CPF 733.***.***-00

Autor:

ERICK ALLAN DA SILVA BARROSO· OAB RO 4624· CPF 529.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (16/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ANTONIO PRESTES DA SILVACPF

Reu

ERICK ALLAN DA SILVA BARROSOCPF

FRANCIS HENCY OLIVEIRA ALMEIDA DE LUCENACPF

GENIVAL RODRIGUES PESSOA JUNIORCPF

JOSE ANTONIO PRESTES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ERICK ALLAN DA SILVA BARROSO· OAB RO 4624· CPF 529.***.***-34

Autor:

FRANCIS HENCY OLIVEIRA ALMEIDA DE LUCENA· OAB RO 11026· CPF 733.***.***-00

Autor:

GENIVAL RODRIGUES PESSOA JUNIOR· OAB RO 7185· CPF 938.***.***-87

Autor:

WILIBRANDO BRUNO ALBUQUERQUE DE ARAUJO· OAB DF 66470· CPF 022.***.***-26

Autor:

ANDRE FERREIRA DA CUNHA NETO· OAB RO 6682· CPF 990.***.***-68

Reu:

ERICK ALLAN DA SILVA BARROSO· OAB RO 4624· CPF 529.***.***-34

Reu:

FRANCIS HENCY OLIVEIRA ALMEIDA DE LUCENA· OAB RO 11026· CPF 733.***.***-00

Reu:

GENIVAL RODRIGUES PESSOA JUNIOR· OAB RO 7185· CPF 938.***.***-87

Reu:

WILIBRANDO BRUNO ALBUQUERQUE DE ARAUJO· OAB DF 66470· CPF 022.***.***-26

Reu:

ANDRE FERREIRA DA CUNHA NETO· OAB RO 6682· CPF 990.***.***-68

Último movimento: Definitivo (26/01/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ANTONIO PRESTES DA SILVACPF

Reu

ERICK ALLAN DA SILVA BARROSOCPF

FRANCIS HENCY OLIVEIRA ALMEIDA DE LUCENACPF

GENIVAL RODRIGUES PESSOA JUNIORCPF

JOSE ANTONIO PRESTES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ERICK ALLAN DA SILVA BARROSO· OAB RO 4624· CPF 529.***.***-34

Autor:

FRANCIS HENCY OLIVEIRA ALMEIDA DE LUCENA· OAB RO 11026· CPF 733.***.***-00

Autor:

GENIVAL RODRIGUES PESSOA JUNIOR· OAB RO 7185· CPF 938.***.***-87

Autor:

WILIBRANDO BRUNO ALBUQUERQUE DE ARAUJO· OAB DF 66470· CPF 022.***.***-26

Autor:

ANDRE FERREIRA DA CUNHA NETO· OAB RO 6682· CPF 990.***.***-68

Reu:

ERICK ALLAN DA SILVA BARROSO· OAB RO 4624· CPF 529.***.***-34

Reu:

FRANCIS HENCY OLIVEIRA ALMEIDA DE LUCENA· OAB RO 11026· CPF 733.***.***-00

Reu:

GENIVAL RODRIGUES PESSOA JUNIOR· OAB RO 7185· CPF 938.***.***-87

Reu:

WILIBRANDO BRUNO ALBUQUERQUE DE ARAUJO· OAB DF 66470· CPF 022.***.***-26

Reu:

ANDRE FERREIRA DA CUNHA NETO· OAB RO 6682· CPF 990.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Guajará-Mirim - 1ª Vara Criminal ATO ORDINATÓRIO Processo: 7000383-53.2022.8.22.0015. Intimação - Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE (PENA EXTINTA): JOSE ANTONIO PRESTES DA SILVA Advogados do(a) EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE (PENA EXTINTA): ERICK ALLAN DA SILVA BARROSO - RO4624, FRANCIS HENCY OLIVEIRA ALMEIDA DE LUCENA - RO11026, GENIVAL RODRIGUES... (13/11/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAlienação de Bens do Acusado

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA FEDERAL NO ESTADO DE RONDONIA

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

JOSE ANTONIO PRESTES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ANDRE FERREIRA DA CUNHA NETO· OAB RO 6682· CPF 990.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/11/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ANTONIO PRESTES DA SILVACPF

Reu

POLICIA FEDERAL NO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (27/04/2023)

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