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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

19/05/2021

Valor

R$ 37.942,08

Autor

JOSE ARIMATEA MARTINS LUSTOSACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO APARECIDO SILVA CARDOSO CHUECO· OAB BA 48012· CPF 053.***.***-04

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE ARIMATEA MARTINS LUSTOSA em 17/04/2023 23:59. (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

30/07/2021

Valor

R$ 40.000,00

Autor

EDNEI RODRIGUES DOS SANTOSCPF

ROSIMAR RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

DORALICE DJANIRA DA COSTACPF

JOSE MARTINS DOS SANTOSCPF

JOSE ARIMATEA MARTINS LUSTOSACPF

DOMINGOS MARTINS DA GAMACPF

EXPEDITA ANUNCIADA NUNESCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

EURICO DE SA CAVALCANTI JUNIOR· OAB PE 32694· CPF 865.***.***-91

Reu:

EDGAR SOUZA LOPES JUNIOR· OAB BA 18080· CPF 036.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de EDGAR SOUZA LOPES JUNIOR em 17/03/2025 23:59. (24/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/07/2018

Distribuição

18/07/2018

Valor

R$ 185.976,98

Autor

ELZI ALMEIDA TRINDADECPF

JUDSON SANTOS SOUZACPF

JOSE ARIMATEA MARTINS LUSTOSACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160

Autor:

RODRIGO APARECIDO SILVA CARDOSO CHUECO· OAB BA 48012· CPF 053.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0541488-30.2018.8.05.0001. Interessado: Jose Arimatea Martins Lustosa Advogado: Rodrigo Aparecido Silva Cardoso Chueco (OAB:BA48012) Interessado: Judson Santos Souza Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Interessado: Elzi Almeida Trindade Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Reu: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª Vara da Fazenda Pública Fórum... (02/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

24/01/2020

Distribuição

24/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ELZI ALMEIDA TRINDADECPF

JUDSON SANTOS SOUZACPF

JOSE ARIMATEA MARTINS LUSTOSACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JAFETH EUSTAQUIO DA SILVA JUNIOR· OAB BA 23261· CPF 806.***.***-25

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/07/2022 (18/07/2022)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMedidas de Proteção à Pessoa Idosa - Criminal

Medidas ProtetivasMedidas AssecuratóriasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2018

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARNOLDO PAZ MAGALHAESCPF

GIZELA PAZ MAGALHAES PINHEIROCPF

SIMONE PAZ MAGALHAESCPF

MARIA MARTINS MAGALHAESCPF

Reu

JOSE ARIMATEA MARTINS MAGALHAESCPF

MARIA JOVITA DE BRITO MACHADOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE HERMANN MACHADO· OAB PI 2100· CPF 231.***.***-63

Reu:

GUILARDO CESA MEDEIROS GRACA· OAB PI 7308· CPF 003.***.***-11

Reu:

LUIS SOARES DE AMORIM· OAB PI 2433· CPF 428.***.***-15

Reu:

WILLIAN GUIMARAES SANTOS DE CARVALHO· OAB PI 2644· CPF 374.***.***-49

Último movimento: Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1 (02/07/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ARIMATEA MARTINS MAGALHAESCPF

SIMONE PAZ MAGALHAESCPF

Reu

ASSOC DOS PROFISSIONAIS LIB.UNIV.DO BRASIL-APLUB

Advogados

Autor:

CHICO COUTO DE NORONHA PESSOA· OAB PI 7181· CPF 668.***.***-15

Reu:

DANI LEONARDO GIACOMINI· OAB RS 53956· CPF 480.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: SIMONE PAZ MAGALHAES REU: ASSOC DOS PROFISSIONAIS LIB.UNIV.DO BRASIL-APLUB, CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se o patrono da parte requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a certidão de ID nº 81827421. TERESINA, 15 de outubro de 2025. LARISSA BURLAMAQUI FERREIRA Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca... (18/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Adjudicação de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Adjudicação de herançaInventário

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

17/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ARIMATEA MARTINS MAGALHAESCPF

SIMONE PAZ MAGALHAESCPF

Reu

MARIA JOVITA DE BRITO MACHADOCPF

Advogados

Autor:

KASSIUS KLAY MATTOS OLIVEIRA· OAB PI 3838· CPF 713.***.***-00

Autor:

NOEME MARQUES DA SILVA· OAB PI 12808· CPF 022.***.***-03

Autor:

MAX VINICIUS FONTENELE ROCHA· OAB PI 8032· CPF 025.***.***-02

Autor:

LUIS SOARES DE AMORIM· OAB PI 2433· CPF 428.***.***-15

Autor:

DANILO MENDES DE AMORIM· OAB PI 10849· CPF 016.***.***-17

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Reu:

KASSIUS KLAY MATTOS OLIVEIRA· OAB PI 3838· CPF 713.***.***-00

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DANILO MENDES DE AMORIM· OAB PI 10849· CPF 016.***.***-17

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Último movimento: Mero expediente (28/05/2026)

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