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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 62.785,64

Autor

FRANCISCO ARROIOCPF

Reu

PEDRO ARROYO

ADRIANA NAIR PELLICIONI

THEODORO PIANHERICPF

IZAURA ARROYO PIANHERI

LUIZ ARROYOCPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

LEANDRO ALVES PESSOA· OAB SP 272134· CPF 226.***.***-42

Autor:

MATEUS JOSE VIEIRA· OAB SP 250496· CPF 220.***.***-10

Último movimento: Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) (04/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/11/2004

Distribuição

09/11/2004

Valor

R$ 260.986,31

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ESPOLIO DE TACIO DE BARROS SERRA DORIA

TACIO DE BARROS SERRA DORIACPF

ESPOLIO DE JOSE ARROYO MARTINS

HOSPITAL NOSSA SENHORA DA PAZ LTDACNPJ

LUIZ BONFA JUNIORCPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

CLAUDIA CARON NAZARETH· OAB SP 64728· CPF 013.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de 2 OFICIAL DE REGISTRO DE IMOVEIS DE SAO JOSE DO RIO PRETO em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/02/2004

Distribuição

04/02/2004

Valor

R$ 600.000,00

Autor

UNIAO FEDERALCPF

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

VALERIA DORIA MENDES CARNEIROCPF

LUCIANA DORIA MENDES CARNEIROCPF

SONIA MARIA SPINOLA ARROYO BARBOSACPF

JOSE ARROYO FILHOCPF

CLAUDIA MARIA SPINOLA ARROYOCPF

+ 8 outros

Advogados

Reu:

CLAUDIA CARON NAZARETH· OAB SP 64728· CPF 013.***.***-30

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Conclusos para despacho (05/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/05/2020

Distribuição

18/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO LAR SAO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDENCIA DE DEUSCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MURILO HENRIQUE MIRANDA BELOTTI· OAB SP 237635· CPF 221.***.***-38

Autor:

RAFAEL JOSE DOMINGUES· CPF 369.***.***-03

Autor:

PASCOAL BELOTTI NETO· OAB SP 54914· CPF 589.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (11/09/2020)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

29/08/2011

Distribuição

29/08/2011

Valor

R$ 60.000.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

ASSOCIACAO LAR SAO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDENCIA DE DEUSCNPJ

Reu

UNICARD BANCO MULTIPLO S.A.CNPJ

UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.CNPJ

HOSPITAL NOSSA SENHORA DA PAZ LTDACNPJ

SONIA MARIA SPINOLA ARROYO BARBOSACPF

VALERIA DORIA MENDES CARNEIROCPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

MURILO HENRIQUE MIRANDA BELOTTI· OAB SP 237635· CPF 221.***.***-38

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Reu:

CLAUDIA CARON NAZARETH· OAB SP 64728· CPF 013.***.***-30

Último movimento: Remessa - REMESSA DE AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO DIGITALIZADO AO PJe GUIA NR.: 2020035631 DESTINO: 6ª SUBSEÇÃO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (04/11/2020)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Competência da Justiça FederalCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

15/07/2009

Distribuição

15/07/2009

Valor

R$ 2.172.875,84

Autor

ASSIS DE PAULA MANZATOCPF

ANILOEL NAZARETH FILHOCPF

JOSE ARROYO MARTINSCPF

TACIO DE BARROS SERRA DORIACPF

HAMILTON LUIZ XAVIER FUNESCPF

+ 4 outros

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA CARON NAZARETH· OAB SP 64728· CPF 013.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe om nova numeração (Autos Digitalizados) (11/05/2023)

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