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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

Ajuizamento

03/03/2025

Distribuição

03/03/2025

Valor

R$ 69.000,00

Autor

DEMERVAL ANTUNES PESSOACPF

Reu

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDMILSON FERNANDES DE HOLANDA NETO· OAB RN 9828· CPF 058.***.***-63

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB RN 1121· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 01/04/2025 23:59. (02/04/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dever de InformaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

03/03/2025

Distribuição

03/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DEMERVAL ANTUNES PESSOACPF

Reu

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDMILSON FERNANDES DE HOLANDA NETO· OAB RN 9828· CPF 058.***.***-63

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB RN 1121· CPF 261.***.***-51

Reu:

EDMILSON FERNANDES DE HOLANDA NETO· OAB RN 9828· CPF 058.***.***-63

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB RN 1121· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL PLENO Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0803499-53.2025.8.20.0000 Polo ativo DEMERVAL ANTUNES PESSOA Advogado(s): EDMILSON FERNANDES DE HOLANDA NETO Polo passivo ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E BANCÁRIO. AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL. CAPITALIZAÇÃO DIÁRIA DE JUROS. CONTRATO BANC... (10/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 66.610,33

Autor

DEMERVAL ANTUNES PESSOACPF

Reu

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL· OAB RJ 245274· CPF 156.***.***-09

Reu:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB RN 664· CPF 217.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (23/07/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

R$ 66.610,33

Autor

DEMERVAL ANTUNES PESSOACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL· OAB RJ 245274· CPF 156.***.***-09

Reu:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB RN 664· CPF 217.***.***-72

Último movimento: Recebidos os autos (23/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DEMERVAL ANTUNES PESSOACPF

Reu

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB RN 664· CPF 217.***.***-72

Autor:

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL· OAB RJ 245274· CPF 156.***.***-09

Reu:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB RN 664· CPF 217.***.***-72

Reu:

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL· OAB RJ 245274· CPF 156.***.***-09

Último movimento: Decurso de Prazo (09/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DEMERVAL ANTUNES PESSOACPF

Reu

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB RN 664· CPF 217.***.***-72

Autor:

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL· OAB RJ 245274· CPF 156.***.***-09

Reu:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB RN 664· CPF 217.***.***-72

Reu:

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL· OAB RJ 245274· CPF 156.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. da Vice-Presidência no Pleno Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0814297-08.2025.8.20.5001 Relator(a): Desembargador(a) BERENICE CAPUXÚ DE ARAÚJO ROQUE - Vice-Presidente ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e de ordem da Secretária Judiciária, INTIMO a(s) parte(s) Agra... (13/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/02/2021

Distribuição

08/02/2021

Valor

R$ 14.586,18

Autor

LUCI ANTUNES PESSOACPF

Reu

CELESC DISTRIBUICAO S.A.CNPJ

Outros

LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY· OAB SC 019608· CPF 007.***.***-02

CAROLINA PESSOA DE OLIVEIRA· OAB SC 050903· CPF 090.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (RÉU) PROCURADOR: LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY APELADO: LUCI ANTUNES PESSOA (AUTOR) ADVOGADO: CAROLINA PESSOA DE OLIVEIRA (OAB SC050903) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de junho de 2022. Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Process... (27/06/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 14.586,18

Autor

CELESC DISTRIBUICAO S.A.CNPJ

Reu

LUCI ANTUNES PESSOACPF

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22 (18/07/2022)

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