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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/08/2009

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 642,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATELCPF

Reu

ANTONIO CARDOSO RAMOSCPF

BIP MOTO TAXI LTDACNPJ

Advogados

Reu:

VANDELINO CARDOSO FILHO· OAB GO 17620· CPF 166.***.***-91

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/10/2014

Distribuição

06/10/2014

Valor

R$ 646,14

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

NETUNO ALIMENTOS S/ACPF

ANTONIO CARDOSO RAMOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO CARDOSO RAMOS em 02/03/2026 23:59. (03/03/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 5.762,60

Autor

JOSE CARDOSO RAMOSCPF

Reu

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

LAISA MARIA PEREIRA RIBEIRO· OAB PI 15307· CPF 046.***.***-13

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

29/12/2020

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 411.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (27/04/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 411.000,00

Autor

EDUARDO DA SILVEIRA MOURA JUNIOR

GESSYCA DA COSTA SILVEIRA MOURA

FRANCISCO JANIO DE SOUSA MOURA

MARIA ELITE DA COSTA SILVEIRA MOURA

ESPOLIO DE EDUARDO DA SILVEIRA MOURA

Reu

INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUI INTERPICNPJ

ANTONIO LUIZ DA SILVACPF

MARIA LAUDIMIRA LOPES DA SILVA

ARNALDO RAMOS DA SILVACPF

JOSE PEREIRA MACIELCPF

+ 11 outros

Advogados

Autor:

LINCON HERMES SARAIVA GUERRA· OAB PI 3864· CPF 793.***.***-34

Autor:

THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA MOURA· OAB PI 13531· CPF 055.***.***-17

Reu:

GABRIEL MARQUES OLIVEIRA· OAB PI 13845· CPF 033.***.***-77

Reu:

ROBERTO ALVES DE MIRANDA· OAB PI 12718· CPF 027.***.***-50

Reu:

HUGO ALEXANDRE LIMA DE ALMEIDA· OAB PI 12518· CPF 859.***.***-34

Último movimento: Conclusos para Conferência Inicial (30/04/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Divisão e DemarcaçãoApelação Cível

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (30/04/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoDemarcação / Divisão

Ajuizamento

29/12/2020

Distribuição

29/12/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (27/04/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/12/2024

Distribuição

07/12/2024

Valor

R$ 10.179,38

Autor

JOSE CARDOSO RAMOSCPF

Reu

ASPECIR PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

LAISA MARIA PEREIRA RIBEIRO· OAB PI 15307· CPF 046.***.***-13

Reu:

MARCELO NORONHA PEIXOTO· OAB RS 95975· CPF 964.***.***-87

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/02/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/12/2024

Distribuição

07/12/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

MARCELO NORONHA PEIXOTOCPF

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (10/02/2026)

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