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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra a MulherAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

05/09/2017

Distribuição

05/09/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE APARECIDO PINTO

Advogados

Reu:

GERSON SILVA DE CARVALHO· OAB MG 104082· CPF 036.***.***-83

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (21/06/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE SARANDI/PR

Reu

JOSé APARECIDO PINTO

Advogados

Autor:

FABIO MASSAO MIYAMOTO NAVARRETE· OAB PR 18578· CPF 714.***.***-49

Reu:

FABIO MASSAO MIYAMOTO NAVARRETE· OAB PR 18578· CPF 714.***.***-49

Último movimento: Definitivo (08/03/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

JOSE APARECIDO PINTO

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB SP 999999

Outros

VINICIUS MACHADO CARVALHO PINTO· OAB SP 368780· CPF 397.***.***-66

PRISCILA MORGADO CURY· OAB SP 308034· CPF 360.***.***-10

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (30/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE APARECIDO PINTO

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE APARECIDO PINTO

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Autor:

PRISCILA MORGADO CURY· OAB SP 308034· CPF 360.***.***-10

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/02/2014

Distribuição

12/03/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE APARECIDO PINTO

Advogados

Autor:

ERASMO RAMOS CHAVES· OAB SP 162507· CPF 615.***.***-00

Último movimento: Definitivo (04/04/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/02/2014

Distribuição

26/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE APARECIDO PINTO

Advogados

Autor:

ERASMO RAMOS CHAVES· OAB SP 162507· CPF 615.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE APARECIDO PINTO Advogado do(a) AUTOR: ERASMO RAMOS CHAVES - SP162507 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Recomendação CORE nº 03, de 24/05/2011 e dos arts. 11 e 20 da Portaria nº 0475564, de 15 de maio de 2014 do Juizado Especial Federal da 23ª Subseção Judiciária: - Ficam as partes intimadas da liberação do pagamento do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos me... (16/09/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/09/2014

Distribuição

08/09/2014

Valor

R$ 11.262,08

Autor

JOSE APARECIDO PINTO VIEIRACPF

Reu

JOSE GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

ETIENNE WALLACE PASCUTI· OAB PR 59442· CPF 060.***.***-80

Reu:

MARCEL DE SÁ PEREIRA· OAB MT 12070· CPF 694.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (06/11/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2017

Distribuição

19/05/2017

Valor

R$ 14.835,75

Autor

JOSE APARECIDO PINTO VIEIRACPF

Reu

W V NEVES CONFECCOES MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO CARLOS MAITAN FERNANDES BRAZ· OAB PR 46644· CPF 028.***.***-78

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (05/07/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2017

Distribuição

24/05/2017

Valor

R$ 24.029,11

Autor

JOSE APARECIDO PINTO VIEIRACPF

Reu

ADRIANA APARECIDA FERREIRA PICOLOTOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO CARLOS MAITAN FERNANDES BRAZ· OAB PR 46644· CPF 028.***.***-78

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (05/07/2022)

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