Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PAULA DE AQUINO MENDES

HERMES CONCEICAO DE AQUINOCPF

JOSE AQUINO NETO

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCPF

Advogados

Autor:

FÁBIO STEFANI· OAB RS 46571

Autor:

STEFANI ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 2366

Autor:

FÁBIO STEFANI· OAB RS 046571· CPF 582.***.***-72

Autor:

STEFANI ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 002366

Reu:

FÁBIO STEFANI· OAB RS 46571

Reu:

STEFANI ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 2366

Reu:

FÁBIO STEFANI· OAB RS 046571· CPF 582.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/08/2018

Distribuição

29/08/2018

Valor

R$ 36.128,61

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE AQUINO NETO - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/11/2018

Distribuição

06/11/2018

Valor

R$ 27.595,23

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE AQUINO NETO - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/06/2021 23:59. (25/06/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/02/2016

Distribuição

16/02/2016

Valor

R$ 64.843,33

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE AQUINO NETO - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/09/2014

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 62.469,43

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE AQUINO NETO - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal