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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEIDILENE FRANCISCA GOMESCPF

JOSE APARECIDO CHAVES

Reu

FRANCISCO MARQUES DE SOUZA

Advogados

Autor:

LHAYSA LESLEN DE MENEZES SODRE· OAB MT 29340· CPF 047.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intima-se o Polo Ativo para, caso queira, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar a(s) contestação(ões) apresentada(s) nos autos. (11/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE APARECIDO CHAVES

Reu

JOSE RODRIGUES CHAVES

Advogados

Autor:

DORIS PATRICIA DIAS VIEIRA MOTA· OAB MT 25924· CPF 973.***.***-91

Reu:

DORIS PATRICIA DIAS VIEIRA MOTA· OAB MT 25924· CPF 973.***.***-91

Último movimento: Publicação (23/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

R$ 20.249,50

Autor

JOSE APARECIDO CHAVES

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) SACNPJ

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RILDEMILA KÉRSIA FERREIRA QUEIROZ· OAB SP 210336· CPF 291.***.***-03

Reu:

PEDRO TORELLY BASTOS· OAB SP 401525· CPF 316.***.***-00

Reu:

MARCELO BARRETO LEAL· CPF 696.***.***-49

Reu:

VIDAL RIBEIRO PONCANO· OAB SP 91473

Outros

EDUARDO GALDAO DE ALBUQUERQUE· OAB SP 138646· CPF 126.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 20.249,50

Autor

JOSE APARECIDO CHAVESCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) SACNPJ

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RILDEMILA KÉRSIA FERREIRA QUEIROZ· OAB SP 210336· CPF 291.***.***-03

Reu:

EDUARDO GALDAO DE ALBUQUERQUE· OAB SP 138646· CPF 126.***.***-02

Reu:

VIDAL RIBEIRO PONÇANO· OAB SP 91473· CPF 062.***.***-29

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/11/2022)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/03/2011

Distribuição

03/03/2011

Valor

R$ 726,45

Autor

MUNICIPIO DE ALTA FLORESTACNPJ

Reu

JOSE APARECIDO CHAVES DE ALMEIDACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (10/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 726,45

Autor

MUNICIPIO DE ALTA FLORESTACNPJ

JOSE APARECIDO CHAVES DE ALMEIDACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

JOSE APARECIDO CHAVES DE ALMEIDACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

MUNICIPIO DE ALTA FLORESTACNPJ

Advogados

Autor:

ANGELA CAROLINE WEIRICH· CPF 010.***.***-33

Reu:

ANGELA CAROLINE WEIRICH· CPF 010.***.***-33

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (20/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Arrolamento de BensProcesso Administrativo FiscalDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 4.263,50

Autor

JOSE APARECIDO CHAVES DE ALMEIDACPF

Reu

MUNICIPIO DE ALTA FLORESTACNPJ

Advogados

Reu:

ANGELA CAROLINE WEIRICH· CPF 010.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/12/2023)

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