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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 84.720,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 84.720,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

ARIVALDO BATISTA DE GOISCPF

GERALDO AVELINO DE SOUSACPF

GILSON SOUZA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL· OAB BA 61840· CPF 044.***.***-05

Reu:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/02/2025 (06/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/06/2011

Distribuição

27/06/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TANIA SALES OLIVEIRA

ARIVALDO BATISTA DE GOISCPF

JOSE MORENO DO AMARAL ALVESCPF

EDUARDO DA SILVA OLIVEIRACPF

DIONISIO DE SOUZACPF

+ 15 outros

Reu

PLANSERVCNPJ

Outros

MARIA CRISTINA COSTA DA ROCHA· OAB BA 24717· CPF 832.***.***-20

MARIA TEREZA COSTA DA ROCHA· OAB BA 25329· CPF 832.***.***-04

ADVESON FLAVIO DE SOUZA MELO· OAB SE 7211· CPF 017.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Osmar Fernandes De Almeida Advogado: Maria Cristina Costa Da Rocha (OAB:BA24717-A) Advogado: Maria Tereza Costa Da Rocha (OAB:BA25329-A) Apelante: Tania Sales Oliveira Advogado: Maria Cristina Costa Da Rocha (OAB:BA24717-A) Advogado: Maria Tereza Costa Da Rocha (OAB:BA25329-A) Apelante: Gilberto Silva Da Costa Advogado: Maria Cristina Costa Da Rocha (OAB:BA24717-A) Advogado: Maria Tereza Costa Da Rocha (OAB:BA25329-A) Apelante: Erna... (21/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/06/2019

Distribuição

12/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDO AVELINO DE SOUSACPF

ANTONIO DOMINGOS DOS SANTOSCPF

EDUARDO DA SILVA OLIVEIRACPF

ERNARIO MARINHO DA CUNHACPF

GILBERTO SILVA DA COSTACPF

+ 15 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CRISTINA COSTA DA ROCHA· OAB BA 24717· CPF 832.***.***-20

Autor:

MARIA TEREZA COSTA DA ROCHA· OAB BA 25329· CPF 832.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/11/2021 23:59. (02/12/2021)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificação de Condição Especial de TrabalhoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ARIVALDO BATISTA DE GOISCPF

GERALDO AVELINO DE SOUSA

GILSON SOUZA SANTOS

JOAO DOS SANTOS DUARTE

JOSE ROBERTO DO ROSARIO LIMACPF

+ 7 outros

Reu

ESTADO DA BAHIA

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL· OAB BA 61840· CPF 044.***.***-05

Autor:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Reu:

PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL· OAB BA 61840· CPF 044.***.***-05

Reu:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO IMPETRANTE: ARIVALDO BATISTA DE GOIS e outros (9) Advogado(s): PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL (OAB:BA61840-A), MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO (OAB:BA16020-A) IMPETRADO: SECRETARIO DE ADMINISTRAÇAO DO ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8029903-60.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público Visto... (16/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

09/02/2015

Distribuição

11/02/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ACIVALDO DE SANTANA MACHADOCPF

ADALTON GLANDYS MENEZES VIGASCPF

ADEMARIO NERI DA SILVACPF

ADIEL DOS ANJOSCPF

ADOLFO DE SOUZA SANTOS

+ 27 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

GOVERNADOR DO ESTADO DO BAHIA

Advogados

Autor:

THAYSA MACEDO ANTUNES· OAB BA 62292· CPF 057.***.***-76

Autor:

ROBERTO DE SOUZA MATOS JUNIOR· OAB BA 15343· CPF 886.***.***-59

Autor:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

THAYSA MACEDO ANTUNES· OAB BA 62292· CPF 057.***.***-76

Reu:

ROBERTO DE SOUZA MATOS JUNIOR· OAB BA 15343· CPF 886.***.***-59

Reu:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: Acivaldo de Santana Machado e outros (27) Advogado(s): MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO (OAB:BA16020-A), ROBERTO DE SOUZA MATOS JUNIOR (OAB:BA15343-A), WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160-A), THAYSA MACEDO ANTUNES (OAB:BA62292-A) EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): DESPACHO Em que pese as petições de id 102631982 e 104058660, renove-se a intimação do ESTADO DA BAHIA para que, no prazo de trinta dias, se manifeste sobre as... (07/07/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/09/2002

Distribuição

07/11/2014

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusão (12/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/09/2014

Distribuição

04/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO DOS SANTOS CRUZCPF

Reu

ARIOSVALDO SANTOS CRUZCPF

CRISTOVAO SANTOS CRUZCPF

SANDRA LIDIANE DO NASCIMENTO CRUZCPF

ECIVALDO SANTOS CRUZCPF

IVETE CRUZ COSTACPF

+ 8 outros

Último movimento: Entrega de Documento via Protocolo Integrado (29/04/2015)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/11/2011

Distribuição

16/11/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO DOS SANTOS CRUZCPF

Reu

ARIOSVALDO SANTOS CRUZCPF

CRISTOVAO SANTOS CRUZCPF

SANDRA LIDIANE DO NASCIMENTO CRUZCPF

ECIVALDO SANTOS CRUZCPF

IVETE CRUZ COSTACPF

+ 8 outros

Último movimento: Juntada (18/12/2019)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

18/09/2002

Distribuição

18/09/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO DOS SANTOS CRUZCPF

Reu

MANOEL CRUZCPF

Último movimento: Recebimento (16/11/2011)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

07/11/2014

Distribuição

07/11/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO DOS SANTOS CRUZ

Reu

MANOEL CRUZ

Advogados

Autor:

MICHEL WANDIR ROCHA LOBAO· OAB SE 6365· CPF 027.***.***-86

Autor:

LORENA RODRIGUES FRANÇA· OAB SE 11245· CPF 058.***.***-16

Autor:

EMANOEL ALMEIDA TELES BARRETO· OAB SE 12019· CPF 004.***.***-10

Autor:

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO· OAB SE 2454· CPF 601.***.***-34

Autor:

PEDRO DIAS DE ARAUJO JUNIOR· OAB SE 80· CPF 849.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

MICHEL WANDIR ROCHA LOBAO· OAB SE 6365· CPF 027.***.***-86

Reu:

LORENA RODRIGUES FRANÇA· OAB SE 11245· CPF 058.***.***-16

Reu:

EMANOEL ALMEIDA TELES BARRETO· OAB SE 12019· CPF 004.***.***-10

Reu:

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO· OAB SE 2454· CPF 601.***.***-34

Reu:

PEDRO DIAS DE ARAUJO JUNIOR· OAB SE 80· CPF 849.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DECISÃO/DESPACHO....: EM RELAÇÃO AO INTERESSE NA REMOÇÃO DE INVENTARIANTE MANIFESTADA POR PARTE DOS HERDEIROS EM AUDIÊNCIA NO CEJUSC (EM 11/05/2026, FL. 2103/2104), CABERÁ AS HERDEIRAS, EM SENDO O CASO, PROMOVER A DISTRIBUIÇÃO DE INCIDENTE EM APENSO AO PRESENTE FEITO, EM AUTOS PRÓPRIOS, NOS TERMOS DO ART. 623, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC. NO MAIS, ANTE A AUSÊNCIA DE ACORDO NO CEJUSC, INVENTÁRIO PROC.: 20141... (02/06/2026)

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