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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

BRAYAN MARTINELI PARREIRA

JOSE TAYRONE FREITAS SANTANA

JOSE TAYRONE FREITAS SANT ANACPF

BRIAN MARTINELI PARREIRACPF

Advogados

Reu:

JACQUELINE SOUZA RODRIGUES· OAB ES 30014· CPF 108.***.***-59

Reu:

MARCOS VINICIUS DA SILVA COUTINHO· OAB ES 18934· CPF 042.***.***-96

Reu:

ANTONIO SERGIO CASTRO SANTOS· OAB ES 19911· CPF 755.***.***-20

Reu:

MARIO FERNANDES LOPES NETO· OAB ES 35488· CPF 171.***.***-42

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (06/04/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRIAN MARTINELI PARREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (11/04/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE TAYRONE FREITAS SANT ANACPF

Advogados

Reu:

MARCOS VINICIUS DA SILVA COUTINHO· OAB ES 18934· CPF 042.***.***-96

Reu:

ANTONIO SERGIO CASTRO SANTOS· OAB ES 19911· CPF 755.***.***-20

Reu:

MARIO FERNANDES LOPES NETO· OAB ES 35488· CPF 171.***.***-42

Último movimento: Publicação (02/06/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE TAYRONE FREITAS SANT ANACPF

Advogados

Reu:

MARCOS VINICIUS DA SILVA COUTINHO· OAB ES 18934· CPF 042.***.***-96

Reu:

ANTONIO SERGIO CASTRO SANTOS· OAB ES 19911· CPF 755.***.***-20

Reu:

MARIO FERNANDES LOPES NETO· OAB ES 35488· CPF 171.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: JOSE TAYRONE FREITAS SANT ANA, BRIAN MARTINELI PARREIRA Advogados do(a) REU: ANTONIO SERGIO CASTRO SANTOS - ES19911, MARCOS VINICIUS DA SILVA COUTINHO - ES18934 INTIMAÇÃO Intimado novamente para apresentação das razões recursais no prazo legal. GUARAPARI-ES, 29 de maio de 2026. MARCELO SOUSA RAMOS Diretor de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari -... (01/06/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Benefício de OrdemAgravo de Instrumento

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA DIAS

JOSE ADRIANO DO CARMO

JOSE APARECIDO DIAS

JOSE FRANCISCO DIAS

JOSE MARTINS DIAS

+ 4 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ALIPIO GERMANO COUTO DE FARIA· OAB MG 163649· CPF 105.***.***-37

Autor:

JOSUE DE FREITAS SOUZA· OAB MG 105321· CPF 045.***.***-01

Autor:

JOSE OTAVIO DE FREITAS· OAB MG 125952· CPF 027.***.***-95

Reu:

ALIPIO GERMANO COUTO DE FARIA· OAB MG 163649· CPF 105.***.***-37

Reu:

JOSUE DE FREITAS SOUZA· OAB MG 105321· CPF 045.***.***-01

Reu:

JOSE OTAVIO DE FREITAS· OAB MG 125952· CPF 027.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 19/07/2023 Agravante(s) - ANA MARIA DIAS; JOSE ADRIANO DO CARMO; JOSE APARECIDO DIAS; JOSE FRANCISCO DIAS; JOSE MARTINS DIAS; JOSE SEBASTIAO DIAS; MARIA ANTONIA MENDES; MARIA ASSUNCAO DIAS DOS SANTOS; MARIA DAS DORES DIAS COELHO; Agravado(a)(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Relator - Des(a). Alexandre Victor de Carvalho A íntegra do despacho/decisão poderá ser consu... (02/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/01/2005

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 1.471,55

Autor

MUNICIPIO DE CAMAPUACNPJ

MUNICIPIO DE CAMAPUA, MS

Reu

JOSE APARECIDO DIAS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/03/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

Tutela e CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/07/1985

Distribuição

03/07/1985

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOAQUIM DOMINGOS DIAS

Reu

IODOLINO DOMINGOS DIAS

JOSE APARECIDO DIAS

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS DE AZEVEDO E SILVA

Autor:

CARLOS LEITUGA JUNIOR

Reu:

LUIZ CARLOS DE AZEVEDO E SILVA

Reu:

CARLOS LEITUGA JUNIOR

Reu:

HÉLIO FERREIRA JUNIOR· OAB MS 12007· CPF 357.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/08/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Licença PrêmioCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/03/2014

Distribuição

07/04/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE APARECIDO DIAS

Reu

MUNICíPIO DE MARINGá/PR

Advogados

Autor:

HENRIQUE DINIZ MEIRA· OAB PR 107234· CPF 095.***.***-98

Autor:

LIMARA VALVERDE PEREIRA DÜCK· OAB PR 40604· CPF 037.***.***-90

Autor:

GISELE RODRIGUES VENERI· OAB PR 47828· CPF 697.***.***-72

Autor:

ALINE DE MENEZES GONÇALVES· OAB PR 58794· CPF 027.***.***-04

Autor:

