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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/05/2011

Distribuição

26/05/2011

Valor

R$ 0,00

Reu

EDNELSON PANTOJA DA COSTA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 2.303,20

Autor

RUBEM CARLOS DE SOUSACPF

Reu

ARTUR SANTOS DOS SANTOSCPF

ANTONIO JOSE VASCONCELOS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RUBEM CARLOS DE SOUSA· OAB PA 7362· CPF 118.***.***-34

Reu:

IANE SANTOS DOS SANTOS· OAB PA 21351· CPF 015.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/05/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 2.303,20

Autor

RUBEM CARLOS DE SOUSA

Reu

ARTUR SANTOS DOS SANTOSCPF

ANTONIO JOSE VASCONCELOS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RUBEM CARLOS DE SOUSA

Reu:

IANE SANTOS DOS SANTOS· OAB PA 21351

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (28/01/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 339.159,72

Autor

SILVIANE TRINDADE SILVA PONTESCPF

SILVANA TRINDADE SILVA MONTEIROCPF

LUCIANA DO SOCORRO MAIA PONTES REISCPF

FELIPE DE AVIZ BATISTACPF

ANTONIO JOSE VASCONCELOS DOS SANTOSCPF

Outros

LUIZ FELIPE VASCONCELLOS LUZ· OAB PA 16357· CPF 890.***.***-20

CARLOS EDUARDO ROSSY PATRIARCHA· OAB PA 15930· CPF 796.***.***-04

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9148/) (07/06/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

14/04/2015

Distribuição

14/04/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO JOSE VASCONCELOS DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO PARÁCNPJ

Advogados

Autor:

IANE SANTOS DOS SANTOS· OAB PA 21351· CPF 015.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/08/2017

Distribuição

22/08/2017

Valor

R$ 788,00

Autor

ESTADO DO PARACPF

Reu

ANTONIO JOSE VASCONCELOS DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

IANE SANTOS DOS SANTOS· OAB PA 21351

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (03/08/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações e AdicionaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/04/2015

Distribuição

13/04/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO JOSE VASCONCELOS DOS SANTOS

Reu

ANTONIO JOSE VASCONCELOS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

IANE SANTOS DOS SANTOS· OAB PA 21351· CPF 015.***.***-24

Reu:

IANE SANTOS DOS SANTOS· OAB PA 21351· CPF 015.***.***-24

Último movimento: Definitivo (16/12/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações Estaduais EspecíficasApelação Cível

Ajuizamento

26/04/2017

Distribuição

26/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO JOSE VASCONCELOS DOS SANTOS

Reu

ANTONIO JOSE VASCONCELOS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

IANE SANTOS DOS SANTOS· OAB PA 21351· CPF 015.***.***-24

Reu:

IANE SANTOS DOS SANTOS· OAB PA 21351· CPF 015.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ANTONIO JOSE VASCONCELOS DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para se manifestar acerca do recebimento das RPV's id. 148225286 e anexos. Belém - PA, 30 de setembro de 2025 FRANCIANNE SOUZA SILVA SILVA SERVIDOR DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º) PROC. 0012961-54.2015.8.14.0301 (01/10/2025)

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