YUNES SAROUT· OAB PR 87749· CPF 313.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

HENRIQUE DINIZ MEIRA· OAB PR 107234· CPF 095.***.***-98

Reu:

LIMARA VALVERDE PEREIRA DÜCK· OAB PR 40604· CPF 037.***.***-90

Reu:

GISELE RODRIGUES VENERI· OAB PR 47828· CPF 697.***.***-72

Reu:

ALINE DE MENEZES GONÇALVES· OAB PR 58794· CPF 027.***.***-04

Reu:

YUNES SAROUT· OAB PR 87749· CPF 313.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (15/09/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/09/2024

Distribuição

07/09/2024

Valor

R$ 26.000,00

Autor

LEONARDO GIANNINI REISCPF

Reu

JOSE APARECIDO DIASCPF

Advogados

Autor:

JEAN CARLOS CARDOSO GALHARDO· OAB RJ 175816· CPF 101.***.***-28

Reu:

KATIA CONCEICAO DE ALMEIDA· OAB RJ 77741· CPF 611.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO GIANNINI REIS

Reu

JOSE APARECIDO DIAS

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 4.412,97

Último movimento: Decorrido prazo de PRAZO - CONTROLE em 11/07/2025 23:59. (12/07/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DEONIZIA KIRATCH (LEILOEIRA) REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DEONIZIA KIRATCH

JOAO BATISTA DOS SANTOS

Reu

JOSE APARECIDO DIAS

Advogados

Autor:

RODRIGO DA SILVA MIRANDA· OAB RO 10582· CPF 031.***.***-10

Reu:

RODRIGO DA SILVA MIRANDA· OAB RO 10582· CPF 031.***.***-10

Último movimento: Decurso de Prazo (12/07/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/10/1995

Distribuição

28/10/1995

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

JOSE APARECIDO DIAS

ANTONIO ALVES FEITOSA

ANTONIO HUMBERTO DANTAS

MAISA FEITOSA SILVA

LUCIO FLAVIO FEITOSA

+ 3 outros

Outros

EDVALDO VIEIRA MESSIAS· OAB SE 669· CPF 022.***.***-53

DEYSIANE FERNANDA DOS SANTOS· OAB SE 11675· CPF 038.***.***-00

JOSE JIVAN ANDRADE DE SOUZA· OAB SE 4527

LIVIO MARCIO FEITOSA· OAB SE 3435· CPF 912.***.***-72

CRISTOBALDO ALVES DOS SANTOS· OAB SE 2007· CPF 245.***.***-87

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Analisando os autos, em especial os argumentos trazidos pelo parquet no petitório de pág. 1500, denota-se que assiste razão ao Ministério Público, tendo em vista que a presente execução é fundada em título executivo judicial, decorrente de sentença transitada em julgado proferida nos autos do processo de nº 199577022415, não havendo, portanto, relação com o RE 636.886/AL, cuja análise limitou-se às decisões do Tribunal de Contas que resulte... (21/03/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

30/11/2004

Distribuição

30/11/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIO FLAVIO FEITOSA

ANTONIO HUMBERTO DANTAS E FARMACIA LIVIA LTDA

Reu

MINISTERIO PUBLICO

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (13/03/2019)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELESANDRO BATISTA DOS SANTOSCPF

Reu

JOSE APARECIDO DIAS

Advogados

Autor:

EDSON VIEIRA DA CUNHA· OAB SE 14307· CPF 457.***.***-87

Autor:

MILENA MENEZES DE GOIS· OAB SE 15934· CPF 070.***.***-01

Autor:

JOSÉ LUCAS SANTOS MOTA· OAB SE 16884· CPF 084.***.***-02

Reu:

EDSON VIEIRA DA CUNHA· OAB SE 14307· CPF 457.***.***-87

Reu:

MILENA MENEZES DE GOIS· OAB SE 15934· CPF 070.***.***-01

Reu:

JOSÉ LUCAS SANTOS MOTA· OAB SE 16884· CPF 084.***.***-02

Último movimento: Definitivo (21/08/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direito de EmpresaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/09/2024

Distribuição

28/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE

Reu

GEORGE LIMA DE ARAGÃOCPF

JOSE APARECIDO DIAS

PAULA REGINA DE JESUS ANDRADECPF

Advogados

Autor:

GIVALDO CAMPOS DE JESUS· OAB SE 6701· CPF 001.***.***-09

Autor:

MARIA DO SOCORRO PONTES DE NORÕES MILFONT· OAB CE 18882· CPF 916.***.***-59

Autor:

LORENA COSTA RIBEIRO· OAB SE 584· CPF 597.***.***-04

Reu:

GIVALDO CAMPOS DE JESUS· OAB SE 6701· CPF 001.***.***-09

Reu:

MARIA DO SOCORRO PONTES DE NORÕES MILFONT· OAB CE 18882· CPF 916.***.***-59

Reu:

LORENA COSTA RIBEIRO· OAB SE 584· CPF 597.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/04/2026)

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